Projeto de Lei nº 237/2022

PROJETO DE LEI Nº 136/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 244.000,00 (duzentos e quarenta e quatro mil reais), junto a Unidade Orçamentária da Fundação Educacional do Município de Assis - FEMA.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 21/11/2022

Proposição Digital: P2414868814/14778

Processo: 265/2022

Protocolo: 2871/2022

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Urgência

Norma Derivada: LEI 7273/2022
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 21/12/2022 15:35:06 - Arquivo - Proposição transformada em lei

  • 1 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - Relatoria: Fernando Vieira -Parecer Favorável (Aprovado)

  • 2 - COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE - Relatoria: Fernando Sirchia -Parecer Favorável (Aprovado)

  • 3 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - Relatoria: Fernando Vieira -Parecer Favorável (Aprovado)

Identificação da Matéria Resultado
Emenda nº 1 (Mensagem Aditiva) - Prefeito Municipal - MENSAGEM ADITIVA Nº 02/2022, DO PODER EXECUTIVO Aprovado
Identificação do Documento Autoria Data e Hora
Presidente da Câmara 20/12/2022 10:02:37
Comissão de Constituição e Justiça 13/12/2022 10:31:06
Luiz Antonio Ramão / Prefeito Municipal 05/12/2022 13:55:51
Fernando Pereira Sirchia Júnior 24/11/2022 11:06:09
 
 
 
 
 
21/12/2022 15:35:06

Proposição transformada em lei

Arquivado

Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
21/12/2022 12:01:58

Norma promulgada e publicada

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
20/12/2022 16:38:47

Encaminha Autógrafo

Aguardando Sanção e Promulgação

Unidade de Destino: Poder Executivo - Gabinete
 
 
 
 
 
20/12/2022 15:44:29

Documento Assinado

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
20/12/2022 10:01:15

Aguardando assinatura

Aguardando assinatura no Autógrafo

Unidade de Destino: Gabinete do Presidente
 
 
 
 
 
20/12/2022 09:35:53

Aprovada Redação Final

Aguardando Autografo

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
16/12/2022 10:10:28

Proposição inclusa Ordem do Dia

45ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

19 de dezembro de 2022 (segunda-feira) - Início: 18h00

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
15/12/2022 10:04:48

Redação Final elaborada

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
13/12/2022 14:06:56

Aguardando assinatura

Aguardando assinatura na Redação Final

Unidade de Destino: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
 
 
 
 
 
13/12/2022 08:25:48

Proposição aprovada com emenda

Aguardando Redação Final

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
09/12/2022 09:30:18

Proposição inclusa Ordem do Dia

44ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

 12 de dezembro de 2022 (segunda-feira) - Início: 18h00

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
06/12/2022 09:04:33

Pareceres emitidos pelas Comissões

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
22/11/2022 08:57:35

Proposição encaminhada as Comissões Permanentes

Aguardando Parecer

Unidade de Destino: Comissões Permanentes
 
 
 
 
 
21/11/2022 12:28:50

Proposição inclusa Leitura Expediente

41ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

 21 de novembro de 2022 (segunda-feira) - Início: 18h00

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
21/11/2022 12:23:03

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 21/11/2022 12:10:40. Matéria incorporada em 21/11/2022 12:23:03, sob protocolo nº 2871/2022

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
OpenLegis
SAGL 5.0