Sessão Plenária

6ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

04 de março de 2024 (segunda-feira), às 18h00

Presidente: Gerson Alves / PL

Vice-Presidente: Vinicius Simili / PSB

1º Secretário: Ramão / PSD

2º Secretário: Viviane Del Massa / PP

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, Tenente Genova / PODE, Douglas Azevedo / PL, Pastor Edinho / Republicanos, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Vieira / MDB, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PL, Jonas Campos / AVANTE, Ramão / PSD, Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos, Rogério Nascimento / PL, Vanessa Eugênio / PL, Vinicius Simili / PSB, Viviane Del Massa / PP

Expedientes do Executivo
Nada consta
Leitura de Matérias

DECRETO Nº 9.327/2024 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 385.500,00;

DECRETO Nº 9.328/2024 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 72.015,42;

OFICIO S/Nº - CÂMARA MUICIPAL DE ASSIS

Encaminha Balancete da Despesa de Fevereiro (01/02/2024 a 29/02/2024);

DELIBERAÇÃO DO CONSELHO CURADOR Nº 01/2024 – FEMA – FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS

Encaminha a aprovação da Prestação de Contas do exercício de 2023, acompanhada dos relatórios de atividades desenvolvidas pela FEMA e sua unidade;

OFICIO Nº 03/2024 – CACS- CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB – ASSIS/SP

Encaminha Parecer Técnico FUNDEB-ASSIS – referente as contas do 4º trimestre do ano fiscal de 2023;

 

Tribuna Livre

Inscrito(s) p/ uso da Tribuna LIVRE

Sessão 04/32/2024

- Pe. – ORLANDO DE ALMEIDA ALVES

- DD. Pároco da Paróquia Nossa Senhora Aparecida 

Assunto:    Apresentar a Campanha da Fraternidade 2024 com o tema Fraternidade e Amizade Social e lema “Vos sois irmãos e irmãs” (Mt 23,8).

 

