Projeto de Lei nº 14/2019

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS O "DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO RACISMO" E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

Autoria: PROFESSORA DEDÉ

Texto Integral

Data de Apresentação: 15/02/2019

Proposição Eletrônica: M650718455/4362

Processo: 18/2019

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 6644/2019
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 03/04/2019 00:00:00 - Arquivo - Proposição transformada em lei

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Parecer - Parecer - CC CÉLIO FRANCISCO DINIZ 14/03/2019 00:00:00
Parecer - Parecer - CCJ CLAUDECIR RODRIGUES MARTINS 07/03/2019 00:00:00
  • 03/04/2019 00:00:00
    Proposição transformada em lei
    Arquivado
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Arquivo
  • 02/04/2019 00:00:00
    Norma promulgada e publicada
    Origem: Poder Executivo - Gabinete
    Destino: Departamento Legislativo
  • 26/03/2019 00:00:00
    Encaminha Autógrafo
    Aguardando Sanção e Promulgação
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Poder Executivo - Gabinete
  • 26/03/2019 00:00:00
    Documento Assinado
    Autografo Assinado.
    Origem: Gabinete do Presidente
    Destino: Departamento Legislativo
  • 26/03/2019 00:00:00
    Aguardando assinatura
    Aguardando Assinatura do Autógrafo
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Gabinete do Presidente
  • 26/03/2019 00:00:00
    Proposição aprovada
    Aguardando Autógrafo
    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 21/03/2019 00:00:00
    Proposição inclusa Ordem do Dia
    8ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
    25 de março de 2019 (segunda-feira) - 18h00
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 14/03/2019 00:00:00
    Pareceres emitidos pelas Comissões
    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Departamento Legislativo
  • 19/02/2019 00:00:00
    Proposição encaminhada as Comissões Permanentes
    Aguardando Pareceres
    Origem: Plenário
    Destino: Comissões Permanentes
  • 15/02/2019 00:00:00
    Proposição inclusa Leitura Expediente
    3ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
    18 de fevereiro de 2019 (segunda-feira) - 18h00
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 15/02/2019 00:00:00
    Recebimento no Protocolo
    Proposição Eletrônica M650718455/4362 incorporada como matéria principal em 15/02/2019 às 12:55
    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo
Nova Pesquisa Voltar