Sessão Plenária

32ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

25 de setembro de 2023 (segunda-feira), às 18h03

Presidente: Viviane Del Massa / PP

Vice-Presidente: Jonas Campos / AVANTE

1º Secretário: Fabinho Alerta Verbal / PSD

2º Secretário: Fernando Sirchia / PDT

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, Tenente Genova / PODE, Douglas Azevedo / PL, Pastor Edinho / Republicanos, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Vieira / MDB, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PL, Jonas Campos / AVANTE, Carlinhos Zé Gotinha / Republicanos, Ramão / PSD, Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos, Rogério Nascimento / PL, Vinicius Simili / PSB, Viviane Del Massa / PP

Expedientes do Executivo
Nada consta
Leitura de Matérias
Nada consta
Tribuna Livre

Inscrito(s) p/ uso da Tribuna LIVRE

Sessão 25/09/2023

- Srª – SELMA DOMINGOS DE OLIVEIRA

- Srº – GERVASIO FOGANHOLI

- DD. Representantes dos Trabalhadores da Saúde – Estado de São Paulo 

Assunto:    Falar sobre as reivindicações dos Profissionais da Saúde

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 196/2023 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 104/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 790.138,65 (setecentos e noventa mil, cento e trinta e oito reais e sessenta e cinco centavos) junto à unidade orçamentária da Câmara Municipal de Assis.
2
Projeto de Lei nº 197/2023 - Pastor Edinho - Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis a "Semana de Conscientização e Incentivo ao Diagnóstico Precoce do Retinoblastoma e dá outras providências
3
Projeto de Lei nº 198/2023 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 105/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 163.424,25 (cento e sessenta e três mil quatrocentos e vinte e quatro reais e vinte e cinco centavos) junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
4
Projeto de Lei nº 199/2023 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 106/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 121.281,57 (cento e vinte e um mil duzentos e oitenta e um reais e cinquenta e sete centavos) junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
5
Projeto de Lei nº 200/2023 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 107/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
6
Projeto de Lei nº 201/2023 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 108/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 49.030,67 (quarenta e nove mil trinta reais e sessenta e sete centavos) junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
7
Projeto de Lei nº 202/2023 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 109/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
8
Projeto de Lei nº 203/2023 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 110/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), junto à unidade orçamentária Encargos Gerais do Município.
9
Projeto de Lei nº 204/2023 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 111/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), junto à unidade orçamentária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Assis - ASSISPREV.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 369/2023 - Gerson Alves - Solicita do Poder Executivo melhorias na sinalização viária e instalação de Dispositivos Moderadores de Velocidade na Avenida Teotônio Vilela no sentido bairro x centro. Despachada
2
Indicação nº 370/2023 - Fernando Vieira, Rogério Nascimento - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução do serviço de recapeamento asfáltico na Rua 20 de Maio, no Jardim Amauri Despachada
3
Indicação nº 371/2023 - Pastor Edinho - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de melhorias na Escola Municipal Guiomar Namo de Melo Despachada
4
Moção nº 876/2023 - Jonas Campos - Registra voto de congratulações e aplausos à empreendedora Débora Barreiros, pela inauguração da franquia Semhora Unhas em nossa cidade Aprovado
5
Moção nº 877/2023 - Alexandre Cachorrão - Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Maria Socorro Silva dos Santos, pela conquista de sua merecida aposentadoria Aprovado
6
Moção nº 878/2023 - Alexandre Cachorrão - Registra voto de congratulações e aplausos à loja Marquezim Tintas, pela comemoração dos quinze anos de história, investindo e acreditando em nossa cidade Aprovado
7
Moção nº 879/2023 - Alexandre Cachorrão - Registra voto de congratulações e aplausos à Associação Beneficente de Assis, pela comemoração dos setenta e quatro anos de inestimáveis serviços prestados em nossa cidade Aprovado
8
Moção nº 880/2023 - Pastor Edinho - Registra voto de congratulações e aplausos à Unidade do Poupatempo Assis, pela comemoração dos nove anos de bons serviços prestados à população assisense Aprovado
9
Moção nº 881/2023 - Pastor Edinho - Registra voto de congratulações e aplausos ao Supermercado Neves, pelos trinta e dois anos de história, investindo e acreditando em nossa cidade Aprovado
10
Moção nº 882/2023 - Pastor Edinho - Registra voto de congratulações e aplausos ao Instituto de Oftalmologia de Assis (IOA), pela participação da Campanha de Conscientização sobre o Câncer Retinoblastoma Aprovado
11
Moção nº 883/2023 - Pastor Edinho - Registra voto de congratulações e aplausos ao Hospital de Olhos, pela participação na Campanha de Conscientização sobre o câncer Retinoblastoma Aprovado
12
Moção nº 884/2023 - Pastor Edinho - Registra voto de congratulações e aplausos ao Dr. Ednir de Oliveira Vizioli, pelos relevantes serviços que vem desenvolvendo como Cirurgião do Aparelho Digestivo em nossa cidade Aprovado
13
Moção nº 885/2023 - Viviane Del Massa - Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Kátia Regina Vieira Godoy, pelos relevantes serviços que vem prestando como Professora de Matemática no Colégio Ipê Aprovado
14
Moção nº 886/2023 - Viviane Del Massa - Registra voto de congratulações e aplausos à EMEIF "Profª Nisia Mercadante do Canto Andrade", em reconhecimento a um trabalho de excelência em vinte e nove anos de dedicação à Educação em nossa cidade Aprovado
15
Moção nº 887/2023 - Viviane Del Massa - Registra voto de congratulações e aplausos ao Senhor Ebano Bortotti de Oliveira, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como Diretor Financeiro no Colégio Ipê Aprovado
16
Moção nº 888/2023 - Viviane Del Massa - Registra voto de congratulações e aplausos à EE "Prof. Ernani Rodrigues", em reconhecimento a um trabalho de excelência em sessenta e três anos de dedicação à Educação em nossa cidade Aprovado
17
Moção nº 889/2023 - Viviane Del Massa - Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Maria do Carmo Vieira Santos Ribeiro, pelos relevantes serviços que vem prestando como Professora de Artes no Colégio Ipê Aprovado
18
Moção nº 890/2023 - Gerson Alves - Registra voto de congratulações e aplausos ao Centro de Atenção Psicossocial II - CAPS II, pela realização da 1ª Mostra Cultural do CAPS II Promovendo Saúde Mental Aprovado
19
Moção nº 891/2023 - Tenente Genova - Registra voto de congratulações e aplausos ao Servidor Público Ivan Alves dos Santos pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como Motorista na Secretaria Municipal de Educação Aprovado
20
Moção nº 892/2023 - Tenente Genova - Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Silveli Maria Torres Vieira, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo à frente da É de Casa Pastelaria Aprovado
21
Requerimento nº 305/2023 - Fernando Sirchia - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AOS CONCURSOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Aprovado
22
Requerimento nº 306/2023 - Fernando Sirchia - Requer informações do Poder Executivo referente ao pagamento do Piso do Magistério pela Secretaria Municipal de Educação Aprovado
23
Requerimento nº 307/2023 - Fernando Sirchia - Requer Informações do Poder Executivo referente a Execução Fiscal do Município de Assis Aprovado
24
Requerimento nº 308/2023 - Fernando Sirchia - Requer informações do Poder Executivo referente a Execução Fiscal de Secretários Municipais Aprovado
25
Requerimento nº 309/2023 - Fernando Sirchia - Requer informações do Poder Executivo referente a cobrança de Imposto Sobre Serviços no âmbito do Município de Assis Aprovado
26
Requerimento nº 310/2023 - Fernando Sirchia - Requer informações do Poder Executivo referente ao cumprimento da LEI 7049/2022 Aprovado
27
Requerimento nº 311/2023 - Fernando Sirchia - Requer informações do Poder Executivo referente a Execução da Lei 7141/2022 Aprovado
28
Requerimento nº 312/2023 - Pastor Edinho - Requer informações do Poder Executivo sobre suicídios e tentativas de suicídios em Assis Aprovado
29
Requerimento nº 313/2023 - Pastor Edinho - Requer informações do Poder Executivo sobre atividades esportivas para crianças e adolescentes no município Aprovado
30
Requerimento nº 314/2023 - Gerson Alves - Requer informações do Poder Executivo com relação ao cumprimento da Lei Municipal nº 7.164, de 19/08/2022, que dispõe sobe o alinhamento e retirada de fios em desuso e desordenados existentes entre os postes de energia elétrica e dá outras providências. Aprovado
31
Requerimento nº 315/2023 - Vinicius Simili - Requer informações relacionadas sobre a possibilidade de usar o recurso destinado ao chamamento público para a realização de castrações, serem destinados destinados às ONGS e Associações de Proteção a causa animal. Aprovado
32
Requerimento nº 316/2023 - Gerson Alves - Requer informações do Poder Executivo quanto a possibilidade de instalação de pontos de hidratação na cidade Aprovado
33
Indicação nº 372/2023 - Viviane Del Massa - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução de obras de melhorias na Avenida Walter Busnello, no bairro Chácara Alvorada Despachada
34
Requerimento nº 317/2023 - Viviane Del Massa - Requer informações do Poder Executivo sobre a possibilidade de melhorias na sinalização na Rodovia Manoel Fernandes (Assis-Tabajara), no acesso à Avenida Walter Busnello, no bairro Chácara Alvorada Aprovado
35
Requerimento nº 318/2023 - Jonas Campos - Requer informações do Poder Executivo com relação à instalação de ar condicionado na Emeif Prof.º Darcy Ribeiro Aprovado

