Sessão Plenária

4ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

21 de fevereiro de 2022 (segunda-feira), às 18h10

Ata da Sessão

Presidente: Ramão / PSD

Vice-Presidente: Jonas Campos / AVANTE

1º Secretário: Gerson Alves / PL

2º Secretário: Fabinho Alerta Verbal / PSD

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, Tenente Genova / PODE, Douglas Azevedo / PL, Pastor Edinho / Republicanos, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Vieira / MDB, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PL, Jonas Campos / AVANTE, Carlinhos Zé Gotinha / Republicanos, Ramão / PSD, Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos, Rogério Nascimento / PL, Vinicius Simili / PSB, Viviane Del Massa / PP

Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias

DECRETO Nº 8.684/2022 – PODER EXECUTIVO

Altera dispositivos do Decreto nº 7.490, de 27 de fevereiro de 2018, que regulamenta o Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, instituído pela Lei nº 6.455, de 01 de fevereiro de 2018;

DECRETO Nº 8.685/2022 – PODER EXECUTIVO

Decreta Luto Oficial no Município de Assis pelo falecimento do Senhor Hélio Cesar Rosas;

DECRETO Nº 8.686/2022 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 16.872,76;

DECRETO Nº 8.687/2022 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 199.987,00;

DECRETO Nº 8.688/2022 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 99.539,34;

DECRETO Nº 8.689/2022 – PODER EXECUTIVO

Designa a Comissão Municipal visando a Regularização Fundiária no núcleo denominado Fazenda Santa Luzia, situado na Água da Pinga e dá outras providências;

INFORMAÇÕES DE RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS, MOÇÕES E OFÍCIOS APRESENTADOS PELOS VEREADORES JÁ ESTÃO PUBLICADAS NO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS E ENVIADAS NO E-MAIL DE CADA SOLICITANTE:

RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS, MOÇÕES E OFÍCIOS:

Ver. ALEXANDRE COBRA VÊNCIO

Respostas aos Requerimentos nºs 40, 58/2022

 Ver. DIONIZIO DE GENOVA

Respostas aos Requerimentos nºs  36, 37, 58, 61/2022

Ver. DOUGLAS AZEVEDO

Respostas aos Requerimentos nº s 35,58/2022

 Ver. EDSON DE SOUZA

Respostas aos Requerimentos nºs 01, 30, 32/2022 e o Requerimento nº 628/2021

Ver. FABIO ALEX NUNES

Resposta ao Requerimento nº 34/2022

 Ver. FERNANDO VIEIRA

Resposta ao Requerimento nº 56/2022

 Ver. FERNANDO SIRCHIA

Respostas aos Requerimentos nºs  11, 21, 26, 33, 34, 50/2022                          

Ver. JONAS CAMPOS

 Respostas aos Requerimentos nºs 23, 24, 42, 48/2022

Ver. LUIZ ANTONIO RAMÃO

 Resposta ao Requerimento nº 10/2022

Ver(a) VIVIANE DEL MASSA MARTINS

Respostas aos Requerimentos nºs  11,39/2022

OFICIO DIV.CONTAB. Nº 03/2022 – PODER EXECUTIVO

Encaminha cópia dos Balancetes da Receita e despesa, referente ao mês de janeiro de 2022;
Tribuna Livre
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 14/2022 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 07/2022 - Reformula o Programa Bolsa Atleta para atletas, paratletas e atletas-guia e dá outras providências.
2
 Projeto de Lei nº 15/2022 - Vinicius Simili - Institui a Política de Prevenção à Evasão e Abandono Escolar no município de Assis/SP e dá outras providências.
3
 Projeto de Lei nº 16/2022 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 08/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal da Educação, a ser destinado à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a rede municipal de ensino.
4
 Projeto de Lei nº 17/2022 - Alexandre Cachorrão, Jonas Campos, Viviane Del Massa - VEDA A NOMEAÇÃO, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO, EMPREGO OU FUNÇÃO PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE ASSIS, DE PESSOA CONDENADA PELA PRÁTICA DE CRIME DE MAUS TRATOS A ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
5
 Projeto de Lei nº 18/2022 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 09/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, e dá outras providências, até o valor de R$ 12.000.000,00 (doze milhões de reais).
6
 Projeto de Lei nº 19/2022 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 10/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, e dá outras providências, até o valor de R$ 7.000.000,00 (sete milhões de reais).
7
 Projeto de Lei nº 20/2022 - Pastor Nivaldo da Pedalada - INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO DA SAÚDE DOS PÉS NO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
8
 Projeto de Lei nº 21/2022 - Tenente Genova - PROIBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
9
 Projeto de Lei nº 22/2022 - Tenente Genova - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA SITUADA NA LATERAL DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES "JORGE ALVES DE OLIVEIRA", DA AVENIDA JOSÉ VICENTE ATÉ O BAIRRO DA QUINTA DOS FLAMBOYANTS DE RUA "BRÁZ MATHIAS"
10
 Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2022 - Alexandre Cachorrão, Jonas Campos, Viviane Del Massa - INSTITUI O DIPLOMA AMIGO DOS ANIMAIS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 35/2022 - Douglas Azevedo - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS EM VIA DE TERRA LOCALIZADA NOS FUNDOS DA PISTA DE AEROMODELISMO DA FICAR Despachada
2
 Indicação nº 36/2022 - Pastor Edinho - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE OBSTÁCULO MODERADOR DE VELOCIDADE OU FAIXA DE TRAVESSIA ELEVADA NA AVENIDA FELIX DE CASTRO, EM FRENTE AO COLÉGIO ADVENTISTA Despachada
3
 Indicação nº 37/2022 - Douglas Azevedo, Carlinhos Zé Gotinha, Pastor Nivaldo da Pedalada, Tenente Genova - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA SEBASTIÃO LEITE DO CANTO, EM FRENTE AO PARQUE ECOLÓGICO MELCHIADES PIRES DA ROSA, NO BAIRRO SAN FERNANDO DO VALLEY Despachada
4
 Indicação nº 38/2022 - Ramão - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE VAGA DE IDOSO E DEFICIENTE EM FRENTE AO INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA E O INSTITUTO MÉDICO LEGAL - IML, LOCALIZADO NA RUA BIAGGIO DE FELIPPO, Nº 609, NO JARDIM AEROPORTO, BEM COMO A PINTURA DE SOLO DE 02 (DUAS) VAGAS PARA VIATURAS, UMA EM FRENTE AO INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA E OUTRA EM FRENTE AO INSTITUTO MÉDICO LEGAL Despachada
5
 Indicação nº 39/2022 - Ramão - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE PINTURA DE SOLO E IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL DE VAGA PARA IDOSO E DEFICIENTE NA RUA SANTA ROSA, Nº 748, EM FRENTE À CLÍNICA DE FISIOTERAPIA PRO FISIO CENTER Despachada
6
 Indicação nº 40/2022 - Viviane Del Massa - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS DE ÁGUA EM NOSSA CIDADE Despachada
7
 Indicação nº 41/2022 - Jonas Campos - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE NOTIFICAR PROPRIETÁRIO PARA PROCEDER LIMPEZA EM TERRENO LOCALIZADO NA RUA NATALINO SANCHEZ, NO JARDIM NOSSA SENHORA DE FÁTIMA Despachada
