Requerimento nº 293/2022

REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº LEI Nº 5.557, DE 15 OE AGOSTO DE 2011, INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ASSIS A SEMANA DO TRANSTORNO DO DEFICIT DE ATENÇÃO/HIPERATIVIDADE – TDA/H.

Autoria: Gerson Alves

Texto Integral

Data de Apresentação: 05/08/2022

Proposição Eletrônica: P245486925/13668

Protocolo: 1986/2022

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Urgência

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 22/08/2022 13:03:57 - Arquivo - Proposição arquivada

  • 22/08/2022 13:03:57
    Proposição arquivada
    Origem: Poder Legislativo - Secretaria
    Destino: Arquivo
  • 22/08/2022 10:04:23
    Proposição respondida pelo Executivo

    Ao Senhor Vereador:
    Gerson Alves.

    Em atenção ao requerimento em referência, informamos:

    A Lei supracitada foi cumprida no período da pandemia com orientações para as famílias e serviços que atendem a essas crianças de maneira individual e conforme os protocolos sanitários.  

    O tema é trabalhado no cotidiano dos serviços de Atenção Básica e serviços especializados, por meio de orientações, diagnósticos e encaminhamentos, quando necessário. O trabalho é desenvolvido de forma intersetorial, principalmente no contato com a educação.

    O diagnóstico é complexo, porque a falta de atenção e hiperatividade pode estar, muitas vezes, nas questões comportamentais reativas das crianças nas suas relações com a família. Nos casos com avaliação diagnóstica em TDAH o Departamento de Educação Especial oferta aos alunos da rede municipal de ensino atendimentos pedagógicos em contra turno a sala regular no Centro de Equoterapia, Núcleo de Natação Adaptada e Núcleo de Estimulação Pedagógica. Os professores que atuam no Núcleo de Estimulação Pedagógica realizam horários de estudo conforme solicitação das unidades escolares abordando e orientando o trabalho a ser desenvolvido com o público específico.

    As ações em grupos e campanhas têm sido retomadas de maneira gradual, e em breve, nosso calendário voltará ao normal.

    Sendo o que tínhamos para o momento, subscrevemo-nos.

    Atenciosamente,

    Origem: Poder Executivo - Gabinete
    Destino: Poder Legislativo - Secretaria
  • 09/08/2022 08:45:01
    Aguardando resposta do Executivo
    Origem: Poder Legislativo - Secretaria
    Destino: Poder Executivo - Gabinete
  • 08/08/2022 19:09:48
    Proposição aprovada

    26ª Sessão Ordinária-2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura- 08 de agosto de 2022 (segunda-feira) - Início: 18h05

    Origem: Plenário
    Destino: Poder Legislativo - Secretaria
  • 05/08/2022 14:12:56
    Proposição inclusa Regime de Urgência

    26ª Sessão Ordinária-2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura- 08 de agosto de 2022 (segunda-feira) - Início: 18h00

    Origem: Assessoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 05/08/2022 14:12:34
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 05/08/2022 às 14h12 - protocolo nº 1986/2022 (enviada por meio eletrônico)

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Assessoria Legislativa