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 216/2023 - Prefeito Municipal - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 216/2023 - Dispõe sobre a regulamentação de pagamento dos honorários advocatícios decorrentes de processos junto a Municipalidade, cria o Fundo Especial de Sucumbência e dá outras providências.
2
Projeto de Lei nº 44/2024 - Vinicius Simili - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UNIFORMES ESCOLARES AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ASSIS.
3
Projeto de Lei nº 45/2024 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 33/2024 - Regulamenta a Lei nº 14.133/2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos, no que diz respeito às funções de Agente de Contratação e Agente de Compras, no âmbito da Administração Direta da Prefeitura Municipal de Assis e dá outras providências.
4
Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2024 - Rogério Nascimento - Outorga o Título Honorífico de Cidadão Assisense ao Dr. Ricardo Mailho Maroubo
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 67/2024 - Pastor Edinho - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de construção de faixa de travessia ELEVADA na Rua Santos Dumont, em frente ao portão de entrada e saída dos alunos da Escola Dr. Clybas Pinto Ferraz Despachada
2
Indicação nº 68/2024 - Gerson Alves - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de notificação de proprietário para proceder a limpeza em quintal de imóvel na Rua Sebastiana C. S. Bertolucci, 77, no Jardim Taquaral Despachada
3
Indicação nº 69/2024 - Gerson Alves - Solicita do Poder Executivo a notificação de proprietário para proceder a retirada de lixo de reciclagem depositado na calçada, como a retirada de materiais inserviveis acumulados no quintal, em imóvel localizado na Rua Rubens Ribeiro de Morais, 577, no Parque Universitário. Despachada
4
Indicação nº 70/2024 - Pastor Nivaldo da Pedalada - Solicita do Poder Executivo melhor fiscalização no que diz respeito às adegas e comércios que ficam abertos até altas horas Despachada
5
Indicação nº 71/2024 - Pastor Nivaldo da Pedalada - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de instalação de cerca de tela (alambrado) ao redor do Parque das Águas Despachada
6
Indicação nº 72/2024 - Gerson Alves - Solicita do Poder Executivo a notificação de proprietário para proceder a retirada de material depositado na calçada, como também de materiais inserviveis acumulados no quintal, em imóvel localizado na Avenida Paschoal Santilli, ao lado do numeral 1.448, esquina com a Rua Monteiro Lobato. Despachada
7
Indicação nº 73/2024 - Tenente Genova - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de construção de obstáculo moderador de velocidade na Rua Capitão Assis, em frente ao nº 2.410, na Vila Ouro Verde Despachada
8
Indicação nº 74/2024 - Pastor Edinho - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de revitalização na sinalização de trânsito nas vias públicas ao redor do Hospital Regional, principalmente no Ponto de Taxi que fica na Rua Smith de Vasconcelos Despachada
9
Indicação nº 75/2024 - Pastor Edinho - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução de operação tapa buracos na Rua André Perine, nº 703 Despachada
10
Indicação nº 76/2024 - Pastor Edinho - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução de operação tapa buracos na Rua José Nogueira Marmontel, altura do nº 1.115 (em frente ao Cemitério Municipal) Despachada
11
Indicação nº 77/2024 - Fernando Sirchia - Indica a necessidade de troca de lâmpadas na rua Francisco de Oliveira Castro por volta do número 170 Despachada
12
Indicação nº 78/2024 - Pastor Edinho - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução de obras de manutenção e revitalização em área de recreação localizada no Parque das Flores Despachada
13
Indicação nº 79/2024 - Tenente Genova - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de notificação de proprietário para proceder a limpeza em terreno localizado na Rua Francisco Bonanato, ao lado do número 117, no Jardim Morumbi Despachada
14
Moção nº 134/2024 - Alexandre Cachorrão - Registra voto de congratulações e aplausos à loja Baby Lar, pelos trinta e quatro anos de história, investindo e acreditando em nossa cidade Aprovado
15
Moção nº 135/2024 - Alexandre Cachorrão - Registra voto de congratulações e aplausos ao Rotary Clube Assis Fraternal, pela passagem do "Dia do Rotariano" Aprovado
16
Moção nº 136/2024 - Alexandre Cachorrão - Registra voto de congratulações e aplausos ao Rotary Clube Assis Norte, pela passagem do '"Dia do Rotariano" Aprovado
17
Moção nº 137/2024 - Alexandre Cachorrão - Registra voto de congratulações e aplausos ao Rotary Club Assis do Vale, pela passagem do "Dia do Rotariano" Aprovado
18
Moção nº 138/2024 - Alexandre Cachorrão - Registra voto de congratulações e aplausos ao Rotary Club de Assis, pela passagem do "Dia do Rotariano" Aprovado
19
