Requerimento nº 194/2022

REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.637, DE 04 DE JULHO DE 2005, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.547, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2.005, QUE OBRIGA AS ESCOLAS PÚBLICAS A HASTEAR A BANDEIRA NACIONAL UMA VEZ POR SEMANA, ACOMPANHADA DA EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL

Autoria: Gerson Alves

Texto Integral

Data de Apresentação: 06/05/2022

Proposição Eletrônica: M1059613178/12738

Protocolo: 1117/2022

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 01/06/2022 00:00:00 - Arquivo - Proposição arquivada

  • 01/06/2022 00:00:00
    Proposição arquivada
    Origem: Poder Legislativo - Secretaria
    Destino: Arquivo
  • 01/06/2022 00:00:00
    Proposição respondida pelo Executivo

    RESPOSTA DO REQUERIMENTO: 194/2022.

    A Lei Municipal nº 4.637/2005 está sendo devidamente cumprida nas escolas da Rede Municipal de Ensino. Com exceção dos alunos matriculados na creche (zero a três anos de idade), semanalmente as crianças acompanham o hasteamento das bandeiras e cantam os hinos.

    Origem: Poder Executivo - Gabinete
    Destino: Poder Legislativo - Secretaria
  • 24/05/2022 00:00:00
    Prazo Prorrogado
    Origem: Poder Legislativo - Secretaria
    Destino: Poder Executivo - Gabinete
  • 24/05/2022 00:00:00
    Requerimento Prorrogação de Prazo

    Solicito a prorrogação de prazo. 

    Origem: Poder Executivo - Gabinete
    Destino: Poder Legislativo - Secretaria
  • 10/05/2022 00:00:00
    Aguardando resposta do Executivo
    Origem: Poder Legislativo - Secretaria
    Destino: Poder Executivo - Gabinete
  • 09/05/2022 00:00:00
    Proposição aprovada

    15ª Sessão Ordinária-2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura- 09 de maio de 2022 (segunda-feira), às 18h00

    Origem: Plenário
    Destino: Poder Legislativo - Secretaria
  • 06/05/2022 00:00:00
    Proposição inclusa Matéria Expediente

    15ª Sessão Ordinária-2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura- 09 de maio de 2022 (segunda-feira), às 18h00

    Origem: Assessoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 06/05/2022 00:00:00
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 06/05/2022 às 10h14 - protocolo nº 1117/2022 (enviada por meio eletrônico)

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Assessoria Legislativa