Parecer Tribunal de Contas nº 3/2022

PARECER TC-003268.989.20-9 - Prefeitura Municipal: Assis Exercício: 2020 Prefeito: José Aparecido Fernandes

Autoria: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO

Texto Integral

Data de Apresentação: 05/10/2022

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2023

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 07/02/2023 14:39:00 - Arquivo - Proposição arquivada

  • 1 - COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE - Relatoria: Fernando Sirchia -Parecer Favorável

Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 35ª Sessão Ordinária, em 10/10/2022

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Avulso - Protocolo Encaminhamento ao TCESP - Contas do Executivo 2020 Departamento Legislativo 09/02/2023 14:17:16
Avulso - Matéria de Divulgação Julgamento no Site - Contas Executivo 2020 Departamento Legislativo 06/02/2023 08:43:00
Avulso - Mandado de Notificação Julgamento - Contas Executivo 2020 Presidente da Câmara Municipal de Assis - Viviane Aparecida Del Massa 03/02/2023 16:13:42
Avulso - Publicação do Parecer COFC - Contas Executivo 2020 Departamento Legislativo 02/02/2023 08:37:00
Avulso - Designação de Relator Dionizio de Gênova Junior 01/02/2023 10:33:07
Norma - ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 01, DE 03 DE JANEIRO DE 2023 VIVIANE APARECIDA DEL MASSA MARTINS 01/02/2023 10:30:27
Avulso - Designação de Relator FERNANDO PEREIRA SIRCHIA JUNIOR 20/12/2022 11:22:43
Avulso - Resposta Mandado Notificação Defesa Escrita - Contas Executivo 2020 Prefeito Municipal de Assis - José Aparecido Fernandes 14/11/2022 09:49:00
Avulso - Matéria de Divulgação no Site - Contas Executivo 2020 Departamento Legislativo 14/10/2022 16:44:20
Avulso - Publicação do Comunicado no Diário Oficial - Contas Executivo 2020 Comissão Orçamento, Finanças e Contabilidade 14/10/2022 08:24:00
Avulso - Mandado de Notificação Defesa Escrita - Contas Executivo 2020 Presidente da Câmara Municipal de Assis - Luiz Antônio Ramão 11/10/2022 09:48:00
Avulso - Anexo Contas Executivo 2020 - Acompanhamento Especial - COVID - 19 Tribunal de Contas do Estado de São Paulo 05/10/2022 14:20:26
Avulso - Anexo Contas Executivo 2020 - Reserva de Contingência no Município de Assis Tribunal de Contas do Estado de São Paulo 05/10/2022 14:19:52
Avulso - Anexo Contas do Executivo 2020 - Aplicação dos Recursos do FUNDEB Tribunal de Contas do Estado de São Paulo 05/10/2022 14:19:35
Avulso - Anexo Contas do Executivo 2020 - Denúncia Corpo Jurídico Tribunal de Contas do Estado de São Paulo 05/10/2022 14:19:09
Avulso - Contas do Executivo - Exercício 2020 Tribunal de Contas do Estado de São Paulo 05/10/2022 14:18:04
Avulso - Publicação Parecer Tcesp - Contas Executivo 2020 Departamento Legislativo 05/10/2022 09:14:00
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