Projeto de Lei nº 197/2023

Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis a "Semana de Conscientização e Incentivo ao Diagnóstico Precoce do Retinoblastoma e dá outras providências

Autoria: Pastor Edinho

Texto Integral

Data de Apresentação: 25/09/2023

Proposição Eletrônica: M569758872/17435

Processo: 214/2023

Protocolo: 2441/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 7513/2024
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 29/02/2024 09:40:39 - Arquivo - Proposição transformada em lei

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Autógrafo Presidente da Câmara 15/02/2024 10:36:59
  • 29/02/2024 09:40:39
    Proposição transformada em lei

    Arquivado

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Arquivo
  • 28/02/2024 15:07:34
    Norma promulgada e publicada
    Origem: Poder Executivo - Gabinete
    Destino: Departamento Legislativo
  • 15/02/2024 13:34:27
    Encaminha Autógrafo

    Aguardando Sanção e Publicação

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Poder Executivo - Gabinete
  • 15/02/2024 11:49:49
    Documento Assinado
    Origem: Gabinete do Presidente
    Destino: Departamento Legislativo
  • 15/02/2024 10:29:24
    Aguardando assinatura

    Aguardando assinatura no Autógrafo

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Gabinete do Presidente
  • 15/02/2024 08:58:32
    Proposição aprovada

    Aguardando Autógrafo

    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 09/02/2024 14:01:30
    Proposição inclusa Ordem do Dia

    3ª Sessão Ordinária

    4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

     14 de fevereiro de 2024 (quarta-feira) - Início: 18h00

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 17/10/2023 11:50:54
    Pareceres emitidos pelas Comissões
    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Departamento Legislativo
  • 26/09/2023 10:20:48
    Proposição encaminhada as Comissões Permanentes

    Aguardando Parecer

    Origem: Plenário
    Destino: Comissões Permanentes
  • 25/09/2023 12:43:01
    Proposição inclusa Leitura Expediente

    32ª Sessão Ordinária

    3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

     25 de setembro de 2023 (segunda-feira) - Início: 18h0

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 25/09/2023 11:56:30
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 21/09/2023 15:33:53. Matéria incorporada em 25/09/2023 11:56:30, sob protocolo nº 2441/2023

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo
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