Sessão Plenária

13ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

22 de abril de 2024 (segunda-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Presidente: Gerson Alves / PL

Vice-Presidente: Vinicius Simili / PSB

1º Secretário: Ramão / PSD

2º Secretário: Viviane Del Massa / PP

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, Tenente Genova / PODE, Douglas Azevedo / PL, Pastor Edinho / Republicanos, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Vieira / MDB, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PL, Jonas Campos / AVANTE, Ramão / PSD, Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos, Rogério Nascimento / PL, Vanessa Eugênio / PL, Vinicius Simili / PSB, Viviane Del Massa / PP

Expedientes do Executivo
Nada consta
Leitura de Matérias

DECRETO Nº 9.363/2024 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 172.469,75;

DECRETO Nº 9.364/2024 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 158.652,00;

DECRETO Nº 9.368/2024 – PODER EXECUTIVO

Delega competência à Secretária Municipal de Governo e Administração e dá outras providências;

DECRETO Nº 9.371/2024 – PODER EXECUTIVO

Delega competência à servidora municipal, na forma que especifica;

DECRETO Nº 9.373/2024 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre exoneração de Secretária Municipal de Saúde e dá outras providências;

DECRETO Nº 9.374/2024 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre nomeação de Secretário Municipal de Saúde;

DECRETO Nº 9.375/2024 – PODER EXECUTIVO

Delega competência ao Secretário Municipal de Saúde e dá outras providências;

DECRETO Nº 9.376/2024 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa com Deficiência e da Pessoa com Capacidade Elevada do Município de Assis;

DECRETO Nº 9.377/2024 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre nomeação da Diretoria do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa com Deficiência e da Pessoa com Capacidade Elevada do Município de Assis;

DECRETO Nº 9.378/2024 – PODER EXECUTIVO

Delega competência a servidor público municipal, na forma que especifica;

OFÍCIO DIV. CONTAB. Nº 15/2024 – PODER EXECUTIVO

Encaminha cópia dos Balancetes da Receita e Despesa da Prefeitura Municipal de Assis, referentes ao mês de março de 2024;

INFORMAÇÕES, SOLICITAÇÕES DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS, RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS MOÇÕES E OFÍCIOS APRESENTADOS PELOS VEREADORES, JÁ ESTÃO PUBLICADAS NO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS E ENVIADAS NO E-MAIL DE CADA SOLICITANTE.

