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Requerimento nº 499/2021

Texto Integral

REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.065, DE 12/11/2007

Autoria: Gerson Alves

Data de Apresentação: 29/09/2021

Proposição Digital: P1156589527/10466

Protocolo: 1352/2021

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 03/11/2021 00:00:00 - Arquivo - Proposição arquivada

Resultado Sessão
Aprovado 34ª Sessão Ordinária, em 05/10/2021
 
 
 
 
 
03/11/2021 00:00:00

Proposição arquivada
Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
03/11/2021 00:00:00

Proposição respondida pelo Executivo

RESPOSTA DO REQUERIMENTO: 499/2021.

No que diz respeito à lei nº5.065 de novembro de 2007, nossa atuação é quando ocorrem denúncias, em razão do número de fiscal da secretaria.
Mediante a solicitação estaremos notificando as empresas e dando maior atenção no cumprimento da lei.

Unidade de Destino: Poder Legislativo - Secretaria
 
 
 
 
 
20/10/2021 00:00:00

Prazo Prorrogado
Unidade de Destino: Poder Executivo - Gabinete
 
 
 
 
 
20/10/2021 00:00:00

Requerimento Prorrogação de Prazo

Solicito a prorrogação de prazo. 

Unidade de Destino: Poder Legislativo - Secretaria
 
 
 
 
 
06/10/2021 00:00:00

Aguardando resposta do Executivo
Unidade de Destino: Poder Executivo - Gabinete
 
 
 
 
 
06/10/2021 00:00:00

Proposição aprovada

34ª Sessão Ordinária-1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura- 05 de outubro de 2021 (terça-feira), às 18h00

Unidade de Destino: Poder Legislativo - Secretaria
 
 
 
 
 
01/10/2021 00:00:00

Proposição inclusa Matéria Expediente

34ª Sessão Ordinária, da1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, do dia 05 de outubro de 2021 (terça-feira), às 18h00

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
29/09/2021 00:00:00

Recebimento no Protocolo

Matéria incorporada em 29/09/2021 às 09h54 - protocolo nº 1352/2021 (enviada por meio eletrônico)

Unidade de Destino: Assessoria Legislativa
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