Requerimento nº 195/2022

REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.624, DE 23 DE JUNHO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO E DO HINO DE ASSIS NAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, OU PARTICULARES ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO DE ASSIS

Autoria: Gerson Alves

Texto Integral

Data de Apresentação: 06/05/2022

Proposição Eletrônica: P1674828829/12741

Protocolo: 1118/2022

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 01/06/2022 00:00:00 - Arquivo - Proposição arquivada

  • 01/06/2022 00:00:00
    Proposição arquivada
    Origem: Poder Legislativo - Secretaria
    Destino: Arquivo
  • 01/06/2022 00:00:00
    Proposição respondida pelo Executivo

    RESPOSTA DO REQUERIMENTO: 195/2022.

    A) A Lei nº 4.624/2005 está sendo cumprida em todas as escolas da Rede Municipal de Ensino.

    Origem: Poder Executivo - Gabinete
    Destino: Poder Legislativo - Secretaria
  • 24/05/2022 00:00:00
    Prazo Prorrogado
    Origem: Poder Legislativo - Secretaria
    Destino: Poder Executivo - Gabinete
  • 24/05/2022 00:00:00
    Requerimento Prorrogação de Prazo

    Solicito a prorrogação de prazo. 

    Origem: Poder Executivo - Gabinete
    Destino: Poder Legislativo - Secretaria
  • 10/05/2022 00:00:00
    Aguardando resposta do Executivo
    Origem: Poder Legislativo - Secretaria
    Destino: Poder Executivo - Gabinete
  • 09/05/2022 00:00:00
    Proposição aprovada

    15ª Sessão Ordinária-2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura- 09 de maio de 2022 (segunda-feira), às 18h00

    Origem: Plenário
    Destino: Poder Legislativo - Secretaria
  • 06/05/2022 00:00:00
    Proposição inclusa Matéria Expediente

    15ª Sessão Ordinária-2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura- 09 de maio de 2022 (segunda-feira), às 18h00

    Origem: Assessoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 06/05/2022 00:00:00
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 06/05/2022 às 10h15 - protocolo nº 1118/2022 (enviada por meio eletrônico)

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Assessoria Legislativa