RESPOSTA DO REQUERIMENTO: 590/2021.
a) Sim, a referida Lei está sendo aplicada.
b) No município de Assis, os casos que apresentam diagnóstico de anemia falciforme, são encaminhados para o Hospital das Clinicas de Marília, por meio do Depto. Regional de Saúde (DRS-IX) de Marília (sistema CROSS), com encaminhamentos dos profissionais médicos da Rede Municipal de Saúde, que também realizam o acompanhamento do tratamento.
c) Campanhas educativas sobre anemia ou traço falciforme são realizadas nas Unidades Básicas de Saúde, principalmente com orientações às gestantes no acompanhamento do pré-natal, além das orientações individuais no cotidiano dos atendimentos.
d) Para as gestantes que possuem anemia falciforme, temos como referência o Hospital Regional de Assis, que realiza o acompanhamento do pré-natal de alto risco. Quando encaminhado pelo obstetra da Unidade Básica de Saúde, caso a gestante acompanhada na atenção básica, sofra princípios de aborto ou necessite de um atendimento de urgência, temos como referência, a Maternidade da Santa Casa de Assis, como porta aberta.
e) Sim, para todos os recém-nascidos é ofertado o exame do pezinho, em todas as unidades de saúde que têm como referência diagnóstica, o Centro Integrado de Pesquisas Oncohematológicas na Infância, localizado na cidade de Campinas/SP. Quando há alteração no resultado, é garantido o acompanhamento de saúde necessário.