Projeto de Lei nº 99/2024

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.802, de 07 de junho de 2.006, que "institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o 'Dia Municipal do Enfermeiro' e dá outras providências

Autoria: Gerson Alves

Data de Apresentação: 29/04/2024

Proposição Digital: P1231480356/19806

Processo: 117/2024

Protocolo: 1332/2024

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: LEI 7591/2024
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 07/06/2024 14:00:33 - Arquivo - Proposição transformada em lei

  • 1 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - Relatoria: Vanessa Eugênio -Parecer Favorável (Aprovado)

14ª Sessão Ordinária

Data: 29 de abril de 2024

Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 3

18ª Sessão Ordinária

Data: 27 de maio de 2024

Fase: Ordem do Dia / Item: 7

Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal

Sim: 14 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None

Resultado da Votação: APRESENTADO

Vereador
Partido
Voto
Alexandre Cachorrão
AVANTE
Sim
Tenente Genova
PODEMOS
Sim
Douglas Azevedo
PL
Sim
Pastor Edinho
Republicanos
Sim
Fabinho Alerta Verbal
PSD
Sim
Fernando Vieira
MDB
Sim
Fernando Sirchia
PDT
Sim
Gerson Alves
PL
Sim
Jonas Campos
AVANTE
Sim
Ramão
PSD
Sim
Pastor Nivaldo da Pedalada
Republicanos
Sim
Rogério Nascimento
PL
Sim
Vanessa Eugênio
PL
Sim
Vinicius Simili
PSB
Na Presid.
Viviane Del Massa
PP
Sim
Identificação do Documento Autoria Data e Hora
Presidente da Câmara 28/05/2024 10:13:07
 
 
 
 
 
07/06/2024 14:00:33

Proposição transformada em lei

Arquivado

Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
07/06/2024 11:32:37

Norma promulgada e publicada

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
28/05/2024 15:01:52

Encaminha Autógrafo

Aguardando Sanção e Promulgação

Unidade de Destino: Poder Executivo - Gabinete
 
 
 
 
 
28/05/2024 10:47:24

Documento Assinado

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
28/05/2024 09:54:18

Aguardando assinatura

Aguardando assinatura no Autógrafo

Unidade de Destino: Gabinete do Presidente
 
 
 
 
 
28/05/2024 09:32:49

Proposição aprovada

Aguardando Autógrafo

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
27/05/2024 09:08:01

Proposição inclusa Ordem do Dia

18ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

 27 de maio de 2024 (segunda-feira) - Início: 18h00

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
16/05/2024 08:36:38

Pareceres emitidos pelas Comissões

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
30/04/2024 09:41:37

Proposição encaminhada as Comissões Permanentes

Aguardando Parecer

Unidade de Destino: Comissões Permanentes
 
 
 
 
 
29/04/2024 09:32:51

Proposição inclusa Leitura Expediente

14ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

 29 de abril de 2024 (segunda-feira) - Início: 18h00

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
29/04/2024 09:28:35

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 29/04/2024 09:13:11. Matéria incorporada em 29/04/2024 09:28:35, sob protocolo nº 1332/2024

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
OpenLegis
SAGL 5.0