8
 Moção nº 132/2022 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA JULIANA ESTEVES DIAS DO CARMO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO PROFESSORA DE MATEMÁTICA NO COLÉGIO RESSURREIÇÃO SANTA MARIA Aprovado
9
 Moção nº 133/2022 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ÓTICAS CAROL, PELA COMEMORAÇÃO DO SEU 17º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO EM NOSSA CIDADE Aprovado
10
 Moção nº 134/2022 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À FUNERÁRIA PENIEL, PELA INAUGURAÇÃO DE SUA UNIDADE EM NOSSA CIDADE Aprovado
11
 Moção nº 135/2022 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SEM HORA ESMALGERIA, PELA COMEMORAÇÃO DO SEU 3º ANO DE FUNDAÇÃO EM NOSSA CIDADE Aprovado
12
 Moção nº 136/2022 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EMPRESA LIDERANÇA MÁQUINAS AGRÍCOLAS, PELA COMEMORAÇÃO DO SEU 3º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO EM NOSSA CIDADE Aprovado
13
 Moção nº 137/2022 - Douglas Azevedo - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A ESTUDANTE DO 8º ANO DA EE PROFª FRANCISCA RIBEIRO MELLO FERNANDES, EDUARDA DA SILVA SANTANA, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA 8ª EDIÇÃO DA FECEESP - FEIRA DE CIÊNCIAS DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE SÃO PAULO Aprovado
14
 Moção nº 138/2022 - Douglas Azevedo - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A ESTUDANTE DO 6º ANO DA EE PROFª FRANCISCA RIBEIRO MELLO FERNANDES, ÉRICA DA SILVA SANTANA, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA 8ª EDIÇÃO DA FECEESP - FEIRA DE CIÊNCIAS DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE SÃO PAULO Aprovado
15
 Moção nº 139/2022 - Douglas Azevedo - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ESTUDANTE DO 7º ANO DA EE PROFª FRANCISCA RIBEIRO MELLO FERNANDES, ANTONIO MATHIAS DA SILVA DIAS, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA 8ª EDIÇÃO DA FECEESP - FEIRA DE CIÊNCIAS DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE SÃO PAULO Aprovado
16
 Moção nº 140/2022 - Douglas Azevedo - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ESTUDANTE DO 7º ANO DA EE PROFª FRANCISCA RIBEIRO MELLO FERNANDES, GUILHERME DE MELO MARÇOLA, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA 8ª EDIÇÃO DA FECEESP - FEIRA DE CIÊNCIAS DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE SÃO PAULO Aprovado
17
 Moção nº 141/2022 - Douglas Azevedo - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ESTUDANTE DO 6º ANO DA EE PROFª FRANCISCA RIBEIRO MELLO FERNANDES, PEDRO PHELIPE CORDEIRO MENDES, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA 8ª EDIÇÃO DA FECEESP - FEIRA DE CIÊNCIAS DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE SÃO PAULO Aprovado
18
 Moção nº 142/2022 - Tenente Genova - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR GILBERTO DA SILVA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DA AUTO ELÉTRICA PERIMETRAL Aprovado
19
 Moção nº 143/2022 - Tenente Genova - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS SENHORES JOSÉ TANOEIRO E MÁRCIA DUTRA SILVA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VÊM PRESTANDO À FRENTE DA TANOEIRO FUNILARIA Aprovado
20
 Moção nº 144/2022 - Tenente Genova - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO EMPRESÁRIO JOÃO ANTONIO BINATO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DA REDE DE SUPERMERCADOS CASA AVENIDA Aprovado
21
 Moção nº 145/2022 - Tenente Genova - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO EMPRESÁRIO CARLOS ALBERTO BINATO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DA REDE DE SUPERMERCADOS CASA AVENIDA Aprovado
22
 Moção nº 146/2022 - Tenente Genova - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROPRIETÁRIO DA PANIFICADORA PÃO QUENTE, MARCELO MARTINEZ, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO QUE VEM PRESTANDO À COMUNIDADE ASSISENSE Aprovado
23
 Moção nº 147/2022 - Vinicius Simili - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ALUNO DA FEMA, VINICIUS SPORNRAFT, PELO RECEBIMENTO DO CERTIFICADO DE HONRA AO MÉRITO DO CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO (CRA) Aprovado
24
 Moção nº 148/2022 - Vinicius Simili - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PROFESSORA DA FEMA, DANIELE ALVES CAMARGO, PELO RECEBIMENTO DO CERTIFICADO DE HONRA AO MÉRITO DO CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO (CRA) Aprovado
25
 Moção nº 149/2022 - Vinicius Simili - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR RONALDO JUNIOR BRITO PEREIRA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO GERENTE ADMINISTRATIVO FINANCEIRO I NO SICRED - AGÊNCIA Nº 31 Aprovado
26
 Moção nº 150/2022 - Vinicius Simili - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA FRANCIELLY BETTIOL ZILLI, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO GERENTE DE AGÊNCIA I NO SICRED - AGENCIA Nº 31 Aprovado