Moção nº 139/2024 - Douglas Azevedo - Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Laura Helena de Oliveira, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como Atendente de Locações na Kasa Empreendimentos Imobiliários de Assis Aprovado
20
Moção nº 140/2024 - Douglas Azevedo - Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Maria Lenilce Correa de Oliveira Moretti, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como Auxiliar de Serviços Gerais na Kasa Empreendimentos Imobiliários de Assis Aprovado
21
Moção nº 141/2024 - Douglas Azevedo - Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Luciana Janaina Pissolito, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo no Apoio de Vendas da Kasa Empreendimentos Imobiliários de Assis Aprovado
22
Moção nº 142/2024 - Douglas Azevedo - Registra voto de congratulações e aplausos ao Senhor Leonardo Gomes de Andrade, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como Visitador na Kasa Empreendimentos Imobiliários de Assis Aprovado
23
Moção nº 143/2024 - Douglas Azevedo - Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Thais Fabri Oroides, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como Atendente de Locações na Kasa Empreendimentos Imobiliários de Assis Aprovado
24
Moção nº 144/2024 - Tenente Genova - Registra voto de profundo pesar pelo falecimento do Servidor Público Municipal Diego Augusto Tavares Aprovado
25
Moção nº 145/2024 - Pastor Edinho - Registra voto de congratulações e aplausos à loja AMMA By Danusa T - Jóias Contemporâneas, pela comemoração do seu quarto ano de fundação em nossa cidade Aprovado
26
Moção nº 146/2024 - Pastor Edinho - Registra voto de congratulações e aplausos à jovem Larissa da Silva Gomes, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como vendedora na loja AMMA By Danusa T - Jóias Contemporâneas Aprovado
27
Moção nº 147/2024 - Pastor Edinho - Registra voto de congratulações e aplausos ao Spa das Sobrancelhas, pela comemoração do 2º aniversário de fundação em nossa cidade Aprovado
28
Moção nº 148/2024 - Pastor Edinho - Registra voto de congratulações ao Senhor Guilherme Rodrigues de Carvalho Elias, pelos relevantes serviços profissionais que vem prestando como Psicólogo em nossa cidade Aprovado
29
Moção nº 149/2024 - Pastor Edinho - Registra voto de congratulações e aplausos à loja Due Casa Design, pelo seu aniversário de dez anos de fundação em nossa cidade Aprovado
30
Moção nº 150/2024 - Fernando Vieira, Pastor Edinho - Registra voto de congratulações e aplausos à Rádio Difusora de Assis, pelos oitenta e três anos de bons serviços prestados na frequência AM em nossa região Aprovado
31
Moção nº 151/2024 - Pastor Nivaldo da Pedalada - Registra voto de congratulações e aplausos à Pastora Silaine de Fátima Silva Aguiar, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como Diretora do Colégio Mentes do Futuro Aprovado
32
Moção nº 152/2024 - Pastor Nivaldo da Pedalada - Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Thais Evellen Lopes de Carvalho Dias, pelos relevantes serviços que vem prestando como Professora no Colégio Mentes do Futuro Aprovado
33
Moção nº 153/2024 - Pastor Nivaldo da Pedalada - Registra voto de congratulações e aplausos ao Senhor Bruno Dutra Cardoso, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo na empresa Tanoeiro Funilaria e Pintura Aprovado
34
Moção nº 154/2024 - Gerson Alves - Registra voto de congratulações e aplausos ao Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo, pela passagem do aniversário de 144 anos de sua criação Aprovado
35
Moção nº 155/2024 - Vanessa Eugênio - Registra voto de congratulações e aplausos à Diretora da EMEIF "Profª Alides Celeste Razaboni Carpentieri", Profª Silvia Cristina Tomilhero Damasceno, pelo excelente trabalho desenvolvido em 20 anos de dedicação à Educação Aprovado
36
Moção nº 156/2024 - Vanessa Eugênio - Registra voto de congratulações e aplausos ao Pastor Marcos Fecher, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como Presidente do Conselho de Pastores de Assis Aprovado
37
Moção nº 157/2024 - Vanessa Eugênio - Registra voto de congratulações e aplausos ao Dr. Rogério Ciciliato Scudeler, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como Cirurgião Plástico em nossa cidade Aprovado
38
Moção nº 158/2024 - Vanessa Eugênio - Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Márcia Serôdio Carbone, pelo excepcional trabalho que vem desenvolvendo como Professora na FEMA - Fundação Educacional do Município de Assis Aprovado
39
Moção nº 159/2024 - Vanessa Eugênio - Registra voto de congratulações e aplausos ao Senhor Jobel Cândido Venceslau Junior, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo à frente da Fundamental Corretora de Seguros Aprovado
40
Moção nº 160/2024 - Rogério Nascimento, Alexandre Cachorrão - Registra voto de congratulações e aplausos aos empreendedores Eduardo Pasquarelli e Débora Sant'Anna Gaudenzi Pasquarelli, pela inauguração das novas instalações da Hippo Pizza Aprovado
41