 
Tribuna Livre
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 86/2024 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 47/2024 - Dispõe sobre a denominação da Rua 09 do loteamento Residencial Parque do Bambu III de Rua Alberto Malaguti e dá outras providências.
2
 Projeto de Lei nº 87/2024 - Vinicius Simili - Dispõe sobre fornecimento gratuito de repelente como forma de prevenção às doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti.
3
 Projeto de Lei nº 88/2024 - Gerson Alves - Altera dispositivo à Lei nº 6.927, de 09 de Junho de 2021.
4
 Projeto de Lei nº 89/2024 - Pastor Edinho - Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis a Semana Municipal de Conscientização e Prevenção da Tuberculose e dá outras providências.
5
 Projeto de Lei nº 90/2024 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 51/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Governo e Administração.
6
 Projeto de Lei nº 91/2024 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 52/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 2.099.000,00 (dois milhões e noventa e nove mil reais), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços.
7
 Projeto de Lei nº 92/2024 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 56/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 150.893,15 (cento e cinquenta mil oitocentos e noventa e três reais e quinze centavos), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Assistência Social.
8
 Projeto de Lei nº 93/2024 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 57/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
9
 Projeto de Lei nº 94/2024 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 58/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 140.921,00 (cento e quarenta mil novecentos e vinte e um reais) junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
10
 Projeto de Lei nº 95/2024 - Alexandre Cachorrão - Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o evento "Encontro de Hip Hop" e dá outras providências
11
 Projeto de Lei nº 96/2024 - Alexandre Cachorrão - Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o evento "Encontro de Capoeira" e dá outras providências
12
 Proposta de Emenda a LOM nº 1/2024 - Gerson Alves, Ramão, Rogério Nascimento, Vinicius Simili, Viviane Del Massa - Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Assis.
13
 Projeto de Resolução nº 6/2024 - MESA DA CÂMARA - Altera dispositivos da Resolução nº 196, de 20 de dezembro de 2016, que institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Assis.
14
 Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2024 - Pastor Nivaldo da Pedalada, Pastor Edinho - Outorga o Título Honorífico de Cidadão Assisense ao Pastor Marcos Frias Fecher
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 145/2024 - Vanessa Eugênio - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de melhorias na sala do velório do Cemitério Municipal da Saudade Despachada
2
 Indicação nº 146/2024 - Douglas Azevedo - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de notificação de proprietário para proceder limpeza em terreno localizado na Rua José Jorge Rodrigues, ao lado do nº 1061, no Parque Universitário Despachada
3
 Indicação nº 147/2024 - Douglas Azevedo - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de notificação de proprietário para proceder limpeza em terreno localizado na Rua Monte Azul, ao lado do nº 310, no Jardim Alvorada Despachada
4
 Indicação nº 148/2024 - Fernando Vieira - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução do serviço de recapeamento asfáltico em trecho da Rua José Severino dos Santos, Despachada
5
 Indicação nº 149/2024 - Gerson Alves - DISK CÂMARA - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução de obras de melhorias em área verde localizada próxima à Emeif Prof. Paulo Mattioli, no Park Bambú Despachada
6
 Indicação nº 150/2024 - Gerson Alves - DISK CÂMARA - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução de obras de revitalização em área verde localizada na Rua Erineu Carricondo, no Park Bambú Despachada
7
 Indicação nº 151/2024 - Fabinho Alerta Verbal - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de notificação de proprietário para proceder a limpeza em terreno localizado na Rua Reverendo João Batista Ribeiro Neto ao lado do número 268, no Parque Universitário Despachada
8
 Indicação nº 152/2024 - Fabinho Alerta Verbal - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de notificação de proprietário para proceder a limpeza em terreno localizado na Rua Panamá esquina com a Flauzina Liberata de Jesus, no Jardim Monte Carlo Despachada
9
 Indicação nº 153/2024 - Fabinho Alerta Verbal - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de notificação de proprietário para proceder a limpeza em terreno localizado na Rua Monte Azul, ao lado do nº 310, na Vila Progresso Despachada
10
 Indicação nº 154/2024 - Fabinho Alerta Verbal - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de notificação de proprietário para proceder a limpeza em terreno localizado na Rua João Ribeiro com a Rua Tibiriçá, na Vila Clementina Despachada
11
 Indicação nº 155/2024 - Fabinho Alerta Verbal - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de notificação de proprietário para proceder a limpeza em terreno localizado na Rua José Spinosa Torres com a Av. Ver. David Passarinho Despachada
12
 Indicação nº 156/2024 - Fabinho Alerta Verbal - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de notificação de proprietário para proceder a limpeza em terreno e na esquina localizado na Rua São Vicente com a Antônio R. M. Barros, na Vila Maria Alves Despachada
13
 Indicação nº 157/2024 - Fabinho Alerta Verbal - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de notificação de proprietário para proceder a limpeza em terreno localizado na Rua Pedro Alvares Cabral com a Rua Líbero Badaró Despachada
14
 Indicação nº 158/2024 - Fernando Vieira - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de instalação de iluminação pública na Avenida Benedito Pires, até a rotatória com o Motel Bella Cintra, na Água da Cabiúna Despachada
