Requerimento nº 499/2021

REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.065, DE 12/11/2007

Autoria: Gerson Alves

Texto Integral

Data de Apresentação: 29/09/2021

Proposição Eletrônica: P1156589527/10466

Protocolo: 1352/2021

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 03/11/2021 00:00:00 - Arquivo - Proposição arquivada

  • 03/11/2021 00:00:00
    Proposição arquivada
    Origem: Poder Legislativo - Secretaria
    Destino: Arquivo
  • 03/11/2021 00:00:00
    Proposição respondida pelo Executivo

    RESPOSTA DO REQUERIMENTO: 499/2021.

    No que diz respeito à lei nº5.065 de novembro de 2007, nossa atuação é quando ocorrem denúncias, em razão do número de fiscal da secretaria.
    Mediante a solicitação estaremos notificando as empresas e dando maior atenção no cumprimento da lei.

    Origem: Poder Executivo - Gabinete
    Destino: Poder Legislativo - Secretaria
  • 20/10/2021 00:00:00
    Prazo Prorrogado
    Origem: Poder Legislativo - Secretaria
    Destino: Poder Executivo - Gabinete
  • 20/10/2021 00:00:00
    Requerimento Prorrogação de Prazo

    Solicito a prorrogação de prazo. 

    Origem: Poder Executivo - Gabinete
    Destino: Poder Legislativo - Secretaria
  • 06/10/2021 00:00:00
    Aguardando resposta do Executivo
    Origem: Poder Legislativo - Secretaria
    Destino: Poder Executivo - Gabinete
  • 06/10/2021 00:00:00
    Proposição aprovada

    34ª Sessão Ordinária-1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura- 05 de outubro de 2021 (terça-feira), às 18h00

    Origem: Plenário
    Destino: Poder Legislativo - Secretaria
  • 01/10/2021 00:00:00
    Proposição inclusa Matéria Expediente

    34ª Sessão Ordinária, da1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, do dia 05 de outubro de 2021 (terça-feira), às 18h00

    Origem: Assessoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 29/09/2021 00:00:00
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 29/09/2021 às 09h54 - protocolo nº 1352/2021 (enviada por meio eletrônico)

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Assessoria Legislativa
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