Projeto de Lei nº 100/2024
Institui o Dia Municipal da Pesca Esportiva no município de Assis, cria o Programa Municipal de Recreação, Pesca e Lazer, e dá outras providências.
Autoria: Gerson Alves
Data de Apresentação: 29/04/2024
Proposição Digital: P3824573720/19803
Processo: 118/2024
Protocolo: 1352/2024
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Último Local: 01/08/2024 16:21:05 - Arquivo - Proposição transformada em lei
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1 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - Relatoria: Alexandre Cachorrão -Parecer Favorável (Aprovado)
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2 - COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO - Relatoria: Fernando Vieira -Parecer Favorável (Aprovado)
14ª Sessão Ordinária
Data: 29 de abril de 2024
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 4
21ª Sessão Ordinária
Data: 17 de junho de 2024
Fase: Ordem do Dia / Item: 4
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 14 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO
| Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
|---|---|---|
| Presidente da Câmara | 15/07/2024 14:33:41 | |
| Presidente da Câmara | 19/06/2024 10:23:34 |
Encaminha Autógrafo
Aguardando Sanção e Promulgação
Aguardando assinatura
Aguardando assinatura no Autógrafo
Proposição inclusa Ordem do Dia
21ª Sessão Ordinária
4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
17 de junho de 2024 (segunda-feira) - Início: 18h00
Proposição encaminhada as Comissões Permanentes
Aguardando Parecer
Proposição inclusa Leitura Expediente
14ª Sessão Ordinária
4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
29 de abril de 2024 (segunda-feira) - Início: 18h00
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 29/04/2024 10:41:08. Matéria incorporada em 29/04/2024 11:00:48, sob protocolo nº 1352/2024