15
 Indicação nº 159/2024 - Fernando Vieira - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de instalação de sinalização "olho de gato", na Avenida Benedito Pires, nos dois sentidos, entre o acesso do Anel Viário de Assis até o limite com o Município de Cândido Mota. Despachada
16
 Moção nº 370/2024 - Gerson Alves - Registra voto de congratulações e aplausos ao atleta Arthur Romeli Rodrigues, pela conquista do 2º lugar na categoria infantil, no Campeonato Extreme Jiu-Jitsu Aprovado
17
 Moção nº 371/2024 - Douglas Azevedo - Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Sandra Regina Valentim, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como Auxiliar de Produção na Rede de Supermercados Avenida Aprovado
18
 Moção nº 372/2024 - Douglas Azevedo - Registra voto de congratulações e aplausos aos empreendedores Anderson Henrique Moreira Ferrari e Jéssica de Oliveira Gebim Ferrari, pela inauguração da Sorveteria Sorvetô em nossa cidade Aprovado
19
 Moção nº 373/2024 - Alexandre Cachorrão - Registra voto de congratulações e aplausos à empresa Hidrotintas Revenda Master, pela comemoração dos seus dois anos de fundação em nossa cidade Aprovado
20
 Moção nº 374/2024 - Alexandre Cachorrão - Registra voto de congratulações e aplausos à RH Sports, pelo seu aniversário de dezessete anos de fundação em nossa cidade Aprovado
21
 Moção nº 375/2024 - Alexandre Cachorrão - Registra voto de congratulações e aplausos à empresa Leveros, pelo seu aniversário de quarenta e seis anos de fundação em nossa cidade Aprovado
22
 Moção nº 376/2024 - Douglas Azevedo - Registra voto de congratulações e aplausos à empresa Brogui Burguer, pelos quatro anos de história, investindo e acreditando em nossa cidade Aprovado
23
 Moção nº 377/2024 - Alexandre Cachorrão - Registra voto de congratulações e aplausos à Tenda Árabe, pelo seu aniversário de trinta e um anos de fundação em nossa cidade Aprovado
24
 Moção nº 378/2024 - Alexandre Cachorrão - Registra voto de congratulações e aplausos à empresa Agroassis, pelo seu aniversário de trinta e oito anos de fundação em nossa cidade Aprovado
25
 Moção nº 379/2024 - Alexandre Cachorrão - Registra voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Adilson Amarilia (Pancho Massagista) Aprovado
26
 Moção nº 380/2024 - Douglas Azevedo - Registra voto de congratulações e aplausos ao Restaurante Kyodai Japan Lounge, pelos cinco anos de história, investindo e acreditando em nossa cidade Aprovado
27
 Moção nº 381/2024 - Douglas Azevedo - Registra voto de congratulações e aplausos à jovem Ana Clara Almeida de Souza, pela conquista do 2º lugar no Concurso Miss Brasil Aqua Nature Aprovado
28
 Moção nº 382/2024 - Tenente Genova - Registra voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Carlos Rescia Aprovado
29
 Moção nº 383/2024 - Tenente Genova - Registra voto de congratulações e aplausos ao 32º Batalhão de Polícia Militar do Interior, pelos trinta e oito anos de bons serviços prestados à Segurança Pública de nossa cidade e região Aprovado
30
 Moção nº 384/2024 - Pastor Edinho - Registra voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Iracilda Moret Souza Aprovado
31
 Moção nº 385/2024 - Pastor Edinho - Registra voto de congratulação e aplausos à Senhora Danusa Teixeira de Souza, pela inauguração das novas instalações da loja AMMA Concept em nossa cidade Aprovado
32
 Moção nº 386/2024 - Pastor Edinho - Registra voto de congratulações e aplausos à Pastora Maria de Lourdes Santilli, pelo ungido e abençoado trabalho de evangelização que vem desenvolvendo na Igreja Evangélica Pentecostal Fonte de Águas Vivas Aprovado
33
 Moção nº 387/2024 - Pastor Edinho - Registra voto de congratulações e aplausos ao CCAA Assis, pela doação dos alimentos arrecadados na Greencana ao Asilo de Idosos Aprovado
34
 Moção nº 388/2024 - Pastor Edinho - Registra voto de congratulações e aplausos à Igreja Presbiteriana do Brasil, pela comemoração dos seus setenta e seis anos de existência em nossa cidade Aprovado
35
 Moção nº 389/2024 - Pastor Nivaldo da Pedalada - Registra voto de congratulações e aplausos ao Senhor Antonio Marcelo Rodrigues, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo no Eco Parque de nossa cidade Aprovado
36
 Moção nº 390/2024 - Pastor Nivaldo da Pedalada - Registra voto de congratulações e aplausos ao Senhor Mateus Cardoso de Oliveira, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo no Eco Parque de nossa cidade Aprovado
37
 Moção nº 391/2024 - Pastor Nivaldo da Pedalada - Registra voto de congratulações e aplausos ao Senhor José Antonio de Freitas, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo no Eco Parque de nossa cidade Aprovado
38
 Moção nº 392/2024 - Pastor Nivaldo da Pedalada, Pastor Edinho - Registra voto de congratulações e aplausos ao Senhor Everaldo de Souza, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo à frente da Casa de Carnes Ouro Verde Aprovado
39
 Moção nº 393/2024 - Fernando Vieira - Registra voto de congratulações e aplausos à equipe de Futsal Sub-18 Masculina de Assis, pela conquista do título de Campeã Invicta da fase sub-regional dos 39º Jogos Abertos da Juventude do estado de São Paulo Aprovado
40
 Moção nº 394/2024 - Fernando Vieira - Registra voto de congratulações e aplausos à equipe de Vôlei Masculino de Assis, pela conquista do título de octocampeã da fase sub-regional dos 39º Jogos Abertos da Juventude do estado de São Paulo Aprovado
41
 Moção nº 395/2024 - Fernando Vieira - Registra voto de congratulações e aplausos ao Tiro de Guerra de Assis, pela arrecadação de feijão destinados à APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Assis Aprovado
42
 Moção nº 396/2024 - Fernando Vieira - Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Luana Vieira Neves, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo à frente da Cirúrgica Viver Bem Aprovado
43
 Moção nº 397/2024 - Fernando Vieira - Registra voto de congratulações e aplausos à ARMA - Associação dos Atiradores da Reserva do Município de Assis, pela arrecadação de feijão destinados à APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Assis Aprovado
