Requerimento nº 40/2022

REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE ABRIR LEITOS COVID-19 NA SANTA CASA DE ASSIS

Autoria: Alexandre Cachorrão

Texto Integral

Data de Apresentação: 04/02/2022

Proposição Eletrônica: M42996211/11640

Protocolo: 179/2022

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Urgência

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 18/02/2022 00:00:00 - Arquivo - Proposição arquivada

  • 18/02/2022 00:00:00
    Proposição arquivada
    Origem: Poder Legislativo - Secretaria
    Destino: Arquivo
  • 18/02/2022 00:00:00
    Proposição respondida pelo Executivo

    RESPOSTA DO REQUERIMENTO: 40/2022.

    Os leitos de UTI COVID 19 da Santa Casa foram habilitados e financiados pelo Ministério da Saúde durante o seu funcionamento nos anos de 2020 a 2021. Em meados do final do ano de 2021 com a redução da transmissão e consequentemente a queda na taxa de ocupação de internações hospitalares por COVID esta demanda foi pauta de discussão do Comitê Regional de Enfrentamento a COVID –COE e diante do cenário epidemiológico regional foi avaliado taxa de ocupação de internações, e pactuado pelos membros do COE a desmobilização dos leitos sob gestão municipal, neste caso os leitos da Santa Casa.
    Outro aspecto a ser considerado foi que os municípios da região contavam no mesmo período com leitos disponibilizados no Hospital Regional de Assis para mesma finalidade considerando ainda que Hospital Regional não contempla só o município de Assis mas os municípios da região. Entretanto, os leitos de UTI e enfermaria clínica do HRA também foram desmobilizados no final de dezembro de 2021 pela Secretaria de Estado, porém continuando habilitados pelo Ministério da saúde.
    Desta forma os Secretários de Saúde e prefeitos realizaram em janeiro de 2022 um movimento regional através do CIVAP para que os leitos do HRA possam ser reativados, inclusive o HRA conta com a estrutura física e equipamentos prontos para esta finalidade.
    Vale informar que o Hospital Regional dentro da rede de Atenção à Saúde é um equipamento de referência SUS para municípios da região, desta forma a abertura dos leitos COVID irá contemplar não só os pacientes do município de Assis.

    Salientamos ainda, que a Santa Casa a partir do final de 2021 retornou à realização dos procedimentos cirúrgicos eletivos que estavam parados em demanda reprimida, atendimentos as outras demandas de pacientes que aguardam por atendimento na UPA, além dos atendimentos de urgência sendo assim o retorno ao atendimento à COVID na Santa Casa não está preconizado neste momento. 

    Origem: Poder Executivo - Gabinete
    Destino: Poder Legislativo - Secretaria
  • 08/02/2022 00:00:00
    Aguardando resposta do Executivo
    Origem: Poder Legislativo - Secretaria
    Destino: Poder Executivo - Gabinete
  • 08/02/2022 00:00:00
    Proposição aprovada

    2ª Sessão Ordinária-2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura- 07 de fevereiro de 2022 (segunda-feira), às 18h00

    Origem: Plenário
    Destino: Poder Legislativo - Secretaria
  • 04/02/2022 00:00:00
    Proposição inclusa Regime de Urgência

    2ª Sessão Ordinária-2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura- 07 de fevereiro de 2022 (segunda-feira), às 18h00

    Origem: Assessoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 04/02/2022 00:00:00
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 04/02/2022 às 14h39 - protocolo nº 179/2022 (enviada por meio eletrônico)

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Assessoria Legislativa