Em atenção ao Requerimento em referência, após consulta à Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços (SEMPLOS), informamos:
a) Existe a possibilidade de execução de obras de melhorias, como a colocação de cascalho ou fresa na Estrada Rural ASS 020-Modesta Spricido Cinto, no Bairro Rural da Água do Barreiro? Se positivo, qual a previsão para que isso ocorra? Se negativo, justificar.
As estradas rurais municipais são constantemente melhoradas pela equipe de manutenção de vias rurais. É normal algum transtorno diante de situações climáticas no período de chuvas. As demandas são atendidas rotineiramente assim que chegam à SEMPLOS.
b) Existe a possibilidade de execução de obras visando melhorar o escoamento de águas pluviais da Estrada ASS 020-Modesta Spricido Cinto, visando resolver o problema de acúmulo de terra e areia na confluência com a Rodovia Assis/Platina? Se positivo, qual a previsão para que isso ocorra? Se negativo, justificar.
O problema de águas pluviais depende de apoio dos proprietários lindeiros não impedirem as saídas de água, que seguem a lei da gravidade e, naturalmente, devem entrar nas propriedades gradualmente e dissipadas nas curvas de nível que cada imóvel obrigatoriamente deve manter a fim de respeitar o código de águas e as boas práticas conservacionistas dos solos agrícolas. Observa-se que o parcelamento de solo rural abaixo da fração mínima de parcelamento (20.000 m² ou 2 ha) é irregular, é prática comum no local e agrava a situação.
Atenciosamente,