Projeto de Lei nº 5/2023

PROJETO DE LEI Nº 04/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 105.768,00 (cento e cinco mil setecentos e sessenta e oito reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 30/01/2023

Proposição Digital: P2830829723/15154

Processo: 5/2023

Protocolo: 92/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: LEI 7280/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 14/02/2023 16:14:30 - Arquivo - Proposição transformada em lei

  • 1 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - Relatoria: Fernando Vieira -Parecer Favorável (Aprovado)

  • 2 - COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE - Relatoria: Fernando Sirchia -Parecer Favorável (Aprovado)

Identificação do Documento Autoria Data e Hora
Presidente da Câmara 07/02/2023 10:15:12
 
 
 
 
 
14/02/2023 16:14:30

Proposição transformada em lei

Arquivado

Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
14/02/2023 12:01:34

Norma promulgada e publicada

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
07/02/2023 15:30:20

Encaminha Autógrafo

Aguardando Sanção e Promulgação

Unidade de Destino: Poder Executivo - Gabinete
 
 
 
 
 
07/02/2023 14:35:29

Documento Assinado

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
07/02/2023 10:07:09

Aguardando assinatura

Aguardando assinatura no Autógrafo

Unidade de Destino: Gabinete do Presidente
 
 
 
 
 
07/02/2023 09:01:48

Proposição aprovada

Aguardando Autógrafo

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
03/02/2023 10:37:22

Proposição inclusa Ordem do Dia

2ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

06 de fevereiro de 2023 (segunda-feira) - Início: 18h00

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
03/02/2023 09:38:57

Pareceres emitidos pelas Comissões

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
31/01/2023 10:21:39

Proposição encaminhada as Comissões Permanentes

Aguardando Parecer

Unidade de Destino: Comissões Permanentes
 
 
 
 
 
30/01/2023 10:14:43

Proposição inclusa Leitura Expediente

1ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

 30 de janeiro de 2023 (segunda-feira) - Início: 18h00

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
30/01/2023 09:25:58

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 27/01/2023 16:39:32. Matéria incorporada em 30/01/2023 09:25:58, sob protocolo nº 92/2023

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
OpenLegis
SAGL 5.0