Moção nº 161/2024 - Gerson Alves, Jonas Campos - Registra voto de profundo pesar pelo falecimento da comerciante Tomoko Kichise de Souza Aprovado
42
Moção nº 162/2024 - Viviane Del Massa - Registra voto de congratulações e aplausos à Clínica Estétic Face, pela comemoração do seu 4º aniversário de fundação em nossa cidade Aprovado
43
Moção nº 163/2024 - Viviane Del Massa - Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Priscila Zimermann, pela reinauguração da Clínica de Massoterapia "Espaço Esperança" em nossa cidade Aprovado
44
Moção nº 164/2024 - Viviane Del Massa - Registra ao Centro de Idiomas CCAA pela inauguração de sua segunda unidade, voltada para o público infantil de nossa cidade Aprovado
45
Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2024 - Rogério Nascimento - Outorga o Título Honorífico de Cidadão Assisense ao Dr. Ricardo Mailho Maroubo Matéria não votada
46
Projeto de Lei nº 45/2024 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 33/2024 - Regulamenta a Lei nº 14.133/2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos, no que diz respeito às funções de Agente de Contratação e Agente de Compras, no âmbito da Administração Direta da Prefeitura Municipal de Assis e dá outras providências. Matéria não votada
47
Requerimento nº 64/2024 - Vinicius Simili - Requer informações relacionadas ao Pagamento por Desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde - APS, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. Aprovado
48
Requerimento nº 65/2024 - Douglas Azevedo - Requer informações do Poder Executivo referente à coleta do lixo na região central de nossa cidade Aprovado
49
Requerimento nº 66/2024 - Pastor Edinho - Requer informações do Poder Executivo sobre a possibilidade de disponibilizar cursos de capacitação para os monitores do transporte escolar de nossa cidade Aprovado
50
Requerimento nº 67/2024 - Pastor Edinho - Requer informações do Poder Executivo com relação aos agentes de trânsito em nosso município Aprovado
51
Requerimento nº 68/2024 - Pastor Edinho - Requer informações do Poder Executivo sobre programas de incentivo ao empreendedorismo feminino no município Aprovado
52
Requerimento nº 69/2024 - Vinicius Simili - Requer informçãoes do Poder Executivo, relacionadas ao Auxiliares de Desenvolvimento Infantil em nosso município. Aprovado
53
Requerimento nº 70/2024 - Pastor Nivaldo da Pedalada - Requer informações do Poder Executivo sobre a possibilidade de instalação de ventiladores na EMEIF Maria José Silva Valverde, no Parque das Acácias Aprovado
54
Requerimento nº 71/2024 - Pastor Nivaldo da Pedalada - Requer informações do Poder Executivo sobre a possibilidade de disponibilizar transporte escolar aos moradores no Jardim Rezende para estudarem na ETEC Paula Souza Aprovado
55
Requerimento nº 72/2024 - Pastor Nivaldo da Pedalada - Requer informações do Poder Executivo sobre a possibilidade de instalação de lixeira na Água da Pinga, junto ao Condomínio das chácaras Aprovado
56
Requerimento nº 73/2024 - Pastor Nivaldo da Pedalada - Requer informações do Poder Executivo sobre a possibilidade de instalação de parquinho para as crianças e academia ao ar livre no Parque das Águas Aprovado
57
Requerimento nº 74/2024 - Tenente Genova - Requer informações do Poder Executivo referente à Secretaria Municipal da Agricultura e do Meio Ambiente Aprovado
58
Requerimento nº 75/2024 - Pastor Edinho - Requer informações do Poder Executivo com relação a infestação de escorpiões em prédio do CDHU, no Parque das Acácias Aprovado
59
Indicação nº 80/2024 - Gerson Alves - Solicita ao Poder Executivo a instalação de ares-condicionados nas salas de aula da EMEIF “Maria José Silva Valverde”, como também outras providências. Despachada
60
Indicação nº 81/2024 - Gerson Alves - Solicita execução do serviço de manutenção asfáltica no cruzamento da Rua João Antonio Carneiro, com a Avenida Mário de Vito, no Parque Universitário. Despachada
61
Indicação nº 82/2024 - Pastor Edinho - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução do serviço de limpeza em boca de lobo localizada na confluência da Rua Sebastião da Silva Leite com a Rua Adalberto de Assis Nazareth Despachada
62
Indicação nº 83/2024 - Fernando Vieira - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de estudos de drenagem urbana na região territorial que compreende o Parque das Flores e o Jardim São Nicolau Despachada
63
Requerimento nº 76/2024 - Alexandre Cachorrão - Requer informações do Poder Executivo sobre atendimento médico cardiológico da Secretaria Municipal de Saúde Aprovado
64
Requerimento nº 77/2024 - Vanessa Eugênio - Requer informações do Poder Executivo com relação ao atendimento médico prestado à Senhora Monalisa Meira Rosa Aprovado
65
Requerimento nº 78/2024 - Fernando Sirchia - Requer informações do Poder Executivo Referente a Gestão da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Aprovado
66
Requerimento nº 79/2024 - Fernando Sirchia - Requer Informações do Poder Executivo Referente as Vagas de Estacionamento de Farmácias Aprovado

