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Identificação da Matéria |
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Indicação nº 161/2024 -
Gerson Alves
- Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução de obras de melhorias e investimentos no Parque Ecológico Angelo Ceola
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Despachada
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Indicação nº 162/2024 -
Gerson Alves
- Solicita do Poder Executivo a possibilidade de interligação da Rua dos Citrinos, localizada no Residêncial Esmeralda Park com a Estrada Rural Amarilio Nogueira
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Despachada
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3
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Indicação nº 163/2024 -
Douglas Azevedo
- Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução do serviço de recapeamento asfáltico em trecho da Rua Luiz Nóbile, na Vila Operária
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Despachada
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Indicação nº 164/2024 -
Pastor Nivaldo da Pedalada
- Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução do serviço de recapeamento asfáltico na Rua Vivaldo Teixeira de Carvalho, na Vila Ribeiro
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Despachada
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5
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Indicação nº 165/2024 -
Tenente Genova
- Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução do serviço de operação tapa buracos na Rua Santa Cruz, em frente ao nº 523
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Despachada
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6
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Indicação nº 166/2024 -
Tenente Genova
- Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução de obras de melhorias na Estrada de acesso ao Condomínio dos Militares e ruas do Baixadão
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Despachada
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7
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Indicação nº 167/2024 -
Tenente Genova
- Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução do serviço de operação tapa buracos na Avenida Rui Barbosa, nº 2575
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Despachada
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8
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Indicação nº 168/2024 -
Viviane Del Massa
- Solicita do Poder Executivo a possibilidade de notificação de proprietário para proceder limpeza de terreno localizado na Rua Santa Cruz, nº 1115
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Despachada
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9
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Moção nº 415/2024 -
Pastor Edinho
- Registra voto de congratulações e aplausos à empresa Brindart Comunicação Visual, pelos trinta anos de história, investindo e acreditando em nossa cidade
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Aprovado
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10
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Moção nº 416/2024 -
Pastor Edinho
- Registra voto de congratulações e aplausos à Psicóloga Talita Becheli, pelos relevantes serviços profissionais que vem desenvolvendo em nossa cidade
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Aprovado
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11
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Moção nº 417/2024 -
Pastor Edinho
- Registra voto de congratulações e aplausos à Clínica Doutor Hérnia, pelo atendimento humanizado e compromisso com o bem estar de seus pacientes
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Aprovado
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12
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Moção nº 418/2024 -
Pastor Edinho
- Registra voto de congratulações e aplausos à Igreja Bola de Neve, pela comemoração dos quatorze anos de proclamação da Palavra de Deus em nossa cidade
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Aprovado
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13
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Moção nº 419/2024 -
Pastor Edinho,
Pastor Nivaldo da Pedalada
- Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Ariane Barroso Santos, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como Enfermeira na Unidade de Pronto Atendimento - UPA
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Aprovado
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14
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Moção nº 420/2024 -
Douglas Azevedo
- Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Diana Souza Dias, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo à frente do Restaurante Gela Guela
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Aprovado
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15
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Moção nº 421/2024 -
Douglas Azevedo
- Registra voto de congratulações e aplausos ao Senhor Cleiton Dias, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo à frente da Adega Gela Guela
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Aprovado
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16
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Moção nº 422/2024 -
Douglas Azevedo
- Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Ana Carolina Martins dos Santos Custódio, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como Atendente I na Unimed Assis
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Aprovado
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17
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Moção nº 423/2024 -
Pastor Nivaldo da Pedalada
- Registra voto de congratulações e aplausos ao Senhor Luis Augusto Ferraz, pelos quinze anos de bons serviços prestados na limpeza de terrenos em nossa cidade
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Aprovado
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18
