Requerimento nº 629/2021

REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE IMPLANTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ASSIS DO PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE, VOLTADO À ATENÇÃO DA SAÚDE BUCAL PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS

Autoria: Pastor Edinho

Texto Integral

Data de Apresentação: 09/12/2021

Proposição Eletrônica: M2029957829/11334

Protocolo: 2016/2021

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 24/01/2022 00:00:00 - Arquivo - Proposição arquivada

  • 24/01/2022 00:00:00
    Proposição arquivada
    Origem: Poder Legislativo - Secretaria
    Destino: Arquivo
  • 24/01/2022 00:00:00
    Proposição respondida pelo Executivo

    RESPOSTA DO REQUERIMENTO: 629/2021.

    1.    Contamos com 39 profissionais dentistas atendendo na rede municipal de saúde. 

    2.    A equipe de atendimento em Saúde Bucal é composta por 01 dentista e 01 ASB (Auxiliar em Saúde Bucal).

    3.    A média é de 14.900 pacientes atendidos (Obs.: Média dos últimos 03 anos)

    Fonte: E-SUS.

    4.    Informações retiradas da Audiência Pública que é realizada quadrimestralmente (03 ao ano) nesta casa de leis e aberta ao público: 

    Procedimentos realizados:

    2019 - 116.575

    2020 - 59.942  

    2021- 53.665 

    Obs.: A Audiência Pública do 3º quadrimestre de 2021 ainda não foi realizada, portanto, os dados ainda não foram computados. 

    5.    Unidades com equipe de Saúde Bucal: ESF Prudenciana - ESF Parque Universitário - ESF Bela Vista - ESF Cohab 4 - ESF Eldorado - ESF Vila Cláudia - ESF Vitória - ESF Progresso (Obs.: Equipe incompleta, Dentista exonerou) - UBS Maria Izabel - UBS Vila Operária - UBS Ribeiro - UBS Fiuza - UBS Jardim Paraná - UBS Bonfim.

    Realizamos todos os procedimentos básicos na odontologia, conforme as normas do Ministério da Saúde. Os atendimentos especializados são encaminhados para o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO).

    6.    Todas as Unidades com Equipe de Saúde Bucal atendem às URGÊNCIAS, e temos um profissional no CEO, localizado na Av. Marechal Deodoro, n.º 455, todos os dias das 16.00 às 18.00 horas, exclusivo para esse atendimento. Todo atendimento é feito seguindo normas de biossegurança e cartilha do Ministério da Saúde.

    7.    O Programa “BRASIL SORRIDENTE” faz parte da Política Nacional em Saúde Bucal, e todos os Municípios são obrigados a seguir as normas do Programa.

    8.    No CEO (Centro de Especialidades Odontológicas) de Assis-SP, temos um serviço de “Atendimento aos Pacientes com Necessidades Especiais”, onde a profissional faz atendimento dedicado, e se necessário, temos uma parceria com a instituição Santa Casa de Assis, onde os pacientes são atendidos por um dentista em centro cirúrgico.

    9.    Oferecemos esse atendimento. 

    10.  O Município já possui o Programa inaugurado em 02 de julho de 2019.

    11.  O Município já possui o Programa inaugurado em 2008.

     

    Origem: Poder Executivo - Gabinete
    Destino: Poder Legislativo - Secretaria
  • 14/12/2021 00:00:00
    Aguardando resposta do Executivo
    Origem: Poder Legislativo - Secretaria
    Destino: Poder Executivo - Gabinete
  • 14/12/2021 00:00:00
    Proposição aprovada

    44ª Sessão Ordinária-1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura- 13 de dezembro de 2021 (segunda-feira), às 18h00

    Origem: Plenário
    Destino: Poder Legislativo - Secretaria
  • 10/12/2021 00:00:00
    Proposição inclusa Matéria Expediente

    44ª Sessão Ordinária-1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura- 13 de dezembro de 2021 (segunda-feira), às 18h00

    Origem: Assessoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 09/12/2021 00:00:00
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 09/12/2021 às 14h24 - protocolo nº 2016/2021 (enviada por meio eletrônico)

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Assessoria Legislativa