Projeto de Lei nº 202/2022

PROJETO DE LEI Nº 109/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 558.364,01 (quinhentos e cinquenta e oito mil trezentos e sessenta e quatro reais e um centavo) junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal da Educação.

Autoria: Prefeito Municipal

Texto Integral

Data de Apresentação: 23/09/2022

Proposição Eletrônica: M1068389852/14159

Processo: 228/2022

Protocolo: 2430/2022

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 21/11/2022 13:24:13 - Arquivo - Proposição transformada em lei

  • 1 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - Relatoria: Rogério Nascimento -Parecer Favorável

  • 2 - COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE - Relatoria: Fernando Sirchia -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Autógrafo Presidente da Câmara 17/11/2022 09:53:18
Ofício - Ofício DA nº 326/2022 PREFEITO MUNICIPAL 08/11/2022 09:41:00
Ofício - Ofício nº 411/2022 – COFC Luiz Antonio Ramão 07/10/2022 15:08:20
Requerimentos Diversos - Requerimentos Diversos Fernando Pereira Sirchia Júnior 29/09/2022 14:30:30
  • 21/11/2022 13:24:13
    Proposição transformada em lei

    Arquivado

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Arquivo
  • 21/11/2022 12:11:26
    Norma promulgada e publicada
    Origem: Poder Executivo - Gabinete
    Destino: Departamento Legislativo
  • 18/11/2022 11:28:24
    Encaminha Autógrafo

    Aguardando Sanção e Promulgação

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Poder Executivo - Gabinete
  • 17/11/2022 18:33:50
    Documento Assinado
    Origem: Gabinete do Presidente
    Destino: Departamento Legislativo
  • 17/11/2022 09:52:37
    Aguardando assinatura

    Aguardando assinatura no Autógrafo

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Gabinete do Presidente
  • 17/11/2022 09:36:50
    Proposição aprovada

    Aguardando Autógrafo

    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 11/11/2022 09:52:52
    Proposição inclusa Ordem do Dia

    40ª Sessão Ordinária

    2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

    16 de novembro de 2022 (quarta-feira) - Início: 18h00

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 08/11/2022 16:35:12
    Pareceres emitidos pelas Comissões
    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Departamento Legislativo
  • 29/09/2022 16:51:51
    Deferido
    Origem: Gabinete do Presidente
    Destino: Comissões Permanentes
  • 29/09/2022 14:34:53
    Requerimento Diligência
    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Gabinete do Presidente
  • 27/09/2022 08:49:45
    Proposição encaminhada as Comissões Permanentes

    Aguardando Parecer

    Origem: Plenário
    Destino: Comissões Permanentes
  • 23/09/2022 10:58:33
    Proposição inclusa Leitura Expediente

    33ª Sessão Ordinária

    2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

     26 de setembro de 2022 (segunda-feira) - Início: 18h00

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 23/09/2022 09:13:51
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 22/09/2022 15:44:07. Matéria incorporada em 23/09/2022 09:13:51, sob protocolo nº 2430/2022

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo