Projeto de Lei nº 104/2024
Institui o programa “Cuidando de Quem Cuida”, visando promover ações de orientação e atenção às mães atípicas no município de Assis, e estabelece a Semana da Maternidade Atípica.
Autoria: Vinicius Simili
Data de Apresentação: 06/05/2024
Proposição Digital: P3800097204/19866
Processo: 122/2024
Protocolo: 1393/2024
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Último Local: 22/05/2024 10:19:16 - Arquivo - Proposição transformada em lei
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1 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - Relatoria: Vanessa Eugênio -Parecer Favorável (Aprovado)
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2 - COMISSÃO DE CIDADANIA - Relatoria: Fabinho Alerta Verbal -Parecer Favorável (Aprovado)
15ª Sessão Ordinária
Data: 06 de maio de 2024
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 3
16ª Sessão Ordinária
Data: 13 de maio de 2024
Fase: Ordem do Dia / Item: 5
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 14 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO
| Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
|---|---|---|
| Presidente da Câmara | 14/05/2024 10:24:40 |
Encaminha Autógrafo
Aguadando Sanção e Promulgação
Aguardando assinatura
Aguardando assinatura no Autógrafo
Proposição aprovada
Aguardando Autografo
Proposição inclusa Ordem do Dia
16ª Sessão Ordinária
4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
13 de maio de 2024 (segunda-feira) - Início: 18h00
Proposição encaminhada as Comissões Permanentes
Aguardando Parecer
Proposição inclusa Leitura Expediente
15ª Sessão Ordinária
4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
06 de maio de 2024 (segunda-feira) - Início: 18h00
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 03/05/2024 17:01:48. Matéria incorporada em 06/05/2024 09:01:35, sob protocolo nº 1393/2024
