Sessão Plenária

19ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

06 de junho de 2022 (segunda-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Presidente: Ramão / PSD

Vice-Presidente: Jonas Campos / AVANTE

1º Secretário: Gerson Alves / PL

2º Secretário: Fabinho Alerta Verbal / PSD

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, Tenente Genova / PODE, Douglas Azevedo / PL, Pastor Edinho / Republicanos, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Vieira / MDB, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PL, Jonas Campos / AVANTE, Carlinhos Zé Gotinha / Republicanos, Ramão / PSD, Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos, Rogério Nascimento / PL, Vinicius Simili / PSB, Viviane Del Massa / PP

Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias

DECRETO Nº 8.756/2022 - PODER EXECUTIVO

Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, área de terreno, destinada para melhoria do sistema viário;

DECRETO Nº 8.757/2022 – PODER EXECUTIVO

Declara de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa de passagem, imóvel necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, para implantação de linha de recalque, parte integrante do Sistema de Tratamento de Esgotos do Município de Assis;

DECRETO Nº 8.758/2022 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 502.504,87;

INFORMAÇÕES, SOLICITAÇÕES DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS, RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS MOÇÕES E OFÍCIOS APRESENTADOS PELOS VEREADORES, JÁ ESTÃO PUBLICADAS NO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS E ENVIADAS NO E-MAIL DE CADA SOLICITANTE:

 OFICIO S/Nº - CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS

Encaminha Balancete da despesa de Maio (01/05/2022 a 31/05/2022) da Câmara Municipal de Assis;

