Projeto de Lei nº 50/2022

DISPÕE SOBRE O TREINAMENTO DE PROFISSIONAIS PARA IDENTIFICAR SINAIS DE ABUSO MORAL, FÍSICO, SEXUAL E EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: Pastor Edinho

Texto Integral

Data de Apresentação: 14/03/2022

Proposição Eletrônica: M98014280/12107

Processo: 57/2022

Protocolo: 595/2022

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 28/03/2022 00:00:00 - Arquivo - Proposição retirada pelo autor

  • 1 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

  • 2 - COMISSÃO DE CIDADANIA

Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 7ª Sessão Ordinária, em 14/03/2022

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Requerimentos Diversos - Requerimento de retirada Edson de Souza 25/03/2022 00:00:00
Parecer Jurídico - Parecer nº L10/2022 Procuradoria Jurídica 22/03/2022 00:00:00
  • 28/03/2022 00:00:00
    Proposição retirada pelo autor

    Arquivado

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Arquivo
  • 28/03/2022 00:00:00
    Deferido
    Origem: Gabinete do Presidente
    Destino: Departamento Legislativo
  • 25/03/2022 00:00:00
    Requerimento de Retirada

    Requerimento de retirada apresentado pelo autor do projeto, conforme art. 159, II, do Regimento Interno.

    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Gabinete do Presidente
  • 15/03/2022 00:00:00
    Proposição encaminhada as Comissões Permanentes

    Aguardando Parecer

    Origem: Plenário
    Destino: Comissões Permanentes
  • 14/03/2022 00:00:00
    Proposição inclusa Leitura Expediente

    7ª Sessão Ordinária

    2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

     14 de março de 2022 (segunda-feira), às 18h00

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 14/03/2022 00:00:00
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 14/03/2022 às 11h11 - protocolo nº 595/2022 (enviada por meio eletrônico)

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo
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