Projeto de Lei nº 92/2000

SUBSTITUTIVO: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DE PREVENÇÃO DA SAÚDE DA MULHER.

Autoria: MARIA ESMERALDA NASCIMENTO MARTINS

Data de Apresentação: 07/08/2000

Processo: 105/2000

Protocolo: 41324/2000

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Lei da Câmara nº 252/2000

Situação Atual

Tramitação Encerrada

Último Local: 25/11/2011 00:00:00 - Arquivo - Proposição aprovada