Projeto de Lei nº 101/2024

PROJETO DE LEI Nº 59/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 130,68 (cento e trinta reais e sessenta e oito centavos), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Autoria: Prefeito Municipal

Texto Integral

Data de Apresentação: 29/04/2024

Proposição Eletrônica: M2143080664/19814

Processo: 119/2024

Protocolo: 1355/2024

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 06/06/2024 10:15:15 - Arquivo - Proposição transformada em lei

  • 1 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - Relatoria: Ramão -Parecer Favorável

  • 2 - COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE - Relatoria: Jonas Campos -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Autógrafo Presidente da Câmara 04/06/2024 10:20:27
  • 06/06/2024 10:15:15
    Proposição transformada em lei

    Arquivado

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Arquivo
  • 06/06/2024 09:10:25
    Norma promulgada e publicada
    Origem: Poder Executivo - Gabinete
    Destino: Departamento Legislativo
  • 04/06/2024 15:25:13
    Encaminha Autógrafo

    Aguardando Sanção e Promulgação

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Poder Executivo - Gabinete
  • 04/06/2024 11:48:44
    Documento Assinado
    Origem: Gabinete do Presidente
    Destino: Departamento Legislativo
  • 04/06/2024 10:16:58
    Aguardando assinatura

    Aguardando assinatura no Autógrafo

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Gabinete do Presidente
  • 04/06/2024 09:18:27
    Proposição aprovada

    Aguardando Autografo

    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 29/05/2024 09:35:11
    Proposição inclusa Ordem do Dia

    19ª Sessão Ordinária

    4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

    03 de junho de 2024 (segunda-feira) - Início: 18h00

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 27/05/2024 08:50:09
    Pareceres emitidos pelas Comissões
    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Departamento Legislativo
  • 30/04/2024 09:41:37
    Proposição encaminhada as Comissões Permanentes

    Aguardando Parecer

    Origem: Plenário
    Destino: Comissões Permanentes
  • 29/04/2024 12:20:09
    Proposição inclusa Leitura Expediente

    14ª Sessão Ordinária

    4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

     29 de abril de 2024 (segunda-feira) - Início: 18h00

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 29/04/2024 11:56:28
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 29/04/2024 11:22:23. Matéria incorporada em 29/04/2024 11:56:28, sob protocolo nº 1355/2024

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo