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Decreto do Executivo nº 9398, de 03/05/2024
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 9397, de 03/05/2024
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 9396, de 02/05/2024
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 9395, de 26/04/2024
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 9394, de 24/04/2024
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 9393, de 19/04/2024
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 9389, de 16/04/2024
Dispõe sobre a abertura Adicional Especial para os especifica.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 9388, de 16/04/2024
Dispõe sobre a abertura Adicional Especial para os especifica.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 9387, de 16/04/2024
Dispõe sobre a abertura Adicional Especial para os especifica.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 9386, de 16/04/2024
Dispõe sobre a abertura Adicional Especial para os especifica.
Situação:
Em vigor
Texto Original
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