 
Tribuna Livre
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 118/2022 - Fernando Sirchia, Alexandre Cachorrão, Fabinho Alerta Verbal - Dispõe sobre a criação do Programa “Adote uma Lixeira” e dá outras providências.
2
 Projeto de Lei nº 119/2022 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 47/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), junto a Unidade Orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
3
 Projeto de Lei nº 120/2022 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 48/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), junto a Unidade Orçamentária de Encargos Gerais do Município.
4
 Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2022 - Viviane Del Massa - OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO DEPUTADO FEDERAL FAUSTO RUY PINATO
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 218/2022 - Gerson Alves - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO PARA QUE PROCEDA A EXECUÇÃO DE REPAROS E MANUTENÇÃO EM BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DA RUA MINAS GERAIS COM A AVENIDA ABILIO DUARTE DE SOUZA (ESQUINA DA GARAGEM DA EMPRESA ANDORINHA), NO JARDIM SÃO NICOLAU Despachada
2
 Indicação nº 219/2022 - Fernando Vieira - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE REPAROS E MANUTENÇÃO EM 02 (DUAS) BOCA DE LOBO LOCALIZADAS NA RUA LIONS CLUBE, FUNDOS DO COLÉGIO ADVENTISTA Despachada
3
 Indicação nº 220/2022 - Fernando Vieira - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE REPARO EM VALETA LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DA RUA HUMBERTO DE CAMPOS COM A RUA OLAVO BILAC Despachada
4
 Indicação nº 221/2022 - Fernando Vieira - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORE NA RUA LAFAYETE SANTANA, PRÓXIMO AO Nº 15 Despachada
5
 Indicação nº 222/2022 - Fernando Vieira - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA LOCALIZADA NA RUA VIRIATO CORREIA, AO LADO DO Nº 71 Despachada
6
 Indicação nº 223/2022 - Alexandre Cachorrão - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JOSÉ COELHO BARBOSA, NA VILA SANTA RITA Despachada
7
 Indicação nº 224/2022 - Gerson Alves - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE REPAROS EM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA OTTO RIBEIRO, ESQUINA COM A RUA BENEDITO ESPINARDI, NO JARDIM EUROPA. Despachada
8
 Indicação nº 225/2022 - Fernando Vieira - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA MARGINAL 500, NA ÁGUA DO AYERO, AO LADO DO CONDOMÍNIO DHAMA, QUE MARGEIA A RODOVIA RAPOSO TAVARES Despachada
9
 Indicação nº 226/2022 - Fernando Vieira - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA MARGINAL 500, NA ÁGUA DO AYERO, QUE MARGEIA A RODOVIA RAPOSO TAVARES Despachada
10
 Moção nº 633/2022 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA ANGELA MARIA DE BARROS, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Aprovado
11
 Moção nº 634/2022 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À LOJA AO BARULHO, PELA COMEMORAÇÃO DO SEU 36º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO EM NOSSA CIDADE Aprovado
12
 Moção nº 635/2022 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR ARIOVALDO DIOGO FERNANDES, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Aprovado
13
 Moção nº 636/2022 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À GINASTA ASSISENSE RAFAELLA VIEIRA DA SILVA, PELO DESTAQUE QUE VEM ALCANÇANDO NA MODALIDADE DE GINÁSTICA ARTÍSTICA Aprovado
14
 Moção nº 637/2022 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À CÍCERA'S FLORICULTURA, PELA COMEMORAÇÃO DO SEU 38º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO EM NOSSA CIDADE Aprovado
15
 Moção nº 638/2022 - Gerson Alves - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PM MÁRCIO RONI MIRANDA, POR SUA PASSAGEM PARA A RESERVA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Aprovado
16
 Moção nº 639/2022 - Pastor Nivaldo da Pedalada - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR JANILSON APARECIDO BORGES (DAN), PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DA OFICINA DE MOTOS DO DAN Aprovado
17
 Moção nº 640/2022 - Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ATLETA DA EQUIPE DE NATAÇÃO DO ASSIS TÊNIS CLUBE/SEMEA, PAULO CESAR G. BAPTISTA, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO TORNEIO REGIONAL DE NATAÇÃO DA 3ª REGIÃO DA FEDERAÇÃO AQUÁTICA Aprovado
18
 Moção nº 641/2022 - Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ATLETA DA EQUIPE DE NATAÇÃO DO ASSIS TÊNIS CLUBE/SEMEA, IGOR CHAGAS SCHVAIGUER, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO TORNEIO REGIONAL DE NATAÇÃO DA 3ª REGIÃO DA FEDERAÇÃO AQUÁTICA Aprovado
19
 Moção nº 642/2022 - Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ATLETA DA EQUIPE DE NATAÇÃO DO ASSIS TÊNIS CLUBE/SEMEA, DANIEL ANTONIO VALENTE DE LIMA, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO TORNEIO REGIONAL DE NATAÇÃO DA 3ª REGIÃO DA FEDERAÇÃO AQUÁTICA Aprovado
20
 Moção nº 643/2022 - Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ATLETA DA EQUIPE DE NATAÇÃO DO ASSIS TÊNIS CLUBE/SEMEA, ANA LUIZA DE LIMA CARDOSO, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO TORNEIO REGIONAL DE NATAÇÃO DA 3ª REGIÃO DA FEDERAÇÃO AQUÁTICA Aprovado
21
 Moção nº 644/2022 - Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ATLETA DA EQUIPE DE NATAÇÃO DO ASSIS TÊNIS CLUBE/SEMEA, REBECCA SILVA DINIZ, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO TORNEIO REGIONAL DE NATAÇÃO DA 3ª REGIÃO DA FEDERAÇÃO AQUÁTICA Aprovado
22
 Moção nº 645/2022 - Gerson Alves - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PADRE GUILHERME CAETANO DA SILVA, PELA COMEMORAÇÃO DO PRIMEIRO ANO DE ORDENAÇÃO SACERDOTAL Aprovado
23
 Moção nº 646/2022 - Fernando Vieira - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROF. MARCUS PAULO COSTA, POR TER SIDO CONDECORADO COM A MEDALHA MMDC CAETANO DE CAMPOS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO Aprovado
24
 Moção nº 647/2022 - Fabinho Alerta Verbal, Fernando Sirchia - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA ANDRESSA CARLOTA GONÇALVES BATISTA, PELO BELÍSSIMO TRABALHO VOLUNTÁRIO QUE VEM REALIZANDO NO PROJETO SOPÃO MÃOS À ARTE ASSIS 3 Aprovado
25
 Moção nº 648/2022 - Fabinho Alerta Verbal, Fernando Sirchia - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA ISADORA DIB, PELO BELÍSSIMO TRABALHO VOLUNTÁRIO QUE VEM REALIZANDO NO PROJETO SOPÃO MÃOS À ARTE ASSIS 3 Aprovado
26
 Moção nº 649/2022 - Fabinho Alerta Verbal, Fernando Sirchia - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR MARCOS ALESSANDRO PORTO, PELO BELÍSSIMO TRABALHO VOLUNTÁRIO QUE VEM REALIZANDO NO PROJETO SOPÃO MÃOS À ARTE ASSIS 3 Aprovado
27
 Moção nº 650/2022 - Fabinho Alerta Verbal, Fernando Sirchia - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA URA OLIVEIRA, PELO BELÍSSIMO TRABALHO VOLUNTÁRIO QUE VEM REALIZANDO NO PROJETO SOPÃO MÃOS À ARTE ASSIS 3 Aprovado
28
 Moção nº 651/2022 - Fabinho Alerta Verbal, Fernando Sirchia - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA MARISA BERNADETE MINETTO DE SOUZA, PELO BELÍSSIMO TRABALHO VOLUNTÁRIO QUE VEM REALIZANDO NO PROJETO SOPÃO MÃOS À ARTE ASSIS 3 Aprovado
29
 Moção nº 652/2022 - Viviane Del Massa - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PROFª DAIANE VAZ VIEIRA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO NA EE JOSÉ AUGUSTO RIBEIRO Aprovado
30
 Moção nº 653/2022 - Viviane Del Massa - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR SILVIO JOSÉ BENELLI, POR SUA ELEIÇÃO E POSSE COMO 2º TESOUREIRO DO CMDCA - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ASSIS Aprovado
31
 Moção nº 654/2022 - Viviane Del Massa - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ALUNO DA EE JOSÉ AUGUSTO RIBEIRO, PEDRO ISAC AREVALOS ALVES, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA 8º EDIÇÃO DA FECEESP - FEIRA DE CIÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE SÃO PAULO Aprovado
32
 Moção nº 655/2022 - Viviane Del Massa - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR SIDNEI FREDERICO DINIZ, POR SUA ELEIÇÃO E POSSE COMO 1º TESOUREIRO DO CMDCA - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ASSIS Aprovado
33
 Moção nº 656/2022 - Viviane Del Massa - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ALUNO DA EE JOSÉ AUGUSTO RIBEIRO, MARCOS PAULO FERREIRA, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA 8º EDIÇÃO DA FECEESP - FEIRA DE CIÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE SÃO PAULO Aprovado
34
 Moção nº 657/2022 - Fernando Vieira - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PARÓQUIA NOSSA SENHORA DAS DORES, PELOS 82 ANOS DE EXISTÊNCIA EM NOSSA CIDADE Aprovado
35
 Moção nº 658/2022 - Fernando Vieira - REGISTRA VOTO DE CONGRAGULAÇÕES E APLAUSOS AO GRUPO FARMACÊUTICO NISSEI, PELA INAUGURAÇÃO DE SUA PRIMEIRA LOJA EM NOSSA CIDADE Aprovado
36
 Moção nº 659/2022 - Tenente Genova - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO EMPRESÁRIO MARCO MARINO RAUSEO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDOÀ FRENTE DA EMPRESA THE TOP - CONFECÇÃO DE PLACAS Aprovado
37
 Moção nº 660/2022 - Tenente Genova - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO EMPRESÁRIO MARCOS ROGÉRIO GOMES LOPES, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDOÀ FRENTE DA EMPRESA LIDER TECNOLOGIA Aprovado
38
 Moção nº 661/2022 - Tenente Genova - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO EMPRESÁRIO EDGAR CESAR PEREIRA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDOÀ FRENTE DA EMPRESA CHECK LAUDO VISTORIAS Aprovado
39
 Moção nº 662/2022 - Fernando Vieira - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS EMPRESÁRIOS GILBERTO PEREIRA DO CARMO E LUCAS REZENDE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO NO DESENVOLVIMENTO DE NOSSA CIDADE ATRAVÉS DA EMPRESA HERBAMED Aprovado
40
 Moção nº 663/2022 - Gerson Alves - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ROBERTO BARBOSA MARTINS Aprovado
41
 Moção nº 664/2022 - Viviane Del Massa - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FAUSTO SALDANHA DE MOURA Apresentado
42
 Moção nº 665/2022 - Viviane Del Massa - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARTA MENDES CORDEIRO Apresentado
43
 Moção nº 666/2022 - Tenente Genova - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ÊNIO ROBERTO NOGUEIRA CAMPOS Apresentado
44
 Moção nº 667/2022 - Ramão, Alexandre Cachorrão, Carlinhos Zé Gotinha, Douglas Azevedo, Fabinho Alerta Verbal, Fernando Sirchia, Fernando Vieira, Gerson Alves, Jonas Campos, Pastor Edinho, Rogério Nascimento, Tenente Genova, Vinicius Simili, Viviane Del Massa - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA EMPRESÁRIA ANNA AMÉLIA FERREIRA DE CAMARGO Apresentado
45
 Requerimento nº 227/2022 - Fernando Sirchia - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DA SEVEN JOIN LTDA NO HUB DA FEMA Aprovado
46
 Requerimento nº 228/2022 - Fernando Sirchia - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO ACESSO NA AVENIDA WALTER BUSNELO EM RAZÃO DAS OBRAS DE DUPLICAÇÃO DA RODOVIA RACHID RAYES (ASSISXMARÍLIA) Aprovado
47
 Requerimento nº 229/2022 - Fernando Sirchia - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO FUNDO MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA Aprovado
48
 Requerimento nº 230/2022 - Vinicius Simili - Requer informações do Poder Executivo com relação a substituição de lâmpadas queimadas. Aprovado
49
 Requerimento nº 231/2022 - Gerson Alves - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE LIMPEZA EM ÁREA PERTENCENTE À MUNICIPALIDADE, LOCALIZADA NO PROLONGAMENTO DA RUA BENEDITO CARDOSO, NA VILA CLÁUDIA Aprovado
50
 Requerimento nº 232/2022 - Viviane Del Massa - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE PAGAMENTO DO PISO NACIONAL AOS ENFERMEIROS, CONFORME PREVÊ O PROJETO DE LEI Nº 2564 Aprovado
51
 Requerimento nº 233/2022 - Fernando Sirchia - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTE A GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECÍFICOS E DE RESPONSABILIDADE FUNCIONAL DOS AGENTES FISCAIS E AGENTES FISCAIS DE TRÂNSITO Aprovado
52
 Requerimento nº 234/2022 - Fernando Sirchia - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO USO DE CARRO OFICIAL Aprovado
53
 Requerimento nº 235/2022 - Gerson Alves - SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO A RESPEITO DA SINDICÂNCIA INSTAURADA PARA APURAR CONDUTA DE FUNCIONÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL Aprovado
54
 Requerimento nº 236/2022 - Vinicius Simili - Requer informações do Poder Executivo relacionadas as viagens feitas com veículos lotados na Secretaria de Assistência Social. Aprovado
55
 Indicação nº 227/2022 - Fernando Vieira - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA MATO GROSSO, ALTURA DO Nº 140, NO PARQUE DAS FLORES Despachada
56
 Indicação nº 228/2022 - Fernando Vieira - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA NA RUA AMAZONAS, ALTURA DO Nº 80, NO PARQUE DAS FLORES Despachada
57
 Requerimento nº 237/2022 - Fernando Sirchia - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTE À PAGAMENTOS DE SALÁRIOS NA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS-FEMA Aprovado
58
 Requerimento nº 238/2022 - Fernando Sirchia - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTE A FICAR Aprovado
59
 Indicação nº 229/2022 - Ramão - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBIULIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA NA RUA CORONEL FIUZA, Nº 360, ESQUINA COM A RUA MONTES CLAROS Despachada
60
 Moção nº 668/2022 - Fernando Vieira - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EQUIPE DE FUTSAL DE ASSIS, PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE CAMPEÃ DA FASE REGIONAL DOS JOGUINHOS DA JUVENTUDE Aprovado

