Projeto de Lei nº 131/2022

DISPÕE SOBRE O CONTROLE DA POLUIÇÃO SONORA E OS LIMITES MÁXIMOS DE INTENSIDADE DA EMISSÃO DE NÍVEIS DE RUÍDO RESULTANTES DE ATIVIDADES URBANAS E RURAIS NO MUNICÍPIO DE ASSIS.

Autoria: Gerson Alves

Texto Integral

Data de Apresentação: 04/07/2022

Proposição Eletrônica: P1729112384/13232

Processo: 151/2022

Protocolo: 1714/2022

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 09/03/2023 13:59:12 - Arquivo - Proposição retirada pelo autor

  • 1 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - Relatoria: Alexandre Cachorrão -Parecer Favorável

  • 2 - COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO - Relatoria: Pastor Nivaldo da Pedalada -Parecer Favorável

  • 3 - COMISSÃO DE CIDADANIA - Relatoria: Pastor Edinho -Parecer Favorável

Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 23ª Sessão Ordinária, em 04/07/2022

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Requerimentos Diversos - Requerimento de retirada Gerson Alves de Souza 07/03/2023 16:38:32
Resposta - Ofício n. 03/2022 (Ref. Of. 283/22) CONSEG 24/08/2022 14:27:24
Ofício - Ofício 283/2022 - Solicita Parecer CONSEG Gerson Alves de Souza 21/07/2022 16:04:11
Requerimentos Diversos - Requerimento de diligência Fernando Augusto Vieira de Souza 21/07/2022 10:13:29
  • 09/03/2023 13:59:12
    Proposição retirada pelo autor

    Arquivado

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Arquivo
  • 07/03/2023 17:14:30
    Documento Assinado
    Origem: Gabinete do Presidente
    Destino: Departamento Legislativo
  • 07/03/2023 16:39:32
    Requerimento de Retirada
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Gabinete do Presidente
  • 13/09/2022 16:42:09
    Pareceres emitidos pelas Comissões
    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Departamento Legislativo
  • 31/08/2022 14:59:08
    Aguardando Pareceres das Comissões Permanentes
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Comissões Permanentes
  • 21/07/2022 16:13:28
    Requerimento Diligência

    Nos termos do art. 85 do Regimento Interno, a Comissão de Constituição e Justiça requereu ao autor do projeto diligência para complementação de informações, cujo prazo para o respectivo atendimento é de trinta dias.

    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Departamento Legislativo
  • 05/07/2022 09:49:11
    Proposição encaminhada as Comissões Permanentes

    Aguardando Parecer

    Origem: Plenário
    Destino: Comissões Permanentes
  • 04/07/2022 14:00:50
    Proposição inclusa Leitura Expediente

    23ª Sessão Ordinária

    2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

    04 de julho de 2022 (segunda-feira) - Início: 18h00

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 04/07/2022 13:43:36
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 04/07/2022 às 13h43 - protocolo nº 1714/2022 (enviada por meio eletrônico)

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo
Nova Pesquisa Voltar