Sessão Plenária

44ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

13 de dezembro de 2021 (segunda-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Presidente: Vinicius Simili / PSB

Vice-Presidente: Ramão / PSD

1º Secretário: Gerson Alves / PL

2º Secretário: Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, Tenente Genova / PODE, Douglas Azevedo / PL, Pastor Edinho / Republicanos, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Vieira / MDB, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PL, Jonas Campos / AVANTE, Carlinhos Zé Gotinha / Republicanos, Ramão / PSD, Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos, Rogério Nascimento / PL, Vinicius Simili / PSB, Viviane Del Massa / PP

Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias

DECRETO Nº 8.623/2021 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 1.220.214,76;

DECRETO Nº 8.624/2021 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Extraordinário para os fins que especifica no valor de R$ 183.000,00;

DECRETO Nº 8.625/2021 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 593.324,40;

DECRETO Nº 8.626/2021 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre inclusão de vias públicas no Sistema de Estacionamento Rotativo Controlado, denominado “Zona Azul”;

DECRETO Nº 8.627/2021 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 923.107,99;

DECRETO Nº 8.628/2021 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 170.964,00;

DECRETO Nº 8.629/2021 – PODER EXECUTIVO

Estabelece procedimentos para aplicação da nova Lei de Licitações no âmbito do Município de Assis e dá outras providências;

DECRETO Nº 8.630/2021 – PODER EXECUTIVO

Cancela a realização de festividades e atos comemorativos ao Carnaval, Encontro de Bandeiras e Folia de Reis, no ano de 2022;

DECRETO Nº 8.631/2021 – PODER EXECUTIVO

Fica instituída no Calendário de Festividades Culturais no Município de Assis, a realização de CAVALGADA CULTURAL E TURÍSTICA no Município de Assis e dá outras providências;

DECRETO Nº 8.632/2021 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 100.000,00;

DECRETO Nº 8.633/2021 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 100.000,00;

DECRETO Nº 8.634/2021 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 140.000,00;

DECRETO Nº 8.635/2021 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 100.000,00;

DECRETO Nº 8.636/2021 – PODER EXECUTIVO

Nomeia Comissão de Avaliação de Materiais Inservíveis e Ociosos;

DECRETO Nº 8.637/2021 – PODER EXECUTIVO

Institui o Passeio Turístico, Histórico e Cultural por meio do ECOTREM no município de Assis e dá outras providências;

INFORMAÇÕES DE RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS, MOÇÕES E OFÍCIOS APRESENTADOS PELOS VEREADORES JÁ ESTÃO PUBLICADAS NO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS E ENVIADAS NO E-MAIL DE CADA SOLICITANTE:

RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS, MOÇÕES E OFÍCIOS:

Ver. ALEXANDRE COBRA VÊNCIO

Resposta ao Requerimento nº 595/2021

 Ver. DIONIZIO DE GENOVA

Resposta ao Requerimento nº 594/2021

Ver. EDSON DE SOUZA

Respostas aos Requerimentos nºs 576,590,591,593,622/2021

Ver. FABIO ALEX NUNES

Respostas aos Requerimentos nºs 575,602/2021

 Ver. FERNANDO SIRCHIA

Respostas aos Requerimentos nºs 565, 568, 569, 574, 599, 604, 605/2021;

Ver. FERNANDO VIEIRA

Resposta ao Requerimento nº 601/2021

Ver. GERSON ALVES DE SOUZA

Resposta ao Requerimento nº 592/2021

Ver(a) VIVIANE DEL MASSA MARTINS

Resposta a Moção nº 722/2021 e Requerimentos nºs  567,603/2021;

OFÍCIO S/Nº – PODER EXECUTIVO

Solicita prorrogação de prazo para resposta aos Requerimentos nºs 591,592,598/2021;

