Projeto de Lei nº 227/2022

PROJETO DE LEI Nº 127/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais), junto a Unidade Orçamentária da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços.

Autoria: Prefeito Municipal

Texto Integral

Data de Apresentação: 24/10/2022

Proposição Eletrônica: P1519014781/14397

Processo: 253/2022

Protocolo: 2682/2022

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 20/12/2022 14:44:18 - Arquivo - Proposição transformada em lei

  • 1 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - Relatoria: Rogério Nascimento -Parecer Favorável

  • 2 - COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE - Relatoria: Fernando Sirchia -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Autógrafo Presidente da Câmara 13/12/2022 09:46:57
Ofício do Executivo - Ofício DA nº 349/2022 Prefeito Municipal 08/12/2022 12:42:01
Ofício - Ofício 481/2022 Fábio Silvério da Silva Junior 08/12/2022 12:39:00
Requerimentos Diversos - Requerimento de diligência Fernando Pereira Sirchia Júnior 09/11/2022 14:27:22
  • 20/12/2022 14:44:18
    Proposição transformada em lei

    Arquivado

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Arquivo
  • 20/12/2022 10:50:36
    Norma promulgada e publicada
    Origem: Poder Executivo - Gabinete
    Destino: Departamento Legislativo
  • 14/12/2022 09:29:36
    Encaminha Autógrafo

    Aguardando Sanção e Promulgação

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Poder Executivo - Gabinete
  • 13/12/2022 16:42:21
    Documento Assinado
    Origem: Gabinete do Presidente
    Destino: Departamento Legislativo
  • 13/12/2022 09:35:32
    Aguardando assinatura

    Aguardando assinatura no Autógrafo

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Gabinete do Presidente
  • 13/12/2022 08:22:33
    Proposição aprovada

    Aguardando Autografo

    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 09/12/2022 09:29:27
    Proposição inclusa Ordem do Dia

    44ª Sessão Ordinária

    2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

     12 de dezembro de 2022 (segunda-feira) - Início: 18h00

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 08/12/2022 16:52:08
    Pareceres emitidos pelas Comissões
    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Departamento Legislativo
  • 02/12/2022 11:42:18
    Aguardando Pareceres das Comissões Permanentes

    Recebida a resposta a requerimento de diligência.

    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Comissões Permanentes
  • 11/11/2022 16:06:55
    Aguardando atendimento de diligência

    Requerimento de diligência enviado ao Poder Executivo. Passaram-se 11 dias úteis desde que o projeto de lei foi encaminhado às Comissões Permanentes, sendo que o prazo para a emissão dos pareceres está suspenso até o atendimento da diligência.

    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Comissões Permanentes
  • 25/10/2022 09:11:40
    Proposição encaminhada as Comissões Permanentes

    Aguardando Parecer

    Origem: Plenário
    Destino: Comissões Permanentes
  • 24/10/2022 13:28:35
    Proposição inclusa Leitura Expediente

    37ª Sessão Ordinária

    2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

     24 de outubro de 2022 (segunda-feira) - Início: 18h00

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 24/10/2022 13:24:50
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 24/10/2022 12:43:09. Matéria incorporada em 24/10/2022 13:24:50, sob protocolo nº 2682/2022

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo