Projeto de Lei nº 94/2024

PROJETO DE LEI Nº 58/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 140.921,00 (cento e quarenta mil novecentos e vinte e um reais) junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.

Autoria: Prefeito Municipal

Texto Integral

Data de Apresentação: 22/04/2024

Proposição Eletrônica: P1568863116/19710

Processo: 109/2024

Protocolo: 1253/2024

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 22/05/2024 10:36:42 - Arquivo - Proposição transformada em lei

  • 1 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - Relatoria: Ramão -Parecer Favorável

  • 2 - COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE - Relatoria: Fernando Sirchia -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Autógrafo Presidente da Câmara 21/05/2024 10:27:56
  • 22/05/2024 10:36:42
    Proposição transformada em lei

    Arquivado

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Arquivo
  • 22/05/2024 10:23:58
    Norma promulgada e publicada
    Origem: Poder Executivo - Gabinete
    Destino: Departamento Legislativo
  • 21/05/2024 14:42:56
    Encaminha Autógrafo

    Aguardando Sanção e Promulgação

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Poder Executivo - Gabinete
  • 21/05/2024 12:04:25
    Documento Assinado
    Origem: Gabinete do Presidente
    Destino: Departamento Legislativo
  • 21/05/2024 09:56:02
    Aguardando assinatura

    Aguardando assinatura no Autógrafo

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Gabinete do Presidente
  • 21/05/2024 08:51:47
    Proposição aprovada

    Aguardando Autografo

    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 17/05/2024 10:07:18
    Proposição inclusa Ordem do Dia

    17ª Sessão Ordinária

    4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

     20 de maio de 2024 (segunda-feira) - Início: 18h00

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 15/05/2024 10:11:15
    Pareceres emitidos pelas Comissões
    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Departamento Legislativo
  • 23/04/2024 10:03:49
    Proposição encaminhada as Comissões Permanentes

    Aguardando Parecer

    Origem: Plenário
    Destino: Comissões Permanentes
  • 22/04/2024 11:59:09
    Proposição inclusa Matéria Expediente

    13ª Sessão Ordinária

    4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

     22 de abril de 2024 (segunda-feira) - Início: 18h00

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 22/04/2024 11:50:49
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 22/04/2024 11:37:25. Matéria incorporada em 22/04/2024 11:50:49, sob protocolo nº 1253/2024

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo