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Lei Ordinária nº 7289, de 27/02/2023
Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o Dia Municipal dos Museus
Matéria:
PL 251/2022
- Gerson Alves, Ramão
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 7276, de 08/02/2023
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS O "ENCONTRO DO MOTO CLUBE PRIMATAS ARCANOS"
Matéria:
PL 76/2022
- Alexandre Cachorrão
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 7257, de 06/12/2022
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE LOCALIZADA NO ENCONTRO DA RUA FRANCISCO HOLMO COM A RUA ISABEL DE OLIVEIRA BINATO DE PRAÇA VALÉRIO ANTÔNIO BERNARDES
Matéria:
PL 219/2022
- Fernando Vieira
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 7158, de 10/08/2022
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS A SEMANA DO VETERANO MILITAR DAS FORÇAS ARMADAS BRASILEIRAS E MILITARES ESTADUAIS
Matéria:
PL 105/2022
- Tenente Genova, Rogério Nascimento
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 7137, de 06/07/2022
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS A SEMANA MUNICIPAL DE ADOÇÃO ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria:
PL 66/2022
- Alexandre Cachorrão, Jonas Campos, Viviane Del Massa
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 7122, de 15/06/2022
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA CARDIOPATIA CONGÊNITA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Matéria:
PL 113/2022
- Fernando Vieira
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 7118, de 15/06/2022
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS A QUEIMA DO ALHO DA ASSOCIAÇÃO DA CULTURA TROPEIRA DE ASSIS
Matéria:
PL 74/2022
- Alexandre Cachorrão
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 7107, de 30/05/2022
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E EDUCAÇÃO SOBRE A ENDOMETRIOSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria:
PL 71/2022
- Viviane Del Massa
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 7105, de 30/05/2022
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS O "DIA DO GARÇOM" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria:
PL 61/2022
- Alexandre Cachorrão
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 7104, de 25/05/2022
Institui o Calendário Oficial de Eventos do Município de Assis
Matéria:
PL 60/2022
- Alexandre Cachorrão
Situação:
Em vigor
Texto Original
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