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, Tenente Genova / PODE, Douglas Azevedo / PL, Pastor Edinho / Republicanos, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Vieira / MDB, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PL, Jonas Campos / AVANTE, Ramão / PSD, Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos, Rogério Nascimento / PL, Vanessa Eugênio / PL, Vinicius Simili / PSB, Viviane Del Massa / PP

Item Matéria Resultado
1
Redação Final do Projeto de Lei nº 31/2024 - Prefeito Municipal - Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 7.053 de 16 de março de 2022, que reformula o Programa Bolsa Atleta e dá outras providências. Aprovado
13 votos Favoráveis x 1 ausência em plenário
Parecer CC nº 1/2024 ao PL 31/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vinicius Simili Matéria não sujeita a votação.
Parecer COFC nº 14/2024 ao PL 31/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fernando Sirchia Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 26/2024 ao PL 31/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Viviane Del Massa Matéria não sujeita a votação.
2
Adiado do Projeto de Lei nº 242/2023 - Fernando Vieira, Carlinhos Zé Gotinha, Gerson Alves - Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis a Semana Municipal Católica e dá outras providências Aprovado
14 votos favoráveis (Unanimidade)
Parecer CCJ nº 279/2023 ao PL 242/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ramão Matéria não sujeita a votação.
3
Turno Único do Projeto de Lei nº 236/2023 - Ramão - Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o Dia Municipal de Conscientização, Prevenção e Combate à Retinopatia Diabética. Aprovado
14 votos favoráveis (Unanimidade)
Parecer CC nº 50/2023 ao PL 236/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Douglas Azevedo Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 270/2023 ao PL 236/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vinicius Simili Matéria não sujeita a votação.
4
Turno Único do Projeto de Lei nº 5/2024 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 148.386,07 (cento e quarenta e oito mil trezentos e oitenta e seis reais e sete centavos), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação. Aprovado
14 votos favoráveis (Unanimidade)
Parecer COFC nº 16/2024 ao PL 5/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Jonas Campos Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 16/2024 ao PL 5/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Alexandre Cachorrão Matéria não sujeita a votação.
5
Turno Único do Projeto de Lei nº 8/2024 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde. Aprovado
13 votos favoráveis x 1 ausência em plenário
Parecer COFC nº 17/2024 ao PL 8/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Jonas Campos Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 4/2024 ao PL 8/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogério Nascimento Matéria não sujeita a votação.
6
Turno Único do Projeto de Lei nº 14/2024 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 999.370,77 (novecentos e noventa e nove mil trezentos e setenta reais e setenta e sete centavos), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços. Aprovado
14 votos favoráveis (Unanimidade)
Parecer COFC nº 18/2024 ao PL 14/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Jonas Campos Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 18/2024 ao PL 14/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Viviane Del Massa Matéria não sujeita a votação.
7
Turno Único do Projeto de Lei nº 19/2024 - Fernando Sirchia - Dispõe sobre a denominação da Rua "D" do loteamento residencial Bela Vista II de Rua "Catarina Torres Mercadante Leite do Canto" Aprovado
14 votos favoráveis (Unanimidade)
Parecer CMID nº 9/2024 ao PL 19/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Pastor Edinho Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 31/2024 ao PL 19/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Viviane Del Massa Matéria não sujeita a votação.
8
Turno Único do Projeto de Resolução nº 4/2024 - Carlinhos Zé Gotinha, Fernando Vieira, Pastor Nivaldo da Pedalada, Rogério Nascimento - Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Assis. Adiado
Adiado por 3 Sessões
Parecer CCJ nº 32/2024 ao PR 4/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vanessa Eugênio Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 22:00 hs