Em atenção ao requerimento em referência, informamos:
a) Sim, existe protocolo na rede municipal de saúde.
b) O protocolo da Endometriose é regido pelo Colégio Brasileiro de Ginecologia e Obstetrícia (FEBRASGO) e a Portaria n.º 879/2016 aprova o protocolo clínico e dá as diretrizes terapêuticas da endometriose pelo Ministério da Saúde, o qual rege os procedimentos do serviço SUS, sendo seguido pelo Município.
https://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/23180936
c) O diagnóstico da endometriose é realizado pelo serviço de atenção básica do município. O médico realiza o encaminhamento para o serviço especializado em ginecologia para dar seguimento e tratamento à usuária. Os exames, medicamentos e eventuais procedimentos são oferecidos pela rede municipal de saúde.
Atenciosamente,