44
 Moção nº 398/2024 - Pastor Nivaldo da Pedalada - Registra voto de congratulações e aplausos ao Senhor Roberto Carlos de Araujo, pelos quarenta e dois anos de relevantes serviços prestados em nossa cidade como Construtor Aprovado
45
 Moção nº 399/2024 - Pastor Edinho, Fernando Vieira - Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Sonia Rodrigues Spera, por ter assumido o cargo de Secretária Municipal de Governo e Administração Aprovado
46
 Moção nº 400/2024 - Rogério Nascimento - Registra voto de congratulações e aplausos ao aluno do curso de Direito da FEMA, Daniel Rodrigues Faustino, pelo destaque alcançado na 3ª edição do "Electoral Moot Court Competition" Aprovado
47
 Moção nº 401/2024 - Rogério Nascimento - Registra voto de congratulações e aplausos à aluna do curso de Direito da FEMA, Maria Luisa Hoglhammer Secone, pelo destaque alcançado na 3ª edição do "Electoral Moot Court Competition" Aprovado
48
 Moção nº 402/2024 - Rogério Nascimento - Registra voto de congratulações e aplausos à aluna do curso de Direito da FEMA, Maria Clara Nastulevitie Alevato, pelo destaque alcançado na 3ª edição do "Electoral Moot Court Competition" Aprovado
49
 Moção nº 403/2024 - Rogério Nascimento - Registra voto de congratulações e aplausos ao aluno do curso de Direito da FEMA, Weslei Eller, pelo destaque alcançado na 3ª edição do "Electoral Moot Court Competition" Aprovado
50
 Moção nº 404/2024 - Vanessa Eugênio - Registra voto de congratulações e aplausos ao empresário Antonio Carlos de Almeida, pelos relevantes serviços que vem prestando à frente do Depósito Turquinho Materiais de Construção Aprovado
51
 Moção nº 405/2024 - Vanessa Eugênio - Registra voto de congratulações e aplausos ao Colégio Adventista de Assis, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo em prol da Educação em nossa cidade Aprovado
52
 Moção nº 406/2024 - Vanessa Eugênio - Registra voto de congratulações e aplausos à Igreja Evangélica Avivamento da Fé, pelo belíssimo trabalho espiritual que vem desenvolvendo em nossa cidade Aprovado
53
 Moção nº 407/2024 - Viviane Del Massa - Registra voto de congratulações e aplausos ao empreendedor Anderson Cesar Santos, pela inauguração da Ótica e Relojoaria Vitória II em nossa cidade Aprovado
54
 Moção nº 408/2024 - Viviane Del Massa - Registra voto de congratulações e aplausos ao Instituto Cuore Vitta, pela comemoração do primeiro ano de atividades em nossa cidade Aprovado
55
 Moção nº 409/2024 - Viviane Del Massa - Registra voto de congratulações e aplausos à É da Casa Pastelaria, pela comemoração dos dois anos de atividades em nossa cidade Aprovado
56
 Moção nº 410/2024 - Viviane Del Massa - Registra voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Creuza Silva Ribeiro Aprovado
57
 Moção nº 411/2024 - Gerson Alves - Registra voto de congratulações e aplausos ao Bispo Emérito de Assis, Dom Antônio de Souza, pela comemoração do seu Jubileu de Ouro Episcopal Aprovado
58
 Moção nº 412/2024 - Viviane Del Massa - Registra voto de congratulações e aplausos à Ótica Via Visão, pelos excelentes serviços prestados em dois anos de pleno funcionamento Aprovado
59
 Moção nº 413/2024 - Viviane Del Massa - Registra voto de congratulações e aplausos à EMEIF "Profª Angélica Amorim Pereira", pelos trinta e dois anos de fundação em nossa cidade Aprovado
60
 Requerimento nº 155/2024 - Vanessa Eugênio - Requer informações do Poder Executivo referente ao cargo de Assistente Social em nosso Município Aprovado
61
 Requerimento nº 156/2024 - Gerson Alves - Requer informações do Poder Executivo a respeito da Lei nº 6014 de 24 de abril de 2015, que autoriza o Poder Executivo a alienar por doação, imóvel para o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza. Aprovado
62
 Requerimento nº 157/2024 - Douglas Azevedo - Requer informações do Poder Executivo com relação à arrecadação referente à multas de limpeza de terrenos em nosso Município Aprovado
63
 Requerimento nº 158/2024 - Douglas Azevedo - Requer informações do Poder Executivo com relação ao cumprimento da Lei Municipal nº 6.587, de 24 de setembro de 2.018 Aprovado
64
 Requerimento nº 159/2024 - Pastor Edinho - Requer informações do Poder Executivo com relação aos concursos públicos realizados para Agente de Trânsito e Técnico de Enfermagem Aprovado
65
 Requerimento nº 160/2024 - Pastor Edinho - Requer informações do Poder Executivo com relação à implantação de lombadas em nosso Município Aprovado
66
 Requerimento nº 161/2024 - Pastor Edinho - Requer informações do Poder Executivo sobre a possibilidade de execução de obras de revitalização em área no fundo do Estádio Tonicão Aprovado
67
 Requerimento nº 162/2024 - Pastor Edinho - Requer informações do Poder Executivo referente à Horta Comunitária de nosso município Aprovado
68
 Requerimento nº 163/2024 - Rogério Nascimento - Requer informações do Poder Executivo com relação aos focos de dengue em nosso Município Aprovado
69
 Requerimento nº 164/2024 - Rogério Nascimento - Requer informações do Poder Executivo sobre a possibilidade de retirada de veículo abandonado na Travessa da Saudade esquina com Professor Lourenço Carneiro, na Vila Central Aprovado
70
 Requerimento nº 165/2024 - Pastor Edinho - Requer informações do Poder Executivo sobre a possibilidade de execução de obras de revitalização em parquinho para crianças no Residencial Sol Nascente Aprovado
71
 Requerimento nº 166/2024 - Fabinho Alerta Verbal - Requer informações do Poder Executivo com relação à manutenção da Praça Cyrillo José da Silva, localizada em frente à Igreja da Vila Prudenciana Aprovado
72
 Indicação nº 160/2024 - Fabinho Alerta Verbal - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução de obras de melhorias na iluminação pública da Praça Cyrillo José da Silva, localizada em frente à Igreja da Prudenciana Despachada
73
 Moção nº 414/2024 - Vanessa Eugênio - Registra voto de congratulações e aplausos à Associação de Motociclistas Primatas Arcanos M.C., pela comemoração do seu sexto aniversário de fundação em nossa cidade Aprovado

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, Tenente Genova / PODE, Douglas Azevedo / PL, Pastor Edinho / Republicanos, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Vieira / MDB, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PL, Jonas Campos / AVANTE, Ramão / PSD, Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos, Rogério Nascimento / PL, Vanessa Eugênio / PL, Vinicius Simili / PSB, Viviane Del Massa / PP

Item Matéria Resultado
1
 Adiado do Projeto de Lei nº 32/2024 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 25/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços. Adiado
POR 03 (TRÊS) SESSÕES
Parecer CCJ nº 40/2024 ao PL 32/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Alexandre Cachorrão Matéria não sujeita a votação.
Parecer COFC nº 27/2024 ao PL 32/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Jonas Campos Matéria não sujeita a votação.
2
 Adiado do Projeto de Resolução nº 5/2024 - MESA DA CÂMARA - Prevê o regime de adiantamento para os deslocamentos dos Vereadores da Câmara Municipal de Assis e dá outras providências Adiado
POR 01 (UMA) SESSÃO
Parecer COFC nº 32/2024 ao PR 5/2024 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: Jonas Campos Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 63/2024 ao PR 5/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogério Nascimento Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 51/2024 - Pastor Edinho - Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis, o Dia Municipal do Tradutor e Intérprete da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS e dá outras providências Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer CCJ nº 76/2024 ao PL 51/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vanessa Eugênio Matéria não sujeita a votação.
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 60/2024 - Gerson Alves - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.768, de 03 de abril de 2.006, que institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o Dia da Polícia Civil e dá outras providências. Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer CCJ nº 85/2024 ao PL 60/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogério Nascimento Matéria não sujeita a votação.
5
 Turno Único do Projeto de Lei nº 62/2024 - Fernando Vieira - Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o "Dia Municipal do(a) Influenciador(a) Digital" e dá outras providências Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer CCJ nº 82/2024 ao PL 62/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Viviane Del Massa Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 20:30 hs