RESPOSTA DO REQUERIMENTO: 227/2022.
a) Quem é o Fiscal deste contrato?
O fiscal do contrato era o Prof. Dr. Alex Sandro Romeo de Souza Poletto, Coordenador Institucional do Hub, até 24/05/2022, quando solicitou seu desligamento. Atualmente é o Diretor Executivo.
b) Como a FEMA controla as horas de serviços prestados?
Através do Relatório de serviços.
c) Fornecer relatórios que comprovem a prestação de serviços.
Os Relatórios que comprovam a prestação de serviços estão anexados ao processo licitatório n. 065/2021, apreendido em ação de busca e apreensão.
d) Existiram pagamentos na forma de RPA para quaisquer dos profissionais do HUB ou pagamentos sem a devida formalização contratual?
Não foram efetuados pagamentos por RPA e nem sem a devida formalização contratual para profissionais do HUB.