Projeto de Lei nº 14/2019

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS O "DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO RACISMO" E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

Autoria: PROFESSORA DEDÉ

Data de Apresentação: 15/02/2019

Proposição Digital: P3644248841/4362

Processo: 18/2019

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: LEI 6644/2019
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 03/04/2019 00:00:00 - Arquivo - Proposição transformada em lei

  • 1 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - Relatoria: GORDINHO DA FARMÁCIA -Parecer Favorável (Aprovado)

  • 2 - COMISSÃO DE CIDADANIA - Relatoria: CÉLIO DINIZ -Parecer Favorável (Aprovado)

Identificação do Documento Autoria Data e Hora
Parecer - Parecer - CC
CÉLIO FRANCISCO DINIZ 14/03/2019 00:00:00
Parecer - Parecer - CCJ
CLAUDECIR RODRIGUES MARTINS 07/03/2019 00:00:00
 
 
 
 
 
03/04/2019 00:00:00

Proposição transformada em lei

Arquivado
Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
02/04/2019 00:00:00

Norma promulgada e publicada

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
26/03/2019 00:00:00

Encaminha Autógrafo

Aguardando Sanção e Promulgação
Unidade de Destino: Poder Executivo - Gabinete
 
 
 
 
 
26/03/2019 00:00:00

Documento Assinado

Autografo Assinado.
Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
26/03/2019 00:00:00

Aguardando assinatura

Aguardando Assinatura do Autógrafo
Unidade de Destino: Gabinete do Presidente
 
 
 
 
 
26/03/2019 00:00:00

Proposição aprovada

Aguardando Autógrafo
Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
21/03/2019 00:00:00

Proposição inclusa Ordem do Dia

8ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
25 de março de 2019 (segunda-feira) - 18h00
Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
14/03/2019 00:00:00

Pareceres emitidos pelas Comissões

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
19/02/2019 00:00:00

Proposição encaminhada as Comissões Permanentes

Aguardando Pareceres
Unidade de Destino: Comissões Permanentes
 
 
 
 
 
15/02/2019 00:00:00

Proposição inclusa Leitura Expediente

3ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
18 de fevereiro de 2019 (segunda-feira) - 18h00
Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
15/02/2019 00:00:00

Recebimento no Protocolo

Proposição Eletrônica M650718455/4362 incorporada como matéria principal em 15/02/2019 às 12:55
Unidade de Destino: Departamento Legislativo
OpenLegis
SAGL 5.0