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Moção nº 424/2024 -
Pastor Nivaldo da Pedalada
- Registra voto de congratulações e aplausos ao Senhor Eduardo Henrique dos Santos, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo à frente da empresa E.H. Pinturas e Efeitos Decorativos
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Aprovado
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Moção nº 425/2024 -
Pastor Nivaldo da Pedalada
- Registra voto de congratulações e aplausos ao Senhor Caio Cesar Elias, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo à frente da Óticas Diniz
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Aprovado
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20
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Moção nº 426/2024 -
Pastor Nivaldo da Pedalada
- Registra voto de congratulações e aplausos ao Senhor Jefferson Ricardo Santos Fogaça, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo à frente da empresa J. Fogaça Wood
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Aprovado
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Moção nº 427/2024 -
Pastor Nivaldo da Pedalada
- Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Ana Carolina Morais Santos, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como Instrutora de Musculação na Academia Bellator, filial de Assis
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Aprovado
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22
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Moção nº 428/2024 -
Fernando Vieira
- Registra voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Margarida Coelho Brasil
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Aprovado
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Moção nº 429/2024 -
Fernando Vieira
- Registra voto de congratulações e aplausos à empresa VS Car Multimarcas, pelo seu aniversário de sete anos de fundação em nossa cidade
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Aprovado
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24
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Moção nº 430/2024 -
Fernando Vieira
- Registra voto de congratulações e aplausos à equipe do Assis Tênis Clube (ATC), pela brilhante participação no V Torneio Associação de Judô Fênix
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Aprovado
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25
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Moção nº 431/2024 -
Alexandre Cachorrão
- Registra voto de congratulações e aplausos ao Dr. Nelson Felipe de Souza Junior, pela passagem do Dia do Oftalmologista
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Aprovado
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26
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Moção nº 432/2024 -
Alexandre Cachorrão
- Registra voto de congratulações e aplausos à equipe do IOA - Instituto de Oftalmologia de Assis, pela passagem do Dia do Oftalmologista
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Aprovado
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27
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Moção nº 433/2024 -
Alexandre Cachorrão
- Registra voto de congratulações e aplausos ao Hospital Veterinário Vet House, pelo seu aniversário de onze anos de fundação em nossa cidade
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Aprovado
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28
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Moção nº 434/2024 -
Alexandre Cachorrão
- Registra voto de congratulações e aplausos à equipe do Hospital de Olhos de Assis, pela passagem do Dia do Oftalmologista
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Aprovado
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29
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Moção nº 435/2024 -
Alexandre Cachorrão
- Registra voto de congratulações e aplausos à equipe do COE - Oftalmologia Especializada, pela passagem do Dia do Oftalmologista
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Aprovado
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30
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Moção nº 436/2024 -
Vanessa Eugênio
- Registra voto de congratulações e aplausos à Cirurgiã Dentista, Drª Fernanda Santana Piedade, pelos valorosos serviços que vem prestando à Odontologia de Assis
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Aprovado
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31
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Moção nº 437/2024 -
Vanessa Eugênio
- Registra voto de congratulações e aplausos à Cirurgiã Dentista Cyntia Longo Abrão Cardoso, pelos valorosos serviços que vem prestando à Odontologia de Assis
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Aprovado
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Moção nº 438/2024 -
Vanessa Eugênio
- Registra voto de congratulações e aplausos ao Cirurgião Dentista, Dr. Gustavo Henrique Cardoso, pelos valorosos serviços que vem prestando à Odontologia de Assis
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Aprovado
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Moção nº 439/2024 -
Vanessa Eugênio
- Registra voto de congratulações e aplausos ao Dr. Marcos Bastos, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como Médico Pediatra em nossa cidade
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Aprovado
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34
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Moção nº 440/2024 -
Vanessa Eugênio
- Registra voto de congratulações e aplausos à Influencer digital Victória Friedel Gobbo (Vicky Goggo), pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo em nossa cidade
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Aprovado
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35
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Moção nº 441/2024 -
Viviane Del Massa
- Registra voto de congratulações e aplausos ao Servidor Municipal Aramiz Mazzanatti Junior, pela conquista de sua merecida aposentadoria
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Aprovado