27
 Moção nº 151/2022 - Vinicius Simili - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À FISIOTERAPEUTA DRª ALINE DE PAULA DA SILVA, PELA INAUGURAÇÃO DO STUDIO ALINE DE PAULA EM NOSSA CIDADE Aprovado
28
 Moção nº 152/2022 - Gerson Alves - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO LUTADOR DE JIU JITSU GUTO FERREIRA, POR SUA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO CAMPEONATO MUNDIAL NO GI Aprovado
29
 Moção nº 153/2022 - Gerson Alves - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO GRUPO ESCOTEIRO CARAJURU, PELO RECEBIMENTO DO PRÊMIO PADRÃO OURO PELO 17º ANO CONSECUTIVO Aprovado
30
 Moção nº 154/2022 - Gerson Alves - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À MÉDICA E PROFESSORA DA FEMA DRª JOYCE GONÇALVES BERTELI, POR SUA PARTICIPAÇÃO NA PUBLICAÇÃO DO LIVRO CONDUTAS NA SALA DE EMERGÊNCIA Aprovado
31
 Moção nº 155/2022 - Gerson Alves - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À MÉDICA E PROFESSORA DA FEMA, Mª DRª ARIADINE AUGUSTA MAIANTE, POR SUA PARTICIPAÇÃO NA PUBLICAÇÃO DO LIVRO CONDUTAS NA SALA DE EMERGÊNCIA Aprovado
32
 Moção nº 156/2022 - Gerson Alves - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ATLETA DA ACADEMIA FIGHT 372, ALEXSANDER SILVEIRA, POR SUA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO FIGHT CLUB XTREME EDITION Aprovado
33
 Moção nº 157/2022 - Fernando Vieira - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À UNIMED - REGIONAL DE ASSIS, PELOS 37 ANOS DE EXERCÍCIO PRÓDIGO DE COOPERATIVISMO DE TRABALHO MÉDICO Aprovado
34
 Moção nº 158/2022 - Fernando Vieira - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ROTARY CLUBE ASSIS NORTE, PELOS CINQUENTA E UM ANOS DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSA CIDADE Aprovado
35
 Moção nº 159/2022 - Viviane Del Massa - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ESTUDANTE DO COLÉGIO RESSURREIÇÃO SANTA MARIA, RAFAELA ABUD MEYER, POR SEU BRILHANTE DESEMPENHO NA PROVA DE REDAÇÃO DO ENEM - EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO Aprovado
36
 Moção nº 160/2022 - Viviane Del Massa - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA MARCÍLIA DE PAULA VERA BARCHI, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Aprovado
37
 Moção nº 161/2022 - Viviane Del Massa - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR JOSÉ LINO DA SILVA, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Aprovado
38
 Moção nº 162/2022 - Viviane Del Massa - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ESTUDANTE DO COLÉGIO RESSURREIÇÃO SANTA MARIA, MARINA RONCON, POR SEU BRILHANTE DESEMPENHO NA PROVA DE REDAÇÃO DO ENEM - EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO Aprovado
39
 Moção nº 163/2022 - Viviane Del Massa - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ESTUDANTE DO COLÉGIO RESSURREIÇÃO SANTA MARIA, NATHALIA HOLZHAUSEN, POR SEU BRILHANTE DESEMPENHO NA PROVA DE REDAÇÃO DO ENEM - EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO Aprovado
40
 Moção nº 164/2022 - Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À LOJA DFERENTE JEANS, PELA COMEMORAÇÃO DO SEU 3º ANO DE FUNDAÇÃO EM NOSSA CIDADE Aprovado
41
 Moção nº 165/2022 - Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À AUTO ELÉTRICA SÃO PAULO, PELA COMEMORAÇÃO DO SEU 43º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO EM NOSSA CIDADE Aprovado
42
 Moção nº 166/2022 - Pastor Edinho, Douglas Azevedo - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À DRª MARIA HELENA SAADE OLIVEIRA, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Aprovado
43
 Moção nº 167/2022 - Pastor Edinho, Douglas Azevedo - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. GILBERTO DE ALMEIDA JUNIOR, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Aprovado
44
 Moção nº 168/2022 - Pastor Edinho, Douglas Azevedo - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA ANDREA FAUZIA ROSSI LOPES, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Aprovado
45
 Moção nº 169/2022 - Pastor Nivaldo da Pedalada - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA ELISÂNGELA MARTINS PINTO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DA EMPRESA PLENA PODOLOGIA Aprovado
46
 Moção nº 170/2022 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA SUELI MADALENA SOARES MARTINS Apresentado
47
 Moção nº 171/2022 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ RICARDO FEITOSA Apresentado
48
 Moção nº 172/2022 - Alexandre Cachorrão, Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA TEREZINHA DE JESUS BREDA GENI Apresentado
49
 Moção nº 173/2022 - Ramão, Alexandre Cachorrão, Carlinhos Zé Gotinha, Douglas Azevedo, Fabinho Alerta Verbal, Fernando Vieira, Gerson Alves, Jonas Campos, Pastor Edinho, Pastor Nivaldo da Pedalada, Rogério Nascimento, Tenente Genova, Vinicius Simili, Viviane Del Massa - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR HELIO SUSSEL Apresentado
