Lei Ordinária nº 7579, de 21/05/2024
Institui o programa “Cuidando de Quem Cuida”, visando promover ações de orientação e atenção às mães atípicas no município de Assis, e estabelece a Semana da Maternidade Atípica.
Matéria Originária: PL 104/2024 - Autoria: Vinicius Simili
Data de Promulgação: 21/05/2024
Data de Publicação: 21/05/2024
Veículo de Publicação: DOM 3957 - Pág. 38
Assunto:
Instituição de Programas
Situação: Em vigor
