Pesquisa de Legislação

Decreto do Executivo nº 6965, de 04/05/2016

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL SOBRE DROGAS - COMUD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em vigor

Decreto do Executivo nº 6881, de 17/11/2015

NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVODÊNCIAS.

Situação: Em vigor

Decreto do Executivo nº 6814, de 19/08/2015

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Situação: Em vigor

Decreto do Executivo nº 6792, de 02/07/2015

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA DIRETORIA DO CONSELHO DE SAÚDE DE ASSIS.

Situação: Em vigor

Decreto do Executivo nº 6766, de 27/05/2015

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ASSIS.

Situação: Em vigor

Decreto do Executivo nº 6749, de 08/05/2015

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO.

Situação: Em vigor

Decreto do Executivo nº 6729, de 14/04/2015

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Situação: Em vigor

Decreto do Executivo nº 6708, de 23/03/2015

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA

Situação: Em vigor

Decreto do Executivo nº 6699, de 11/03/2015

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL SOBRE DROGAS -COMUD

Situação: Em vigor

Decreto do Executivo nº 6567, de 11/08/2014

ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE ASSIS - AMEA.

Situação: Em vigor