Projeto de Lei nº 99/2024

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.802, de 07 de junho de 2.006, que "institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o 'Dia Municipal do Enfermeiro' e dá outras providências

Autoria: Gerson Alves

Texto Integral

Data de Apresentação: 29/04/2024

Proposição Eletrônica: P1231480356/19806

Processo: 117/2024

Protocolo: 1332/2024

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 07/06/2024 14:00:33 - Arquivo - Proposição transformada em lei

  • 1 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - Relatoria: Vanessa Eugênio -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Autógrafo Presidente da Câmara 28/05/2024 10:13:07
  • 07/06/2024 14:00:33
    Proposição transformada em lei

    Arquivado

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Arquivo
  • 07/06/2024 11:32:37
    Norma promulgada e publicada
    Origem: Poder Executivo - Gabinete
    Destino: Departamento Legislativo
  • 28/05/2024 15:01:52
    Encaminha Autógrafo

    Aguardando Sanção e Promulgação

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Poder Executivo - Gabinete
  • 28/05/2024 10:47:24
    Documento Assinado
    Origem: Gabinete do Presidente
    Destino: Departamento Legislativo
  • 28/05/2024 09:54:18
    Aguardando assinatura

    Aguardando assinatura no Autógrafo

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Gabinete do Presidente
  • 28/05/2024 09:32:49
    Proposição aprovada

    Aguardando Autógrafo

    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 27/05/2024 09:08:01
    Proposição inclusa Ordem do Dia

    18ª Sessão Ordinária

    4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

     27 de maio de 2024 (segunda-feira) - Início: 18h00

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 16/05/2024 08:36:38
    Pareceres emitidos pelas Comissões
    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Departamento Legislativo
  • 30/04/2024 09:41:37
    Proposição encaminhada as Comissões Permanentes

    Aguardando Parecer

    Origem: Plenário
    Destino: Comissões Permanentes
  • 29/04/2024 09:32:51
    Proposição inclusa Leitura Expediente

    14ª Sessão Ordinária

    4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

     29 de abril de 2024 (segunda-feira) - Início: 18h00

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 29/04/2024 09:28:35
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 29/04/2024 09:13:11. Matéria incorporada em 29/04/2024 09:28:35, sob protocolo nº 1332/2024

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo
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