 CONTROLE INTERNO – RELATÓRIO APARTADO DO COVID-19

Encaminha Relatório apartado do Covid-19 – Setembro/2020 à Dezembro /2021

 
Tribuna Livre

lnscrito(s) p/ uso da Tribuna LIVRE
Sessão 13/12/2021
- Sr.º JEAN CARLOS GALVÃO
DO. Fotógrafo
Assunto: Apresentar o Projeto do Lançamento do livro fotográfico
panorâmico 180° e da Exposição fotográfica Assis
Encantada "O Que Meus Olhos Viram".
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 171/2021 - Fernando Sirchia - Assegura a pessoas em união estável homoafetiva e a seus dependentes acesso a políticas públicas desenvolvidas pelo município de Assis
2
 Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2021 - Gerson Alves - OUTORGA O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À PROFESSORA LUIZA AMÉLIA MARQUES DIAS
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 481/2021 - Fernando Vieira - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE PROIBIDO ESTACIONAR NA RUA PADRE DAVID, ALTURA COM A CONFLUÊNCIA COM A RUA VALVERDE Despachada
2
 Indicação nº 482/2021 - Fernando Vieira - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE OBSTÁCULO MODERADOR DE VELOCIDADE NA RUA J. V. DA CUNHA E SILVA, ALTURA DO Nº 1.741 Despachada
3
 Indicação nº 483/2021 - Rogério Nascimento - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TRECHO DA RUA CÂNDIDO MOTA, NA VILA SANTA CECÍLIA Despachada
4
 Indicação nº 484/2021 - Tenente Genova - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE FAIXA DE TRAVESSIA DE PEDESTRES ELEVADA NA AVENIDA VEREADOR DAVID PASSARINHO, ALTURA COM A RUA MARCO ANTONIO RIBEIRO (MÁRCIO MOTOS) Despachada
5
 Indicação nº 485/2021 - Viviane Del Massa - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE ENVIO À ESTA CASA DE LEIS DE UM PROJETO DE LEI QUE VERSE SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO - FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO Despachada
6
 Indicação nº 486/2021 - Viviane Del Massa - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA LOCALIZADA NA RUA SANTA CRUZ, Nº 420 Despachada
7
 Indicação nº 487/2021 - Viviane Del Massa - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA LOCALIZADA NA RUA RUBENS ARAÚJO TUCUNDUVA, Nº 112 Despachada
8
 Indicação nº 488/2021 - Viviane Del Massa - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA LOCALIZADA NA RUA LUIZ FRANCISCO DE ALMEIDA, Nº 428 Despachada
9
 Indicação nº 489/2021 - Fernando Vieira - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE TROCA DE LÃMPADA QUEIMADA NA RUA NELSON REIS, AO LADO DO SUPERMERCADO SUPERBOM Despachada
10
 Indicação nº 490/2021 - Fernando Sirchia - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA MARCONI, ALTURA DO Nº 225 Despachada
11
 Indicação nº 491/2021 - Fernando Vieira - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE RETIRADA DE FAIXA AMARELA LOCALIZADA NA RUA J. V. DA CUNHA E SILVA, ESQUINA COM A RUA FLORIANO PEIXOTO, CENTRO Despachada
12
 Indicação nº 492/2021 - Fernando Vieira - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE RETIRADA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO, DE UM LADO, EM TRECHO DA RUA J. V. DA CUNHA E SILVA ENTRE RUA SANTA CRUZ E ROTATÓRIA Despachada
13
 Indicação nº 493/2021 - Douglas Azevedo - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE PROCEDER NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇADA EM TERRENO LOCALIZADO NA RUA COMENDADOR JOSÉ ZILLO, NO JARDIM SÃO NICOLAU Despachada
14
 Moção nº 911/2021 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CASAL PAULO ROBERTO FERREIRA E ANDREIA PAYÃO, PELA INAUGURAÇÃO DO PAULO'S ESTÉTICA AUTOMOTIVA EM NOSSA CIDADE Aprovado
15
 Moção nº 912/2021 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA ISADORA BASSEGIO, PELA REINAUGURAÇÃO DA LOJA MARIA MORENA EM NOSSA CIDADE Aprovado
16
 Moção nº 913/2021 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR CLÁUDIO REIS, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DA BISAUDE FARMÁCIA E MANIPULAÇÃO Aprovado
17
 Moção nº 914/2021 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ÀS SENHORAS MARIA JOSÉ ALVES E NILCÉIA ZARO, PELA INAUGURAÇÃO DA ORTO 3 TECNOLOGIA EM REABILITAÇÃO EM NOSSA CIDADE Aprovado
18
 Moção nº 915/2021 - Alexandre Cachorrão, Douglas Azevedo - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR EDELCIO MARTINS CARDOSO, PELA INAUGURAÇÃO DA 4ª UNIDADE DA REDE DE DROGARIAS CATEDRAL EM NOSSA CIDADE Aprovado
19
 Moção nº 916/2021 - Tenente Genova - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO MÉDICO NEUROLOGISTA E NEUROCIRURGIÃO, DR. JOSÉ LUIS SIMÕES JUNIOR, PELO INESTIMÁVEL APOIO E ÉTICA PROFISSIONAL NO ATENDIMENTO MÉDICO AO SOLDADO PM EDUARDO AUGUSTO OMENA Aprovado
20
 Moção nº 917/2021 - Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA NORMA RITA NOGUEIRA, POR SUA REELEIÇÃO E INVESTIDURA NO CARGO DE DIACONISA DA 1ª IGREJA PRESBITERIANA INDEPENDENTE DE ASSIS Aprovado
21
 Moção nº 918/2021 - Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA VERA LUCIA LOPES SOUZA, POR SUA REELEIÇÃO E INVESTIDURA NO CARGO DE DIACONISA DA 1ª IGREJA PRESBITERIANA INDEPENDENTE DE ASSIS Aprovado
22
 Moção nº 919/2021 - Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA SONIA LAVINIA TINSON KREBS, POR SUA REELEIÇÃO E INVESTIDURA NO CARGO DE DIACONISA DA 1ª IGREJA PRESBITERIANA INDEPENDENTE DE ASSIS Aprovado
23
 Moção nº 920/2021 - Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA MARIA LÚCIA SOUZA RIBEIRO, POR SUA REELEIÇÃO E INVESTIDURA NO CARGO DE DIACONISA DA 1ª IGREJA PRESBITERIANA INDEPENDENTE DE ASSIS Aprovado
24
 Moção nº 921/2021 - Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA MARLENI PEDRO RIBEIRO, POR SUA REELEIÇÃO E INVESTIDURA NO CARGO DE DIACONISA DA 1ª IGREJA PRESBITERIANA INDEPENDENTE DE ASSIS Aprovado
