Sessão Plenária

34ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

05 de outubro de 2021 (terça-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Presidente: Vinicius Simili / PSB

Vice-Presidente: Ramão / PSD

1º Secretário: Gerson Alves / PL

2º Secretário: Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, Tenente Genova / PODE, Douglas Azevedo / PL, Pastor Edinho / Republicanos, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Vieira / MDB, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PL, Jonas Campos / AVANTE, Carlinhos Zé Gotinha / Republicanos, Ramão / PSD, Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos, Rogério Nascimento / PL, Vinicius Simili / PSB, Viviane Del Massa / PP

Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias

DECRETO Nº 8.564/2021 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre exoneração de Secretária Municipal de Assistência Social e dá outras providências;

 DECRETO Nº 8.565/2021 – PODER EXECUTIVO

Altera dispositivo do Decreto nº 6.402, de 18 de setembro de 2013, que regulamenta a Lei nº 5.344 de 29 de dezembro de 2009, que disciplina a concessão de isenção parcial, total ou temporária aos proprietários de imóveis residenciais, sujeitos a tributação do IPTU (Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana) e dá outras providências;

DECRETO Nº 8.566/2021 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 1.151.589,94;

DECRETO Nº 8.567/2021 – PODER EXECUTIVO

Permite o uso de imóvel que especifica, pela Prefeitura Municipal de Assis, para a Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude e dá outras providências;

DECRETO Nº 8.568/2021 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 1.395.259,30;

DECRETO Nº 8.569/2021 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 1.395.259,30;

DECRETO Nº 8.570/2021 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 988.528,81;

DECRETO Nº 8.571/2021 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 5.590.902,00;

DECRETO Nº 8.572/2021 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 410.532,40;

DECRETO Nº 8.573/2021 – PODER EXECUTIVO

Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, área de terreno destinada para melhoria no sistema viário;

DECRETO Nº 8.574/2021 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Extraordinário para os fins que especifica no valor de R$ 814.500,00;

INFORMAÇÕES DE RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS, MOÇÕES E OFÍCIOS APRESENTADOS PELOS VEREADORES JÁ ESTÃO PUBLICADAS NO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS E ENVIADAS NO E-MAIL DE CADA SOLICITANTE:

RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS, MOÇÕES E OFÍCIOS:

Ver. FERNANDO SIRCHIA

Respostas aos Requerimentos nºs 437, 483/2021;

Ver. VINICIUS SIMILI

Resposta ao Requerimento nº 489/2021;

OFÍCIO S/Nº – PODER EXECUTIVO

Solicita prorrogação de prazo para respostas aos Requerimento nºs 464, 466/2021;

OFÍCIO S/Nº - CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS

Encaminha Balancete da Despesa de Setembro (01/09/2021 a 30/09/2021);

 OFICIO S/Nº - DISCENTES DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM PSICOLOGIA DA UNESP/ASSIS                       

Encaminha Moção de Repúdio pela REJEIÇÃO do Projeto de Lei nº 75/2021, que institui o Dia de Luta contra a LGBTFOBIA;

 OFICIO Nº 100/2021 – CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - SP

Encaminha Oficio de Repúdio pela REJEIÇÃO do Projeto de Lei nº 75/2021, que institui o Dia de Luta contra a LGBTFOBIA.

EMAIL S/Nº - DEPARTAMENTO DE SAUDE MENTAL

Encaminha Email de  Repúdio pela REJEIÇÃO do Projeto de Lei nº 75/2021, que institui o Dia de Luta contra a LGBTFOBIA.

 
Tribuna Livre

Inscrito(s) p/ uso da Tribuna LIVRE

Sessão 05/10/2021

 - Srª BRUNA ANASTÁCIO AMÉRICO DOS REIS

 - Sr.ª MARIA RITA DE MELO BARCELOS

  1. Representantes do FORUM

Assunto: Apresentar questões referentes à implementação da Lei Aldir Blanc.
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 139/2021 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 78/2021 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 2022.
2
 Projeto de Lei nº 140/2021 - Gerson Alves - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PUBLICIDADE DA RELAÇÃO DOS MÉDICOS QUE REALIZAM ATENDIMENTO EM UNIDADES E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE SAÚDE NO ÂMBITO MUNICIPAL.
3
 Projeto de Lei nº 141/2021 - Vinicius Simili - Dispõe sobre a disponibilização de brinquedos adaptados para crianças com deficiência em locais públicos de lazer no Município de Assis.
4
 Projeto de Lei nº 142/2021 - Jonas Campos - VEDA A NOMEAÇÃO, PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÕES E CARGOS PÚBLICOS, DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990 - ESTATUTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE E PELA LEI Nº 10.741, DE 1º DE OUTUBRO DE 2003 - ESTATUTO DO IDOSO, NO MUNICÍPIO DE ASSIS
5
 Projeto de Lei nº 143/2021 - Tenente Genova - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E EDUCAÇÃO SOBRE O USO RACIONAL DA ÁGUA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
6
 Projeto de Lei nº 144/2021 - Pastor Edinho - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS A SEMANA DE INCENTIVO AO PARTO NORMAL E HUMANIZADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
7
 Projeto de Lei nº 145/2021 - Alexandre Cachorrão - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DA CULTURA TROPERIA DE ASSIS - A.C.T.A.
8
 Projeto de Lei nº 146/2021 - Pastor Edinho - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "02" DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM SUL DE RUA FLORINDA PEREIRA PENA
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 380/2021 - Gerson Alves - SOLICITA NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO PARA PROCEDER CAPINA E LIMPEZA DE CALÇADA EM IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA JOANA HERNANDES CARRICONDO Nº 40, NO CONJUNTO HABITACIONAL NELSON MARCONDES Despachada
2
 Indicação nº 381/2021 - Fernando Vieira - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE REPAROS NA CANALETA LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS DA CONSTITUIÇÃO E SANTA ROSA, NO JARDIM PAULISTA Despachada
3
 Indicação nº 382/2021 - Fernando Vieira - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA CONFLUÊNCIA DA RUA 15 DE NOVEMBRO COM A AVENIDA NOVE DE JULHO, CENTRO Despachada
4
 Indicação nº 383/2021 - Fabinho Alerta Verbal - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA NA RUA SANTA EFIGENIA, Nº 93, NA VILA SOUZA Despachada
5
 Indicação nº 384/2021 - Fabinho Alerta Verbal - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA NA RUA SANTO ANTÓNIO, Nº 1112, BAIRRO SANTA CLARA Despachada
6
 Indicação nº 385/2021 - Fabinho Alerta Verbal - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA NA RUA ELVIRA BATISTELA LONGO, Nº 315, JARDIM NOSSA SENHORA DE FATIMA Despachada
7
 Indicação nº 386/2021 - Fernando Vieira, Tenente Genova - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE MANUTENÇÃO EM TAMPA DE ESGOTO LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DA RUA SANTOS DUMONT COM A RUA CÂNDIDO MOTA, NA VILA CENTRAL Despachada
8
 Indicação nº 387/2021 - Viviane Del Massa - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO NA PRAÇA SEGISMUNDO GUAZELLI, EM FRENTE AO BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR Despachada
9
 Indicação nº 388/2021 - Gerson Alves - SOLICITA NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADA EM TRECHO DA AVENIDA RUI BARBOSA Despachada
10
 Moção nº 612/2021 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À JORNALISTA E EMPREENDEDORA MARA AUSECH, PELA INAUGURAÇÃO DAS NOVAS INSTALAÇÕES DA AGÊNCIA ELLO COMUNICA Aprovado
11
 Moção nº 613/2021 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À MIL CORES CASA DE TINTAS, PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS EM 22 ANOS DE PLENO FUNCIONAMENTO Aprovado
12
 Moção nº 614/2021 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO EMPRESÁRIO CRISTIANO CLEMENTE, PELA INAUGURAÇÃO DA NISSAN SUPRA EM NOSSA CIDADE Aprovado
13
 Moção nº 615/2021 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO RESTAURANTE ART SUSHI, PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS EM 15 ANOS DE PLENO FUNCIONAMENTO Aprovado
14
 Moção nº 616/2021 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CENTRO DE EQUOTERAPIA THOMAZ LONGUINI SCHINCARIOL, PELO BELÍSSIMO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO EM NOSSA CIDADE Aprovado
15
 Moção nº 617/2021 - Vinicius Simili - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À FUNCIONÁRIA DA ESF PARQUE COLINAS, ALINE FRANCHINI IZIDORO DE ALMEIDA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO EM NOSSA CIDADE NA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 Aprovado
16
 Moção nº 618/2021 - Vinicius Simili - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À FUNCIONÁRIA DA ESF PARQUE COLINAS, DANIELLY ANTUNES GARCIA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO EM NOSSA CIDADE NA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 Aprovado
17
 Moção nº 619/2021 - Vinicius Simili - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO FUNCIONÁRIO DA ESF PARQUE COLINAS, SERGIO ALEXANDRE SILVEIRA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO EM NOSSA CIDADE NA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 Aprovado
18
 Moção nº 620/2021 - Vinicius Simili - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À FUNCIONÁRIA DA ESF PARQUE COLINAS, AMANDA DE ALENCAR FERREIRA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO EM NOSSA CIDADE NA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 Aprovado
19
 Moção nº 621/2021 - Vinicius Simili - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO FUNCIONÁRIO DA ESF PARQUE COLINAS, DENIVAL CARLOS DA SILVA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO EM NOSSA CIDADE NA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 Aprovado
20
 Moção nº 622/2021 - Tenente Genova - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS EMPREENDEDORES DR. GUSTAVO GALLINA ARENAS E GRAZIELE SABINO ALVES ARENAS, PELA INAUGURAÇÃO DAS NOVAS INSTALAÇÕES DO CENTRO VETERINÁRIO VET HOUSE Aprovado
21
 Moção nº 623/2021 - Tenente Genova - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR ALCIDES COELHO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO PRESIDENTE DO ASSIS TÊNIS CLUBE Aprovado
22
 Moção nº 624/2021 - Tenente Genova - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS MÉDICOS VETERINÁRIOS, DR. GILBERTO MENDES E DRª TATHIANA RIBEIRO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VÊM DESENVOLVENDO À FRENTE DA CLÍNICA UNIVERT PRONTO SOCORRO VETERINÁRIO Aprovado
23
 Moção nº 625/2021 - Tenente Genova - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA MAURA RODRIGUES DE SOUZA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DO PET SHOP MAURA BANHO E TOSA Aprovado
24
 Moção nº 626/2021 - Tenente Genova - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO MÉDICO VETERINÁRIO, DR. MATHEUS LOPES DELFINO DE OLIVEIRA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DA CLÍNICA VETERINÁRIA ALPHA Aprovado
25
 Moção nº 627/2021 - Douglas Azevedo - MANIFESTA APOIO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 52/2019, DE AUTORIA DA NOBRE DEPUTADA ESTADUAL LETÍCIA AGUIAR, QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 1291, DE 22 DE JULHO DE 2016, QUE INSTITUI A LEI DE INGRESSO NA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS Aprovado
26
 Moção nº 628/2021 - Douglas Azevedo - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO GRUPO PATINS ASSIS, PELO PRIMEIRO ANO DE ATIVIDADES EM NOSSA CIDADE Aprovado
27
 Moção nº 629/2021 - Douglas Azevedo - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS SENHORES ANTONIO FERREIRA E BIANCA DE SOUZA FERREIRA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VÊM DESENVOLVENDO À FRENTE DA LANCHONETE TONINHO LANCHES Aprovado
28
 Moção nº 630/2021 - Gerson Alves - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR ARLINDO LIBERATO FILHO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO HÁ MAIS DE 10 ANOS À FRENTE DO "BOTECO DO ARLINDO". Aprovado
29
