Indicação nº 45/2022

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE NOTIFICAR PROPRIETÁRIO PARA PROCEDER LIMPEZA EM TERRENO LOCALIZADO NA RUA PALMARES, Nº 423

Autoria: Fernando Vieira

Texto Integral

Data de Apresentação: 24/02/2022

Proposição Eletrônica: P449484664/11879

Protocolo: 412/2022

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 21/03/2022 00:00:00 - Arquivo - Proposição arquivada

  • 21/03/2022 00:00:00
    Proposição arquivada
    Origem: Poder Legislativo - Secretaria
    Destino: Arquivo
  • 21/03/2022 00:00:00
    Proposição respondida pelo Executivo

    RESPOSTA DA INDICAÇÃO: 45/2022.

    Informamos que a fiscalização foi até o local e realizou a notificação ao proprietário responsável, esse lote está no processo de autuação. Ressaltamos, que não temos a autonomia para efetuar a limpeza de terrenos particulares sem que antes sejam observados os trâmites legais.

    Origem: Poder Executivo - Protocolo
    Destino: Poder Legislativo - Secretaria
  • 03/03/2022 00:00:00
    Aguardando resposta do Executivo
    Origem: Poder Legislativo - Secretaria
    Destino: Poder Executivo - Protocolo
  • 02/03/2022 00:00:00
    Apresentada

    5ª Sessão Ordinária-2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura- 02 de março de 2022 (quarta-feira), às 18h00

    Origem: Plenário
    Destino: Poder Legislativo - Secretaria
  • 25/02/2022 00:00:00
    Proposição inclusa Matéria Expediente

    5ª Sessão Ordinária-2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura- 02 de março de 2022 (quarta-feira), às 18h00

    Origem: Assessoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 24/02/2022 00:00:00
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 24/02/2022 às 13h42 - protocolo nº 412/2022 (enviada por meio eletrônico)

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Assessoria Legislativa