25
 Moção nº 922/2021 - Fernando Vieira - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROF. DR. GERSON JOSÉ BENELI, PELO VALOROSO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO PRESIDENTE DO IMESA - INSTITUTO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE ASSIS (FEMA) Aprovado
26
 Moção nº 923/2021 - Fernando Vieira - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROF. DR. EDUARDO AUGUSTO VELLA GONÇALVES, PELO VALOROSO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO DIRETOR EXECUTIVO DA FEMA - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS Aprovado
27
 Moção nº 924/2021 - Fernando Vieira - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROF. DR. JAIRO CESAR DOS REIS, PELO VALOROSO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DA COORDENAÇÃO DO CURSO DE MEDICINA DA FEMA - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS Aprovado
28
 Moção nº 925/2021 - Fernando Vieira - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR ARILDO JOSÉ DE ALMEIDA, PELO VALOROSO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO PRESIDENTE DA FEMA - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS Aprovado
29
 Moção nº 926/2021 - Fernando Vieira, Tenente Genova - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PREFEITO DE TARUMÃ, OSCAR GOZZI, POR SUA ELEIÇÃO PARA O CARGO DE PRESIDENTE DO CIVAP - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO PARANAPANEMA Aprovado
30
 Moção nº 927/2021 - Fernando Sirchia - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS SENHORES RODRIGO APARECIDO DA SILVA E NATALIA TAIS GONÇALVES, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VÊM DESENVOLVENDO À FRENTE DA ACADEMIA ALPHA THAI - MUAY THAI PARA TODOS Aprovado
31
 Moção nº 928/2021 - Gerson Alves - MANIFESTA APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, AO SECRETARIO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E AO PRESIDENTE DA ALESP, PARA QUE CONCEDAM REPOSIÇÃO SALARIAL E AUMENTO REAL DE SALÁRIO PARA AS FORÇAS DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO Aprovado
32
 Moção nº 929/2021 - Vinicius Simili - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CONSELHEIRO DIMAS RAMALHO, POR SUA ELEIÇÃO AO CARGO DE PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO Aprovado
33
 Moção nº 930/2021 - Jonas Campos - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR VALDELI GARCIA ROCHA, PELOS VINTE E CINCO ANOS DE BONS SERVIÇOS PRESTADOS COMO CABELEIREIRO EM NOSSA CIDADE Aprovado
34
 Moção nº 931/2021 - Viviane Del Massa - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA PROFESSORA MUNICIPAL MIRIAM APARECIDA FRIEBOLIM Apresentado
35
 Moção nº 932/2021 - Viviane Del Massa - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS FRANQUEADOS ANDERSON E PRISCILA GOOSSEN, PELA INAUGURAÇÃO DA CAFETERIA MAIS 1 CAFÉ EM NOSSA CIDADE Aprovado
36
 Moção nº 933/2021 - Viviane Del Massa - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO EMPÓRIO EUROPA, PELA COMEMORAÇÃO DOS DOIS ANOS DE BONS SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSA CIDADE Aprovado
37
 Moção nº 934/2021 - Alexandre Cachorrão, Vinicius Simili - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIZA FIGUEIRA VIZZACCARO AMARAL Apresentado
38
 Moção nº 935/2021 - Tenente Genova - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SOLDADO PM EDUARDO AUGUSTO OMENA DO ESPÍRITO SANTO Apresentado
39
 Moção nº 936/2021 - Douglas Azevedo - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA CLEIDE MARIA ARAUJO CAMARGO Apresentado
40
 Requerimento nº 624/2021 - Douglas Azevedo - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO TRANSPORTE ESCOLAR NA ÁREA RURAL EM NOSSO MUNICÍPIO Aprovado
41
 Requerimento nº 625/2021 - Douglas Azevedo - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO FUNCIONAMENTO DO ECOPARK Aprovado
42
 Requerimento nº 626/2021 - Tenente Genova - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE CRECHE NOTURNA EM NOSSO MUNICÍPIO Aprovado
43
 Requerimento nº 627/2021 - Pastor Edinho - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E AÇÕES DE CUNHO AMBIENTAL REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Aprovado
44
 Requerimento nº 628/2021 - Pastor Edinho - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE AÇÕES VOLTADAS À POPULAÇÃO IDOSA NO MUNICÍPIO DE ASSIS Aprovado
45
 Requerimento nº 629/2021 - Pastor Edinho - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE IMPLANTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ASSIS DO PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE, VOLTADO À ATENÇÃO DA SAÚDE BUCAL PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS Aprovado
46
 Requerimento nº 630/2021 - Tenente Genova - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA DA SALA E BANHEIROS DA PRAÇA DA MOCIDADE Aprovado
47
 Requerimento nº 631/2021 - Fernando Sirchia, Gerson Alves, Jonas Campos - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO TERMINAL RODOVIÁRIO Aprovado
48
 Indicação nº 494/2021 - Pastor Nivaldo da Pedalada - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE OBSTÁCULO MODERADOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA ROMÃO CUENCAS BORREGO, ALTURA DO Nº 688, NO PARK COLINAS Despachada
49
 Moção nº 937/2021 - Jonas Campos - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO NOSSO AMIGO, NIVALDO DOS SANTOS, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Aprovado
50
 Moção nº 938/2021 - Fernando Sirchia - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À JOVEM MARIANA LETÍCIA DE ASSIS BRITO, POR SUA FORMATURA NO CURSO DE DIREITO PELA UEL - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA Aprovado

