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Lei Ordinária nº 7103, de 24/05/2022
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À EDUCAÇÃO FINANCEIRA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS
Matéria:
PL 75/2022
- Alexandre Cachorrão
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 7091, de 09/05/2022
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PULMÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria:
PL 45/2022
- Pastor Edinho
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 7086, de 06/05/2022
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS, O “DIA DA VITÓRIA DA 2ª GUERRA MUNDIAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PL 65/2022
- Gerson Alves, Fernando Vieira, Rogério Nascimento
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 7083, de 02/05/2022
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO AVC - ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Matéria:
PL 10/2022
- Pastor Edinho
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 7047, de 18/02/2022
Institui e inclui no Calendário Oficial do Município o Dia Municipal em Homenagem e Gratidão aos profissionais da saúde que atuaram na linha de frente contra a Covid-19.
Matéria:
PL 167/2021
- Pastor Edinho
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 7023, de 29/11/2021
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E EDUCAÇÃO SOBRE O USO RACIONAL DA ÁGUA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Matéria:
PL 143/2021
- Tenente Genova
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 6994, de 18/10/2021
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS O "DIA MUNICIPAL DA SOLIDARIEDADE" E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Matéria:
PL 100/2021
- Fabinho Alerta Verbal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 6993, de 18/10/2021
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO "ABRIL LARANJA", MÊS DE PREVENÇÃO À CRUELDADE ANIMAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria:
PL 81/2021
- Viviane Del Massa
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 6971, de 03/09/2021
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS O PROGRAMA "AGOSTO DOURADO", COM O OBJETIVO DE CHAMAR A ATENÇÃO PARA A IMPORTÂNCIA DO ALEITAMENTO MATERNO
Matéria:
PL 101/2021
- Alexandre Cachorrão
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 6936, de 17/06/2021
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A "MARCHA/PEDALADA DAS FAMÍLIAS CONTRA AS DROGAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria:
PL 57/2021
- Pastor Nivaldo da Pedalada
Situação:
Em vigor
Texto Original
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