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, Tenente Genova / PODE, Douglas Azevedo / PL, Pastor Edinho / Republicanos, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Vieira / MDB, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PL, Jonas Campos / AVANTE, Carlinhos Zé Gotinha / Republicanos, Ramão / PSD, Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos, Rogério Nascimento / PL, Vinicius Simili / PSB, Viviane Del Massa / PP

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei nº 101/2022 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 41/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde. Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer COFC nº 37/2022 ao PL 101/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fernando Sirchia Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 117/2022 ao PL 101/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Alexandre Cachorrão Matéria não sujeita a votação.
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 102/2022 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 42/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 183.541,00 (cento e oitenta e três mil quinhentos e quarenta e um reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde. Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer COFC nº 40/2022 ao PL 102/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Alves Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 114/2022 ao PL 102/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fernando Vieira Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 104/2022 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 44/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde. Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer COFC nº 38/2022 ao PL 104/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fernando Sirchia Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 120/2022 ao PL 104/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogério Nascimento Matéria não sujeita a votação.
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 115/2022 - MESA DA CÂMARA - Institui o Plano de Cargos e Carreiras da Câmara Municipal de Assis e dá outras providências. Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer CMID nº 27/2022 ao PL 115/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Douglas Azevedo Matéria não sujeita a votação.
Parecer COFC nº 43/2022 ao PL 115/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fernando Sirchia Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 124/2022 ao PL 115/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Alexandre Cachorrão Matéria não sujeita a votação.
5
 Turno Único do Projeto de Lei nº 116/2022 - MESA DA CÂMARA - Institui o Auxílio-Saúde aos servidores públicos municipais do Quadro de Pessoal do Poder Legislativo de Assis e dá outras providências. Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer CC nº 31/2022 ao PL 116/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Viviane Del Massa Matéria não sujeita a votação.
Parecer COFC nº 42/2022 ao PL 116/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fernando Sirchia Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 122/2022 ao PL 116/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fernando Vieira Matéria não sujeita a votação.
6
 Turno Único do Projeto de Resolução nº 2/2022 - MESA DA CÂMARA - Dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras e a Organização e Reestruturação da Câmara Municipal de Assis/SP e dá outras providências. Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer CMID nº 26/2022 ao PR 2/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Pastor Nivaldo da Pedalada Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 121/2022 ao PR 2/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vinicius Simili Matéria não sujeita a votação.
7
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2022 - MESA DA CÂMARA - Altera dispositivos do Decreto Legislativo nº 414, de 14 de outubro de 2021, que institui a Medalha Legislativa do Mérito Assisense e dá outras providências. Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 15 (QUINZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer CCJ nº 100/2022 ao PDL 9/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fernando Vieira Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 20:17 hs