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, Tenente Genova / PODE, Douglas Azevedo / PL, Pastor Edinho / Republicanos, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Vieira / MDB, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PL, Jonas Campos / AVANTE, Carlinhos Zé Gotinha / Republicanos, Ramão / PSD, Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos, Rogério Nascimento / PL, Vinicius Simili / PSB, Viviane Del Massa / PP

Item Matéria Resultado
1
 Redação Final do Projeto de Lei nº 139/2021 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 78/2021 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 2022. Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer COFC nº 83/2021 ao PL 139/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fernando Sirchia Matéria não sujeita a votação.
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 160/2021 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 84/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 7.770,29 (sete mil setecentos e setenta reais e vinte e nove centavos), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços. Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer COFC nº 88/2021 ao PL 160/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fernando Sirchia Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 224/2021 ao PL 160/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Carlinhos Zé Gotinha Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 168/2021 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 89/2021- Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 353.300,00 (trezentos e cinquenta e três mil e trezentos reais) junto ao Gabinete do Prefeito, às Secretarias de Gov. e Administração, Fazenda, Plan., Obras e Serviços, Neg. Jurídicos, Agric. e Meio Amb., Desen. Econômico, Cultura, Esportes e aos Enc. Gerais do Município. Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer COFC nº 86/2021 ao PL 168/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Alves Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 231/2021 ao PL 168/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogério Nascimento Matéria não sujeita a votação.
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 169/2021 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 90/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 148.600,00 (cento e quarenta e oito mil e seiscentos reais), junto à Secretaria Municipal de Assistência Social. Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer COFC nº 85/2021 ao PL 169/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fernando Sirchia Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 229/2021 ao PL 169/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Alexandre Cachorrão Matéria não sujeita a votação.
5
 Turno Único do Projeto de Lei nº 170/2021 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 91/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor R$ 940.600,00 (novecentos e quarenta mil e seiscentos reais) junto a Secretaria Municipal de Saúde. Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer COFC nº 87/2021 ao PL 170/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Jonas Campos Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 228/2021 ao PL 170/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fernando Vieira Matéria não sujeita a votação.
6
 Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 3/2021 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2021 - Institui taxa pela utilização efetiva ou potencial do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos. Rejeitado
COM 12 (DOZE) VOTOS CONTRÁRIOS E 02 (DOIS) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer CMID nº 52/2021 ao PLC 3/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Pastor Nivaldo da Pedalada Matéria não sujeita a votação.
Parecer COFC nº 84/2021 ao PLC 3/2021 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Alves Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 226/2021 ao PLC 3/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Alexandre Cachorrão Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 20:51 hs