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, Tenente Genova / PODE, Douglas Azevedo / PL, Pastor Edinho / Republicanos, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Vieira / MDB, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PL, Jonas Campos / AVANTE, Carlinhos Zé Gotinha / Republicanos, Ramão / PSD, Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos, Rogério Nascimento / PL, Vinicius Simili / PSB, Viviane Del Massa / PP

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei nº 189/2023 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 102/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Assistência Social. Aprovado
14 Votos Favoráveis (Unanimidade)
Parecer COFC nº 105/2023 ao PL 189/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Pastor Nivaldo da Pedalada Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 212/2023 ao PL 189/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ramão Matéria não sujeita a votação.
2
Turno Único do Projeto de Lei nº 195/2023 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 103/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 95.427,20 (noventa e cinco mil quatrocentos e vinte e sete reais e vinte centavos) junto a unidade orçamentária da FEMA – Fundação Educacional do Município de Assis. Aprovado
14 Votos Favoráveis (Unanimidade)
Parecer COFC nº 106/2023 ao PL 195/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Tenente Genova Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 218/2023 ao PL 195/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fernando Vieira Matéria não sujeita a votação.
3
Turno Único do Projeto de Lei nº 114/2023 - Alexandre Cachorrão - Inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o evento "Encontro de Carros Antigos" e dá outras providências Aprovado
14 Votos Favoráveis (Unanimidade)
Parecer CCJ nº 133/2023 ao PL 114/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Carlinhos Zé Gotinha Matéria não sujeita a votação.
4
Turno Único do Projeto de Resolução nº 3/2023 - MESA DA CÂMARA - Altera dispositivos da Resolução nº 196, de 20 de dezembro de 2016, que institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Assis. Aprovado
14 Votos Favoráveis (Unanimidade)
Parecer CCJ nº 217/2023 ao PR 3/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ramão Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 20:40 hs