 Moção nº 631/2021 - Viviane Del Massa - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA SONIA REGINA VIEIRA PINTO, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Aprovado
30
 Moção nº 632/2021 - Viviane Del Massa - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA LILIAN AUGUSTA BERTOLUCCI, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Aprovado
31
 Moção nº 633/2021 - Viviane Del Massa - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR JOSÉ LUIS DO NASCIMENTO JUNIOR, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Aprovado
32
 Moção nº 634/2021 - Viviane Del Massa - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR ANTONIO BOICO, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Aprovado
33
 Moção nº 635/2021 - Viviane Del Massa - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA ANTONIA ANSELMO DANIEL, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Aprovado
34
 Moção nº 636/2021 - Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ALUNA DA ESCOLA DE INGLÊS UP/TO/DATE, REBECA DE SOUZA TREVELIN, POR SUA APROVAÇÃO NO EXAME FCE (FIRST CERTIFICATE IN ENGLISH), DA UNIVERSIDADE DE CAMBRIDGE DA INGLATERRA Aprovado
35
 Moção nº 637/2021 - Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ALUNA DA ESCOLA DE INGLÊS UP/TO/DATE, RAPHAELLA DOMINGUES VENTURA DA SILVA, POR SUA APROVAÇÃO NO EXAME FCE (FIRST CERTIFICATE IN ENGLISH), DA UNIVERSIDADE DE CAMBRIDGE DA INGLATERRA Aprovado
36
 Moção nº 638/2021 - Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ALUNO DA ESCOLA DE INGLÊS UP/TO/DATE, PEDRO DE AQUINO AZEVEDO TEIXEIRA, POR SUA APROVAÇÃO NO EXAME FCE (FIRST CERTIFICATE IN ENGLISH), DA UNIVERSIDADE DE CAMBRIDGE DA INGLATERRA Aprovado
37
 Moção nº 639/2021 - Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ALUNA DA ESCOLA DE INGLÊS UP/TO/DATE, MARIA FERNANDA GARCIA DIB, POR SUA APROVAÇÃO NO EXAME FCE (FIRST CERTIFICATE IN ENGLISH), DA UNIVERSIDADE DE CAMBRIDGE DA INGLATERRA Aprovado
38
 Moção nº 640/2021 - Fabinho Alerta Verbal - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR FLÁVIO HENRIQUE DUARTE, PELO BELÍSSIMO TRABALHO VOLUNTÁRIO DE CONSERVAÇÃO QUE VEM DESENVOLVENDO NO PARK RESIDENCIAL COLINAS Aprovado
39
 Moção nº 641/2021 - Fabinho Alerta Verbal - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR MILTON RODRIGUES LIMA, PELO BELÍSSIMO TRABALHO VOLUNTÁRIO DE CONSERVAÇÃO QUE VEM DESENVOLVENDO NO PARK RESIDENCIAL COLINAS Aprovado
40
 Moção nº 642/2021 - Fernando Vieira - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. PERSIO AUGUSTO GIANNASI, PELA COMEMORAÇÃO DOS 90 ANOS DE VIDA Aprovado
41
 Moção nº 643/2021 - Fernando Vieira - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À DRª ARIANE MOURA, POR SEU INGRESSO NOS QUADROS DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL Aprovado
42
 Moção nº 644/2021 - Fernando Vieira - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À DRª CAMILA CRISTINA ALBINO SALVI, POR SEU INGRESSO NOS QUADROS DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL Aprovado
43
 Moção nº 645/2021 - Fernando Vieira - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À DRª BETHÂNIA NOVAIS BRITO, POR SEU INGRESSO NOS QUADROS DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL Aprovado
44
 Moção nº 646/2021 - Fernando Vieira - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À DRª ARYANE SANTOS DA SILVA, POR SEU INGRESSO NOS QUADROS DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL Aprovado
45
 Moção nº 647/2021 - Gerson Alves - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR BENEDITO DE SOUZA SANTOS Apresentado
46
 Moção nº 648/2021 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR EDUARDO CARLOS TRINDADE RIBEIRO Apresentado
47
 Moção nº 649/2021 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO RADIALISTA ELOI JOAQUIM DA SILVA Apresentado
48
 Moção nº 650/2021 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR CARLOS SCIARINI Apresentado
49
 Moção nº 651/2021 - Viviane Del Massa - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO MUSICO MÁRIO DE VITO JUNIOR Apresentado
50
 Moção nº 652/2021 - Viviane Del Massa - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO EMPRESÁRIO AURIMAR ALVES Apresentado
51
 Moção nº 653/2021 - Viviane Del Massa - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR BENEDITO DE SOUZA SANTOS Apresentado
52
 Requerimento nº 494/2021 - Fernando Sirchia - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTE A EXECUÇÃO DA LEI Nº 5.428, DE 07 DE JULHO DE 2010 Aprovado
53
 Requerimento nº 495/2021 - Fernando Sirchia - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO À ESCALAS DOS MÉDICOS QUE PRESTAM SERVIÇO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DA SAÚDE Aprovado
54
 Requerimento nº 496/2021 - Fernando Sirchia - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - CONDEMA Aprovado
55
 Requerimento nº 497/2021 - Fernando Sirchia - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO SETOR DE TRÂNSITO DE ASSIS Aprovado
56
 Requerimento nº 498/2021 - Fernando Sirchia - SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA NOVA MCP COMUNICACAO LTDA Aprovado
57
 Requerimento nº 499/2021 - Gerson Alves - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.065, DE 12/11/2007 Aprovado
58
 Requerimento nº 500/2021 - Pastor Nivaldo da Pedalada - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE COBERTURA PARA GURANIÇÃO POLICIAL NO ESTÁDIO ANTONIO VIANA SILVA - TONICÃO Aprovado
59
 Requerimento nº 501/2021 - Fernando Vieira - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA (PACAEMBÚ) Aprovado
60
 Requerimento nº 502/2021 - Tenente Genova - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA NA ESTRADA RURAL DA ÁGUA DO MATÃO Aprovado
61
 Requerimento nº 503/2021 - Fernando Sirchia - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO TERMINAL RODOVIÁRIO THIAGO RIBEIRO - RODOVIÁRIA Aprovado
62
 Requerimento nº 504/2021 - Fernando Vieira, Rogério Nascimento - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO EM NOSSA CIDADE Aprovado
63
 Requerimento nº 505/2021 - Viviane Del Massa - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE COLETA DE LIXO E INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NA ESTRADA RURAL DA ÁGUA DA PINGA Aprovado
64
 Requerimento nº 506/2021 - Viviane Del Massa - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE EXPANSÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NA ESTRADA DA ÁGUA DA PINGA Aprovado
65
 Requerimento nº 507/2021 - Pastor Edinho - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE PARTOS HUMANIZADOS NO MUNICÍPIO DE ASSIS Aprovado
66
 Requerimento nº 508/2021 - Pastor Edinho - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE MEDIDAS DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL VOLTADO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DA REDE MUNICIPAL Aprovado
67
 Requerimento nº 509/2021 - Pastor Edinho - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE O RECOLHIMENTO DE EMBALAGENS DE AGROTÓXICOS, SEUS COMPONENTES E AFINS EM NOSSA CIDADE Aprovado
68
 Requerimento nº 510/2021 - Fernando Vieira - REQUER INFORMAÇÕES DA SABESP - COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO A RESPEITO DAS OBRAS EXECUTADAS NA ROTATÓRIA DA AVENIDA FELIX DE CASTRO COM A RUA SEBASTIÃO DA SILVA LEITE Aprovado
69
 Indicação nº 389/2021 - Fernando Sirchia - SOLICITA A LIMPEZA E SUPRESSAO DE DESNÍVEL QUE VEM CAUSANDO ACIDENTES NO CRUZAMENTO DA RUA SANTA CECÍLIA COM A LINHA FÉRREA, POR VOLTA DO NÚMERO 05 Despachada
70
 Indicação nº 390/2021 - Fernando Vieira - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO EXECUTAR TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA CONFLUÊNCIA DA RUA OSCAR LUCIO DA SILVA COM A RUA ANTONIO SIRCHIA Despachada
71
 Requerimento nº 511/2021 - Pastor Edinho - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO ÀS REFEIÇÕES SERVIDAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NOSSA CIDADE Aprovado
72
 Requerimento nº 512/2021 - Vinicius Simili - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DA REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE MAMOGRAFIA NO MÊS DE OUTUBRO Aprovado
73
 Requerimento nº 513/2021 - Fernando Vieira - REQUER INFORMAÇÕES DA SABESP - COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO A RESPEITO DAS OBRAS EXECUTADAS EM TRECHO DA RUA BARÃO DO RIO BRANCO Aprovado
74
 Requerimento nº 514/2021 - Fernando Sirchia - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTE À UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO-UPA DE NOSSA CIDADE Aprovado

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, Tenente Genova / PODE, Douglas Azevedo / PL, Pastor Edinho / Republicanos, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Vieira / MDB, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PL, Jonas Campos / AVANTE, Carlinhos Zé Gotinha / Republicanos, Ramão / PSD, Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos, Rogério Nascimento / PL, Vinicius Simili / PSB, Viviane Del Massa / PP

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei nº 3/2021 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 01/2021 - Revoga a Lei Municipal nº 5.287, de 08 de setembro de 2009, que dispõe sobre recolhimento e fixação de valores para depósito de resíduos de materiais de construção ou entulhos, em áreas de propriedade do Município. Adiado
POR 02 (DUAS) SESSÕES
Parecer CCJ nº 17/2021 ao PL 3/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vanessa Eugênio Matéria não sujeita a votação.
Parecer CMID nº 6/2021 ao PL 3/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Douglas Azevedo Matéria não sujeita a votação.
Parecer COFC nº 7/2021 ao PL 3/2021 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: Jonas Campos Matéria não sujeita a votação.
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 81/2021 - Viviane Del Massa - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO "ABRIL LARANJA", MÊS DE PREVENÇÃO À CRUELDADE ANIMAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer CCJ nº 99/2021 ao PL 81/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fernando Vieira Matéria não sujeita a votação.
Parecer CMID nº 26/2021 ao PL 81/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Pastor Nivaldo da Pedalada Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 100/2021 ao PL 81/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fernando Vieira Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 130/2021 - Fernando Sirchia, Ramão, Vinicius Simili, Viviane Del Massa - Veda a nomeação, para cargos em comissão no Município de Assis, de pessoas condenadas pela Lei Federal nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989 (Lei Caó) Aprovado
POR UNANIMNIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer CMID nº 37/2021 ao PL 130/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Pastor Nivaldo da Pedalada Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 177/2021 ao PL 130/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogério Nascimento Matéria não sujeita a votação.
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 Turno Único do Projeto de Lei nº 131/2021 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 72/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), junto à Secretaria Municipal de Assistência Social. Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FRAVORÁVEIS
Parecer COFC nº 63/2021 ao PL 131/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Alves Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 173/2021 ao PL 131/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Alexandre Cachorrão Matéria não sujeita a votação.
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 Turno Único do Projeto de Lei nº 132/2021 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 73/2021 - Dispõe sobre a concessão de benefícios eventuais, no âmbito do Município de Assis, e dá outras providências. Adiado
POR 01 (UMA) SESSÃO
Parecer CCJ nº 186/2021 ao PL 132/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ramão Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 184/2021 ao PL 132/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ramão Matéria não sujeita a votação.
Parecer CC nº 34/2021 ao PL 132/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fabinho Alerta Verbal Matéria não sujeita a votação.
Parecer COFC nº 62/2021 ao PL 132/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fernando Sirchia Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 176/2021 ao PL 132/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ramão Matéria não sujeita a votação.
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 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2021 - Vinicius Simili, Gerson Alves, Pastor Nivaldo da Pedalada, Ramão - INSTITUI A MEDALHA LEGISLATIVA DO MÉRITO ASSISENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 15 (QUINZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer CCJ nº 183/2021 ao PDL 8/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fernando Vieira Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 170/2021 ao PDL 8/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fernando Vieira Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 22:25 hs