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36
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Moção nº 442/2024 -
Viviane Del Massa
- Registra voto de congratulações e aplausos à Servidora Municipal Claudia Santili, pela conquista de sua merecida aposentadoria
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Aprovado
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37
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Moção nº 443/2024 -
Viviane Del Massa
- Registra voto de congratulações e aplausos à Servidora Municipal Erminda Fátima Miranda Rodrigues, pela conquista de sua merecida aposentadoria
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Aprovado
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38
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Moção nº 444/2024 -
Viviane Del Massa
- Registra voto de congratulações e aplausos à Servidora Municipal Silvia Maria Ribas, pela conquista de sua merecida aposentadoria
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Aprovado
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39
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Moção nº 445/2024 -
Viviane Del Massa
- Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Cintia Ribelato Longhini, pela reinauguração da Longhini Semijóias e comemoração do primeiro ano da marca
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Aprovado
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40
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Moção nº 446/2024 -
Douglas Azevedo
- Registra voto de congratulações e aplausos aos empreendedores Mikaely Karoline Lopes e Hector Vinícius Ignácio Carlos, pelo excelente trabalho que vêm desenvolvendo à frente da Pamonha da Hora
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Aprovado
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41
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Requerimento nº 167/2024 -
Gerson Alves
- Requer informações do Poder Executivo com relação ao cumprimento da Lei Municipal nº 5.584, de 17/10/2011, conforme solicitação de Munícipe através da Ouvidoria Parlamentar desta Casa de Leis
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Aprovado
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42
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Requerimento nº 168/2024 -
Gerson Alves
- Requer informações do Poder Executivo com relação à Legislação que disciplina distância entre Igrejas em nossa cidade, conforme solicitação de Munícipe através da Ouvidoria Parlamentar desta Casa de Leis
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Aprovado
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43
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Requerimento nº 169/2024 -
Gerson Alves
- Requer informações do Poder Executivo com relação à surto de escabiose na Emeif Professora Coraly Julia Gonçalves Carneiro, conforme solicitação de Munícipe através da Ouvidoria Parlamentar desta Casa de Leis
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Aprovado
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44
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Requerimento nº 170/2024 -
Fabinho Alerta Verbal
- Requer informações do Poder Executivo com relação ao serviço de recolhimento de cavalos no Município
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Aprovado
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Requerimento nº 171/2024 -
Fabinho Alerta Verbal
- Requer informações do Poder Executivo em relação as empresas que seriam instaladas na área ao lado da Casa das Crianças
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Aprovado
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46
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Requerimento nº 172/2024 -
Vinicius Simili
- Requer informações relacionada ao Processo Licitatório que visava as intalações de lixeiras subterrâneas.
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Aprovado
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47
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Requerimento nº 173/2024 -
Gerson Alves
- Requer informações do Poder Executivo com relação a recente ocorrência de furto de um trator agrícola pertencente à Municipalidade, ocorrida no Parque de Exposições "Jorge Alves de Oliveira"
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Aprovado
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Requerimento nº 174/2024 -
Douglas Azevedo
- Requer informações do Poder Executivo sobre a possibilidade de alteração no trânsito em trecho da Rua Siqueira Campos, na Vila Operária
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Aprovado
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49
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Requerimento nº 175/2024 -
Douglas Azevedo
- Requer informações do Poder Executivo sobre a possibilidade de implantação de Médico fixo na ESF Vila Glória
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Aprovado
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50
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Requerimento nº 176/2024 -
Pastor Edinho
- Requer informações do Poder Executivo sobre a organização do Plano Alimentar para crianças com restrições alimentares nas unidades escolares do município
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Aprovado
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51
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Requerimento nº 177/2024 -
Pastor Edinho
- Requer informações do Poder Executivo com relação à Lei Municipal nº 7.394, de 02 de agosto de 2023, que "institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis a Semana Municipal de Conscientização sobre a Esquizofrenia, contido nela o Dia Nacional da Pessoa com Esquizofrenia"
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Aprovado
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52
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Requerimento nº 178/2024 -
Pastor Edinho
- Requer informações do Poder Executivo sobre os serviços e políticas públicas para PCD's no município de Assis
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Aprovado
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53
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Requerimento nº 179/2024 -
Pastor Edinho
- Requer informações do Poder Executivo com relação à sobra de alimentos da Merenda Escolar em nosso Município
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Aprovado
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54
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Requerimento nº 180/2024 -
Pastor Edinho
- Requer informações do Poder Executivo com relação à Lei Municipal nº 4.636, de 04 de julho de 2005, que "institui no Município de Assis a Semana Assis Legal, sem Matagal, e dá outras providências
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Aprovado
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55
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Requerimento nº 181/2024 -
Pastor Edinho
- Requer informações do Poder Executivo sobre ações de prevenção e repressão ao descarte irregular de resíduos sólidos
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Aprovado
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56
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Requerimento nº 182/2024 -
Pastor Edinho
- Requer informações do Poder Executivo sobre a Lei Municipal nº 6.873, de 11 de novembro de 2020, que "institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis a Semana Municipal da Visão Monocular" e dá outras providências
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Aprovado
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57
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Requerimento nº 183/2024 -
Pastor Edinho
- Requer informações do Poder Executivo sobre a implementação da Lei Federal nº 14.737/2023, que altera a Lei nº 8.080/1990, especificamente no que tange ao direito das mulheres terem um acompanhante nos serviços de saúde públicos e privados
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Aprovado
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58
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Requerimento nº 184/2024 -
Pastor Nivaldo da Pedalada
- Requer informações do Poder Executivo com relação ao cumprimento da Lei Municipal nº 4.943, de 27 de fevereiro de 2.007, que autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Caçambas Estáticas Comunitárias e dá outras providências
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Aprovado
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Requerimento nº 185/2024 -
Fernando Vieira
- Requer informações do Poder Executivo sobre a possibilidade de implantação de controle biológico no combate à Dengue em nosso Município
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Aprovado
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60
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Requerimento nº 186/2024 -
Viviane Del Massa
- Requer informações do Poder Executivo referente ao Concurso de 2022 prorrogado, referente ao cargo de ADI
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Aprovado
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61
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Requerimento nº 187/2024 -
Viviane Del Massa
- Requer informações do Poder Executivo referente ao Projeto Sentindo
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Aprovado
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62
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Moção nº 447/2024 -
Fernando Sirchia
- Registra voto de congratulações e aplausos ao Senhor Thiago Corado Lima, por ter assumido o cargo de Supervisor de Ensino na Rede Pública Municipal de Ensino
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Aprovado
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Moção nº 448/2024 -
Gerson Alves
- Registra voto de congratulações e aplausos à Banda Regimental do Comando de Policiamento do Interior-10, pela belíssima apresentação na Cerimônia de Páscoa dos Militares realizada no Santuário Diocesano Nossa Senhora das Graças
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Aprovado
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Requerimento nº 188/2024 -
Pastor Edinho
- Requer informações do Poder Executivo com relação ao trânsito em trecho da Avenida Felix de Castro
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Aprovado
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65
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Moção nº 449/2024 -
Fernando Vieira
- Registra voto de congratulações e aplausos ao Posto Belassis, pela comemoração dos cinco anos de história, investindo e acreditando em nossa cidade
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Aprovado
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Indicação nº 169/2024 -
Gerson Alves
- Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução do serviço de limpeza e recuperação da Praça Dr. Symphronio Alves dos Santos, localizada em frente ao Hospital Regional e da Santa Casa de Assis
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Despachada
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Requerimento nº 189/2024 -
Fernando Sirchia
- Requer Informações do Poder Executivo Referente a Resposta Incompleta da Secretaria Municipal de Educação a Requerimentos da Câmara Municipal
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Aprovado
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68
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Requerimento nº 190/2024 -
Fernando Sirchia
- Requer Informações do Poder Executivo Referente a Compatibilidade Horária de Servidora da Secretaria Municipal de Educação
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Aprovado
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69
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Requerimento nº 191/2024 -
Alexandre Cachorrão
- Requer informações do Poder Executivo referentes a Unidade de Pronto Atendimento - UPA de Assis
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Aprovado
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