RESPOSTA DO REQUERIMENTO: 80/2022.
a) O Programa de Videomonitoramento de nossa cidade está ativo?
Resp.: Sim
b) O convênio com o Programa DETECTA está em atividade em nossa cidade?
Resp.: Não
Se negativo, qual o motivo de ainda não ter sido firmado tal convênio?
Os tramites legais já estão sendo executados, ainda não se encerraram.
c) A população tem acesso ao Programa de Videomonitoramento,
em caso de acidentes, furtos de veículos e outros?
Resp.: A população, por motivos de segurança e resguardo da imagem de terceiros não podem ter acesso direto as gravações.
Em situações de acidentes, furtos e outros sinistros, as imagens são cedidas as autoridades competentes, Polícia Civil, Policia Militar, Justiça e ouros.
O cidadão que passar por uma destas situações, deverá registrar boletim de ocorrência, ocasião em que as autoridades poderão usufruir das imagens captadas.
Em casos de justiça sendo solicitados pelos respectivos juízes ou promotores.
Enfim, o vídeo monitoramento está a serviço da População, apenas mediante alguns tramites de segurança.