Requerimento nº 627/2021

REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E AÇÕES DE CUNHO AMBIENTAL REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

Autoria: Pastor Edinho

Texto Integral

Data de Apresentação: 09/12/2021

Proposição Eletrônica: P1344325157/11331

Protocolo: 2014/2021

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 20/12/2021 00:00:00 - Arquivo - Proposição arquivada

  • 20/12/2021 00:00:00
    Proposição arquivada
    Origem: Poder Legislativo - Secretaria
    Destino: Arquivo
  • 20/12/2021 00:00:00
    Proposição respondida pelo Executivo

    RESPOSTA DO REQUERIMENTO: 627/2021.


    1. Quantos funcionários estão alocados na Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente?

    120 colaboradores. 

     

    2. Como são divididas as equipes entre os setores?

    - Administrativo

    - Limpeza Pública (dividido em equipe de varrição, corte / poda e roçada)

    - Coleta e Destinação Resíduos Sólidos 

    - Planej. Projetos/Paisagismo 

     

     

    3. Os serviços de poda e extração de árvores são de responsabilidade desta

    Secretaria? Se sim, como são formadas as equipes de trabalho?

    Sim, uma equipe.

     

    Conforme o Decreto 8.449 de 19 de maio de 2021: 

    I – Os munícipes inscritos no Programa Bolsa Família do Governo Federal ficam isentos do pagamento dos valores dos preços dos serviços públicos;

    II – Em caso de indivíduos arbóreos com risco eminente de queda, fator a ser constatado através de vistoria por profissional habilitado da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente ou Coordenação Municipal de Defesa Civil, o serviço será realizado de maneira gratuita.

     

    III – Mediante solicitação do interessado proprietário e vistoria prévia, o corte de árvores poderá ser autorizado ao particular, caso seja constatado que o solicitante possui capacidade de realizar o serviço.

     

    4. Os serviços de limpeza e manutenção de praças públicas são de responsabilidade desta Secretaria? Se sim, como são formadas as equipes de trabalho?

    Sim, as equipes seguem o cronograma de acordo com a fiscalização e necessidade.

    Equipe Limpeza Pública (dividido em varrição, corte / poda e roçada)

     

     

    5. Quantas ferramentas motorizadas a combustão, utilizadas para os serviços de poda e limpeza, esta Secretaria possui (roçadeiras, motosserras, sopradores, etc...)?

    Giro zero 

    Roçadeira (carrinho e costal)

    Motosserra

    Triturador de galhos

    Sopradores

    Moto poda

    Cortador de asfalto

     

    6. Como e onde é feito a manutenção dos equipamentos e ferramentas dessa Secretaria?

    De acordo com a necessidade, se estiver na garantia é realizado nas empresas que dão assistência técnica autorizada, passando o prazo através de cotação.

     

    7. Como é feito o abastecimento dessas ferramentas?

    Através do cartão, o volume limitado é de 20 litros por abastecimento. 

    Origem: Poder Executivo - Gabinete
    Destino: Poder Legislativo - Secretaria
  • 14/12/2021 00:00:00
    Aguardando resposta do Executivo
    Origem: Poder Legislativo - Secretaria
    Destino: Poder Executivo - Gabinete
  • 14/12/2021 00:00:00
    Proposição aprovada

    44ª Sessão Ordinária-1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura- 13 de dezembro de 2021 (segunda-feira), às 18h00

    Origem: Plenário
    Destino: Poder Legislativo - Secretaria
  • 10/12/2021 00:00:00
    Proposição inclusa Matéria Expediente

    44ª Sessão Ordinária-1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura- 13 de dezembro de 2021 (segunda-feira), às 18h00

    Origem: Assessoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 09/12/2021 00:00:00
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 09/12/2021 às 14h08 - protocolo nº 2014/2021 (enviada por meio eletrônico)

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Assessoria Legislativa