Projeto de Lei nº 228/2022

PROJETO DE LEI Nº 128/2022 - Dispõe sobre alterações no Quadro de Pessoal do Magistério Público da Prefeitura Municipal de Assis e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal

Texto Integral
Redação Final

Data de Apresentação: 01/11/2022

Proposição Eletrônica: M1448856462/14460

Processo: 255/2022

Protocolo: 2726/2022

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Urgência

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 7261/2022
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 08/12/2022 12:14:48 - Arquivo - Proposição transformada em lei

  • 1 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - Relatoria: Alexandre Cachorrão -Parecer Favorável

  • 2 - COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE - Relatoria: Gerson Alves -Parecer Favorável

  • 3 - COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO - Relatoria: Tenente Genova -Parecer Favorável

  • 4 - COMISSÃO DE CIDADANIA - Relatoria: Viviane Del Massa -Parecer Favorável

  • 5 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - Relatoria: Alexandre Cachorrão -Parecer Favorável

Identificação da Matéria Resultado
Emenda nº 1 (Mensagem Aditiva) - JOSÉ APARECIDO FERNANDES - MENSAGEM ADITIVA Nº 01/2022, DO PODER EXECUTIVO Aprovado

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Autógrafo Presidente da Câmara 05/12/2022 15:04:18
Parecer - Parecer CME n° 017/2022 Tarles Regina Leandro da Silva Koyama 30/11/2022 14:48:30
Redação Final - Redação Final ao Projeto de Lei nº 228-22 Comissão de Constituição e Justiça 29/11/2022 13:45:43
Ofício - Ofício n. 484/2022 - COFC Fernando Pereira Sirchia Junior 11/11/2022 17:30:00
  • 08/12/2022 12:14:48
    Proposição transformada em lei

    Arquivado

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Arquivo
  • 08/12/2022 11:21:13
    Norma promulgada e publicada
    Origem: Poder Executivo - Gabinete
    Destino: Departamento Legislativo
  • 07/12/2022 08:24:39
    Encaminha Autógrafo

    Aguardando Sanção e Publicação

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Poder Executivo - Gabinete
  • 06/12/2022 18:20:56
    Documento Assinado
    Origem: Gabinete do Presidente
    Destino: Departamento Legislativo
  • 05/12/2022 15:03:55
    Aguardando assinatura

    Aguardando assinatura no Autógrafo

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Gabinete do Presidente
  • 05/12/2022 14:39:45
    Aprovada Redação Final

    Aguardando Autografo

    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 02/12/2022 10:28:41
    Proposição inclusa Ordem do Dia

    43ª Sessão Ordinária

    2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

     05 de dezembro de 2022 (segunda-feira) - Início: 18h00

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 02/12/2022 10:24:13
    Redação Final elaborada
    Origem: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    Destino: Departamento Legislativo
  • 29/11/2022 13:51:59
    Aguardando Redação Final
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
  • 29/11/2022 09:41:28
    Proposição aprovada com emenda

    Aguardando Redação Final

    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 25/11/2022 10:20:01
    Proposição inclusa Ordem do Dia

    42ª Sessão Ordinária

    2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

    28 de novembro de 2022 (segunda-feira) - Início: 18h00

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 23/11/2022 15:35:58
    Pareceres emitidos pelas Comissões
    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Departamento Legislativo
  • 08/11/2022 09:29:19
    Proposição encaminhada as Comissões Permanentes

    Aguardando pareceres.

    Origem: Plenário
    Destino: Comissões Permanentes
  • 01/11/2022 13:30:17
    Proposição inclusa Leitura Expediente

    39ª Sessão Ordinária

    2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

     07 de novembro de 2022 (segunda-feira) - Início: 18h00

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 01/11/2022 11:34:26
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 31/10/2022 11:56:22. Matéria incorporada em 01/11/2022 11:34:26, sob protocolo nº 2726/2022

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo
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