Projeto de Lei nº 236/2023

Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o Dia Municipal de Conscientização, Prevenção e Combate à Retinopatia Diabética.

Autoria: Ramão

Texto Integral

Data de Apresentação: 27/11/2023

Proposição Eletrônica: M938825955/18373

Processo: 259/2023

Protocolo: 3396/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 13/03/2024 11:04:54 - Arquivo - Proposição transformada em lei

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Autógrafo Presidente da Câmara 05/03/2024 10:30:52
  • 13/03/2024 11:04:54
    Proposição transformada em lei

    Arquivado

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Arquivo
  • 12/03/2024 16:02:16
    Norma promulgada e publicada
    Origem: Poder Executivo - Gabinete
    Destino: Departamento Legislativo
  • 05/03/2024 14:52:20
    Encaminha Autógrafo

    Aguardando Sanção e Promulgação

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Poder Executivo - Gabinete
  • 05/03/2024 10:47:51
    Documento Assinado
    Origem: Gabinete do Presidente
    Destino: Departamento Legislativo
  • 05/03/2024 10:19:09
    Aguardando assinatura

    Aguardando assinatura no Autógrafo

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Gabinete do Presidente
  • 05/03/2024 09:01:31
    Proposição aprovada

    Aguardado Autografo

    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 01/03/2024 09:45:35
    Proposição inclusa Ordem do Dia

    6ª Sessão Ordinária

    4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

     04 de março de 2024 (segunda-feira) - Início: 18h00

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 08/12/2023 08:40:51
    Pareceres emitidos pelas Comissões
    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Departamento Legislativo
  • 28/11/2023 09:07:20
    Proposição encaminhada as Comissões Permanentes

    Aguardando Parecer

    Origem: Plenário
    Destino: Comissões Permanentes
  • 27/11/2023 11:17:44
    Proposição inclusa Leitura Expediente

    41ª Sessão Ordinária

    3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

     27 de novembro de 2023 (segunda-feira) - Início: 18h00

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 27/11/2023 10:45:21
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 27/11/2023 10:05:19. Matéria incorporada em 27/11/2023 10:45:21, sob protocolo nº 3396/2023

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo