Projeto de Lei nº 96/2024

Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o evento "Encontro de Capoeira" e dá outras providências

Autoria: Alexandre Cachorrão

Texto Integral

Data de Apresentação: 22/04/2024

Proposição Eletrônica: M458130477/19704

Processo: 111/2024

Protocolo: 1255/2024

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 25/06/2024 16:01:51 - Arquivo - Proposição transformada em lei

  • 2 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - Relatoria: Viviane Del Massa -Parecer Favorável

  • 3 - COMISSÃO DE CIDADANIA - Relatoria: Pastor Nivaldo da Pedalada -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Autógrafo Presidente da Câmara 04/06/2024 10:19:04
  • 25/06/2024 16:01:51
    Proposição transformada em lei

    Arquivado

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Arquivo
  • 25/06/2024 15:19:20
    Norma promulgada e publicada
    Origem: Poder Executivo - Gabinete
    Destino: Departamento Legislativo
  • 04/06/2024 15:25:13
    Encaminha Autógrafo

    Aguardando Sanção e Promulgação

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Poder Executivo - Gabinete
  • 04/06/2024 11:48:44
    Documento Assinado
    Origem: Gabinete do Presidente
    Destino: Departamento Legislativo
  • 04/06/2024 10:16:58
    Aguardando assinatura

    Aguardando assinatura no Autógrafo

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Gabinete do Presidente
  • 04/06/2024 09:18:27
    Proposição aprovada

    Aguardando Autografo

    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 29/05/2024 09:35:10
    Proposição inclusa Ordem do Dia

    19ª Sessão Ordinária

    4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

    03 de junho de 2024 (segunda-feira) - Início: 18h00

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 21/05/2024 08:39:55
    Pareceres emitidos pelas Comissões
    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Departamento Legislativo
  • 23/04/2024 10:03:49
    Proposição encaminhada as Comissões Permanentes

    Aguardando Parecer

    Origem: Plenário
    Destino: Comissões Permanentes
  • 22/04/2024 12:00:40
    Proposição inclusa Leitura Expediente

    13ª Sessão Ordinária

    4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

     22 de abril de 2024 (segunda-feira) - Início: 18h00

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 22/04/2024 11:56:10
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 22/04/2024 11:43:49. Matéria incorporada em 22/04/2024 11:56:10, sob protocolo nº 1255/2024

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo