RESPOSTA DO REQUERIMENTO: 580/2021.
a) Levantamento da área, desdobramentos das partes ideais, como vínculo de matrículas nos respectivos serviços de registro de imóveis, termo de referência, minuta de edital de concorrência pública e lançamento do edital.
b) Sim.
c) Cronograma estabelecido para serviços de viabilidade do projeto e infraestrutura nos CDAs I e II referente ao convênio em contrato celebrado entre a Prefeitura Municipal de Assis e a Sabesp, com previsão para meados de 2022.
d) Conforme explicado acima.
e) A burocracia do próprio sistema.
f) Em elaboração para até o término dessa sessão legislativa.