Projeto de Lei nº 188/2022

PROJETO DE LEI Nº 98/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 301.173,06 (trezentos e um mil cento e setenta e três reais e seis centavos) junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal da Educação, para fins de construção de quadra escolar coberta.

Autoria: Prefeito Municipal

Texto Integral

Data de Apresentação: 22/08/2022

Proposição Eletrônica: P403691523/13823

Processo: 212/2022

Protocolo: 2156/2022

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 17/10/2022 11:00:38 - Arquivo - Proposição transformada em lei

  • 1 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - Relatoria: Fernando Vieira -Parecer Favorável

  • 2 - COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE - Relatoria: Fernando Sirchia -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Autógrafo Presidente da Câmara 11/10/2022 10:38:46
Requerimentos Diversos - Requerimentos Diversos Fernando Pereira Sirchia Júnior 21/09/2022 13:38:05
  • 17/10/2022 11:00:38
    Proposição transformada em lei

    Arquivado

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Arquivo
  • 17/10/2022 10:30:33
    Norma promulgada e publicada
    Origem: Poder Executivo - Gabinete
    Destino: Departamento Legislativo
  • 11/10/2022 15:06:32
    Encaminha Autógrafo

    Aguardando Sanção e Promulgação

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Poder Executivo - Gabinete
  • 11/10/2022 14:52:19
    Documento Assinado
    Origem: Gabinete do Presidente
    Destino: Departamento Legislativo
  • 11/10/2022 10:32:24
    Aguardando assinatura

    Aguardando assinatura no Autógrafo

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Gabinete do Presidente
  • 11/10/2022 09:36:32
    Proposição aprovada

    Aguardando Autógrafo

    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 07/10/2022 08:53:41
    Proposição inclusa Ordem do Dia

    35ª Sessão Ordinária

    2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

    10 de outubro de 2022 (segunda-feira) - Início: 18h00

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 05/10/2022 16:41:29
    Pareceres emitidos pelas Comissões
    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Departamento Legislativo
  • 23/09/2022 10:48:10
    Deferido
    Origem: Gabinete do Presidente
    Destino: Comissões Permanentes
  • 21/09/2022 13:38:20
    Requerimento Prorrogação de Prazo
    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Gabinete do Presidente
  • 23/08/2022 09:44:33
    Proposição encaminhada as Comissões Permanentes

    Aguardando Parecer

    Origem: Plenário
    Destino: Comissões Permanentes
  • 22/08/2022 11:55:08
    Proposição inclusa Leitura Expediente

    28ª Sessão Ordinária

    2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

     22 de agosto de 2022 (segunda-feira) - Início: 18h00

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 22/08/2022 11:25:08
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 22/08/2022 às 11h25 - protocolo nº 2156/2022 (enviada por meio eletrônico)

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo