RESPOSTA DO REQUERIMENTO: 466/2021.
1. A estimativa da população com Deficiência Auditiva é de 71 pessoas que não conseguem de modo algum ouvir, e de 944 pessoas com deficiência auditiva com grande dificuldade de ouvir.
2. A Secretaria Municipal da Saúde utiliza o Sistema Cross (Central de Regulação de Oferta de Serviços de Saúde) para cadastros das pessoas que necessitam de aparelhos auditivos, no momento são 163 pessoas aguardando.
3. A referência SUS para o fornecimento de aparelhos auditivos é o Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais (HRAC/Centrinho) em Bauru, e o Centro Especializado em Reabilitação (CER)/UNESP em Marília.
4. A Secretaria Municipal da Educação desenvolve ações e projetos voltados ao desenvolvimento pedagógico e educacional dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino. Dessa forma, as ações de conscientização nas unidades escolares são desenvolvidas ao longo do ano letivo de maneira interdisciplinar e transversal, m função da relevância social, urgência e universalidade do assunto.
5. A Secretaria Municipal da Educação desenvolve ações e projetos voltados ao desenvolvimento pedagógico e educacional dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino. Dessa forma, as ações de conscientização nas unidades escolares são desenvolvidas ao longo do ano letivo de maneira interdisciplinar e transversal, m função da relevância social, urgência e universalidade do assunto.
6. Departamento está em estudo sobre a legislação vigente sobre a identificação dos lugares.
7. No Centro de Especialidades contamos com um (01) médico otorrinolaringologista, e no AME de Assis com dois (02), nenhum deles com capacitação na linguagem brasileira de sinais.
8. Atualmente o Centro de Especialidades realiza o exame de audiometria, com uma oferta média mensal de 34 exames; no momento nossa demanda reprimida é de 30 usuários.
9. Nos últimos dois anos não houve nenhum diagnóstico quanto à deficiência em recém nascidos que foram submetidos ao teste de orelhinha.
10. A Secretaria Municipal da Educação oferece cursos de formação e capacitação a todos os profissionais do quadro de magistério com o objetivo de detectar e acolher os alunos que apresentam sinais de deficiência auditiva. As formações são realizadas durante as reuniões de HE (hora de estudo), nas orientações técnicas e encontros promovidos pelo Departamento de Educação Especial. Assim que o professor detecta eventual dificuldade no aluno, a assessoria pedagógica da Educação Especial realiza os procedimentos para avaliação de aprendizagem da criança e, se necessário, se reúne com os pais ou responsáveis para realizar os devidos encaminhamentos com a família.