Projeto de Lei nº 99/2024
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.802, de 07 de junho de 2.006, que "institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o 'Dia Municipal do Enfermeiro' e dá outras providências
Autoria: Gerson Alves
Data de Apresentação: 29/04/2024
Proposição Digital: P1231480356/19806
Processo: 117/2024
Protocolo: 1332/2024
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Último Local: 07/06/2024 14:00:33 - Arquivo - Proposição transformada em lei
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1 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - Relatoria: Vanessa Eugênio -Parecer Favorável (Aprovado)
14ª Sessão Ordinária
Data: 29 de abril de 2024
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 3
18ª Sessão Ordinária
Data: 27 de maio de 2024
Fase: Ordem do Dia / Item: 7
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 14 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APRESENTADO
Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
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Presidente da Câmara | 28/05/2024 10:13:07 |
Encaminha Autógrafo
Aguardando Sanção e Promulgação
Aguardando assinatura
Aguardando assinatura no Autógrafo
Proposição aprovada
Aguardando Autógrafo
Proposição inclusa Ordem do Dia
18ª Sessão Ordinária
4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
27 de maio de 2024 (segunda-feira) - Início: 18h00
Proposição encaminhada as Comissões Permanentes
Aguardando Parecer
Proposição inclusa Leitura Expediente
14ª Sessão Ordinária
4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
29 de abril de 2024 (segunda-feira) - Início: 18h00
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 29/04/2024 09:13:11. Matéria incorporada em 29/04/2024 09:28:35, sob protocolo nº 1332/2024