Projeto de Lei nº 100/2024

Institui o Dia Municipal da Pesca Esportiva no município de Assis, cria o Programa Municipal de Recreação, Pesca e Lazer, e dá outras providências.

Autoria: Gerson Alves

Texto Integral

Data de Apresentação: 29/04/2024

Proposição Eletrônica: M470393576/19803

Processo: 118/2024

Protocolo: 1352/2024

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 19/06/2024 13:20:05 - Poder Executivo - Gabinete - Encaminha Autógrafo - Prazo: 12/07/2024

  • 1 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - Relatoria: Alexandre Cachorrão -Parecer Favorável

  • 2 - COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO - Relatoria: Fernando Vieira -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Autógrafo Presidente da Câmara 19/06/2024 10:23:34
  • 19/06/2024 13:20:05
    Encaminha Autógrafo

    Aguardando Sanção e Promulgação

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Poder Executivo - Gabinete
  • 19/06/2024 11:37:55
    Documento Assinado
    Origem: Gabinete do Presidente
    Destino: Departamento Legislativo
  • 18/06/2024 10:42:42
    Aguardando assinatura

    Aguardando assinatura no Autógrafo

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Gabinete do Presidente
  • 18/06/2024 10:30:47
    Proposição aprovada
    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 14/06/2024 09:09:03
    Proposição inclusa Ordem do Dia

    21ª Sessão Ordinária

    4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

    17 de junho de 2024 (segunda-feira) - Início: 18h00

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 24/05/2024 09:49:24
    Pareceres emitidos pelas Comissões
    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Departamento Legislativo
  • 30/04/2024 09:41:37
    Proposição encaminhada as Comissões Permanentes

    Aguardando Parecer

    Origem: Plenário
    Destino: Comissões Permanentes
  • 29/04/2024 11:18:35
    Proposição inclusa Leitura Expediente

    14ª Sessão Ordinária

    4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

    29 de abril de 2024 (segunda-feira) - Início: 18h00

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 29/04/2024 11:00:48
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 29/04/2024 10:41:08. Matéria incorporada em 29/04/2024 11:00:48, sob protocolo nº 1352/2024

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo
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