50
 Moção nº 174/2022 - Ramão, Alexandre Cachorrão, Carlinhos Zé Gotinha, Douglas Azevedo, Fabinho Alerta Verbal, Fernando Vieira, Gerson Alves, Jonas Campos, Pastor Edinho, Pastor Nivaldo da Pedalada, Rogério Nascimento, Tenente Genova, Vinicius Simili, Viviane Del Massa - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR HELIO CESAR ROSAS Apresentado
51
 Moção nº 175/2022 - Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO EMPRESÁRIO LUIS ROBERTO TRANCOLIN (BECO) Apresentado
52
 Requerimento nº 65/2022 - Pastor Edinho - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE Aprovado
53
 Requerimento nº 66/2022 - Viviane Del Massa - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO À TESTAGEM DO COVID 19 DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E ALUNOS Aprovado
54
 Requerimento nº 67/2022 - Viviane Del Massa, Alexandre Cachorrão, Jonas Campos - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE MICROCHIP EM TODOS ANIMAIS CASTRADOS EM NOSSA CIDADE Aprovado
55
 Requerimento nº 68/2022 - Viviane Del Massa, Alexandre Cachorrão, Jonas Campos - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTE À AÇÕES RELACIONADAS À MAUS TRATOS DE ANIMAIS EM NOSSA CIDADE Aprovado
56
 Requerimento nº 69/2022 - Alexandre Cachorrão, Jonas Campos, Viviane Del Massa - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL EM DEFESA DOS DIREITOS DOS ANIMAIS E DA CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS Aprovado
57
 Requerimento nº 70/2022 - Fernando Sirchia - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AOS INTRUMENTOS DE FANFARRA Aprovado
58
 Requerimento nº 71/2022 - Fernando Sirchia - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTE A OBRAS DE MELHORIA NA QUADRA LOCALIZADA NA PRAÇA ERNESTO NÓBILE Aprovado
59
 Requerimento nº 72/2022 - Vinicius Simili - Requer informações do Poder Executivo quanto o cronograma de recapeamento asfáltico. Aprovado
60
 Requerimento nº 73/2022 - Fabinho Alerta Verbal, Alexandre Cachorrão, Fernando Sirchia, Gerson Alves, Jonas Campos, Ramão, Vinicius Simili, Viviane Del Massa - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL Aprovado
61
 Requerimento nº 74/2022 - Pastor Edinho - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DA EXECUÇÃO DE LIMPEZA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DA SAUDADE Aprovado
62
 Requerimento nº 75/2022 - Douglas Azevedo - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO ATENDIMENTO MÉDICO NA ESF DA VILA GLÓRIA Aprovado
63
 Requerimento nº 76/2022 - Fernando Vieira, Carlinhos Zé Gotinha - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO À ESTRADA RURAL DA ÁGUA DA PINGA Aprovado
64
 Requerimento nº 77/2022 - Fernando Sirchia - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTE A CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE RECAPAGEM DE PNEUS Aprovado
65
 Requerimento nº 78/2022 - Fernando Sirchia - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTE A ALIMENTAÇÃO DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA Aprovado
66
 Requerimento nº 79/2022 - Vinicius Simili - Requer informações do Poder Executivo quanto ao Processo Licitatório para a substituição das lâmpadas da iluminação pública. Aprovado
67
 Indicação nº 42/2022 - Fernando Sirchia - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE MAIS LINHAS E A DISPONIBILIZAÇÃO DE MAIS ÔNIBUS PARA ATENDER A DEMANDA DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL Despachada
68
 Indicação nº 43/2022 - Fernando Sirchia - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO SERVIÇO DE MELHORIA VIÁRIA NA RUA SANTA ISABEL, AO LADO DA ESCOLA ESTADUAL LEA ROSA Despachada
69
 Indicação nº 44/2022 - Viviane Del Massa - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO PARA PROCEDER CAPINA E LIMPEZA EM TERRENO LOCALIZADO NA RUA JOÃO RIBEIRO, Nº 585, NA VILA FABIANO Despachada
70
 Requerimento nº 80/2022 - Tenente Genova - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO PROGRAMA DE VIDEOMONITORAMENTO EM NOSSA CIDADE Aprovado
71
 Requerimento nº 81/2022 - Tenente Genova - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR INTERNET WI-FI GRATUITA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E NAS UNIDADES DE SAÚDE DE NOSSO MUNICÍPIO Aprovado
72
 Requerimento nº 82/2022 - Pastor Edinho - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) DE TEMPLOS DE QUALQUER CULTO Aprovado
73
 Requerimento nº 83/2022 - Gerson Alves, Fernando Sirchia - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTE A JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DA SECRETÁRIA DE NEGÓCIOS JURÍDICOS EM CONVOCAÇÃO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS Aprovado
74
 Requerimento nº 84/2022 - Gerson Alves, Fernando Sirchia - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTE A UNIDADE DE ATENDIMENTO AO MIGRANTE NO TERMINAL RODOVIÁRIO Aprovado

