Proposta de Emenda a LOM nº 3/2024

Altera o parágrafo único do art. 42 da Lei Orgânica do Município de Assis.

Autores: Gerson Alves, Ramão, Rogério Nascimento, Vinicius Simili, Viviane Del Massa

Data de Apresentação: 05/08/2024

Processo: 178/2024

Protocolo: 2107/2024

Quórum: Maioria qualificada - 2/3

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: ELO 67/2024
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 02/09/2024 10:10:34 - Arquivo - Proposição transformada em emenda à LOMA

  • 1 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - Relatoria: Alexandre Cachorrão -Parecer Favorável (Aprovado)

 
 
 
 
 
02/09/2024 10:10:34

Proposição transformada em emenda à LOMA

Arquivado

Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
27/08/2024 10:53:22

Documento Assinado

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
27/08/2024 10:39:46

Aguardando assinatura

Aguardando assinatura na Emenda

Unidade de Destino: Gabinete do Presidente
 
 
 
 
 
27/08/2024 08:51:51

Proposição aprovada em 2º turno

Aguardando Emenda a LOMA

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
23/08/2024 09:11:33

Proposição inclusa Ordem do Dia

28ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

 26 de agosto de 2024 (segunda-feira) - Início: 18h00

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
13/08/2024 08:47:03

Proposição aprovada em 1º turno

Aprovada no 1º Turno

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
09/08/2024 08:58:53

Proposição inclusa Ordem do Dia

26ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

12 de agosto de 2024 (segunda-feira) - Início: 18h00

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
08/08/2024 16:29:15

Pareceres emitidos pelas Comissões

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
06/08/2024 09:33:53

Proposição encaminhada as Comissões Permanentes

Aguardando Parecer

Unidade de Destino: Comissões Permanentes
 
 
 
 
 
05/08/2024 11:11:58

Proposição inclusa Leitura Expediente

25ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

 05 de agosto de 2024 (segunda-feira) - Início: 18h00

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
05/08/2024 10:39:38

Recebimento no Protocolo

Matéria incorporada em 05/08/2024 às 10h39 - proveniente do Protocolo nº 2107/2024

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
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