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, Tenente Genova / PODE, Douglas Azevedo / PL, Pastor Edinho / Republicanos, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Vieira / MDB, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PL, Jonas Campos / AVANTE, Carlinhos Zé Gotinha / Republicanos, Ramão / PSD, Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos, Rogério Nascimento / PL, Vinicius Simili / PSB, Viviane Del Massa / PP

Item Matéria Resultado
1
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 119/2021 - Gerson Alves - PROÍBE A INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS INCOMPLETAS, SEM CONDIÇÕES DE ATENDER AOS FINS A QUE SE DESTINAM OU IMPOSSIBILITADAS DE ENTRAR EM FUNCIONAMENTO IMEDIATO. Aprovado
Aprovado por Unanimidade - 14 Votos Favoráveis
Parecer CMID nº 34/2021 ao PL 119/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Douglas Azevedo Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 167/2021 ao PL 119/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vanessa Eugênio Matéria não sujeita a votação.
2
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 121/2021 - Alexandre Cachorrão, Douglas Azevedo, Tenente Genova - CRIA O PROGRAMA DE ÁREAS DE CONVIVÊNCIA DESTINADO À EXTENSÃO TEMPORÁRIA DE PASSEIOS PÚBLICOS POR MEIO DA INSTALAÇÃO DE “PARKLETS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Adiado
Adiado por 1 Sessão
Parecer CMID nº 35/2021 ao PL 121/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Pastor Nivaldo da Pedalada Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 171/2021 ao PL 121/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fernando Vieira Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - Alexandre Cachorrão - Altera o inciso IV do § 1º do artigo 5º do Projeto de Lei nº 121/2021 Adiado
ADIADO POR 01 (UMA) SESSÃO
Encerramento: às 20:32 hs