Requerimento nº 24/2023

Requer informações do Poder Executivo com relação ao atendimento às crianças que tem transtorno do Espectro do Autismo

Autores: Fabinho Alerta Verbal, Fernando Sirchia, Gerson Alves, Ramão

Texto Integral

Data de Apresentação: 06/02/2023

Proposição Eletrônica: P1156488960/15255

Protocolo: 176/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Urgência

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 28/02/2023 13:20:45 - Arquivo - Proposição arquivada

  • 28/02/2023 13:20:45
    Proposição arquivada
    Origem: Poder Legislativo - Secretaria
    Destino: Arquivo
  • 28/02/2023 09:30:42
    Proposição respondida pelo Executivo

    Em atenção ao Requerimento em referência, após consulta à Secretaria Municipal da Saúde (SMS), informamos:

    a) Quantos médicos pediatras temos na Rede Pública Municipal da Saúde em nosso município?
    Atualmente temos atendimento em pediatria organizados da seguinte forma:

    Dr. Nestor Silveira do Amarilho.
    Atende na UBS VILA OPERÁRIA, no horário das 7h às 9h30, às 2ª, 3ª, 5ª e 6ª feiras.

    Dra.  Flávia  Pípolo de Campos.
    Atende na UBS FIUZA, no horário das 8h às 11h, às 2ª e 4ª feiras.
    Atende na UBS Bonfim, no horário das 8h às 12h, às 6ª feiras.

    Dra. Marislene dos Santos. 
    Atende na UBS JD PARANÁ, nos horários das 15h às 17h, às 5ª feiras.
    Atende na UBS RIBEIRO, nos horários das 14h às 17h, às 2ª feiras.
    Atende na UBS MARIA ISABEL, nos horários das 14h às 17h, às 6ª feiras.

    Dra. Maria Paula Ramos Menezes Doretto.
    Atende na UBS RIBEIRO, das 7h30 às 11h30, às 2ª e 6ª feiras.
    Atende na UBS MARIA ISABEL, das 14h às 18h, às 2ª e 6ª feiras.

    B) Quantos Neuropediatra temos em Assis?
    Há vacância para o cargo de neuropediatra no quadro de servidores do município, e atualmente o concurso que está vigente não houve inscritos. Essa realidade, infelizmente não ocorre somente em Assis. A dificuldade de contratação deste profissional é um problema nacional. A Secretaria Municipal da Saúde está buscando a possibilidade de realizar um Chamamento Público para ofertar prestação de serviços para essa especialidade.

    C ) Quantos Fonoaudiólogos?
    Em relação a fonoaudiologia, possuímos 03 profissionais que atendem:

    Centro de Reabilitação- 2ª, 3ª e 5ª feiras das 11h às 17h;  e 4ª e 6ª feiras das 7h às 13h.
    Capsij (infanto juvenil)- 2ª a 6ª feiras das 7h às 13h.
    UBS Vila Operária- 2ª a 6ª feiras das 7h às 13h.

    *Estamos em processo de chamamento de outros fonoaudiólogos do Concurso Público vigente para cobrir as vacâncias atuais.

    D) O que está em falta e por qual motimo?
    Respondidas anteriormente.

    E ) Quais os horários de atendimento desses profissionais e local?
    Respondidas anteriormente.

    F) Quais os remedios então em falta e porque?
    A medicação para autismo, segue o protocolo do Ministério da Saúde que prescreve Resperidona, sendo a responsabilidade do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - via MEDEX (Secretaria de Estado da Saúde), conforme segue, anexa, Portaria e Nota Técnica.

    Atenciosamente,

    Origem: Poder Executivo - Gabinete
    Destino: Poder Legislativo - Secretaria
  • 22/02/2023 18:49:04
    Prazo Prorrogado
    Origem: Poder Legislativo - Secretaria
    Destino: Poder Executivo - Gabinete
  • 22/02/2023 18:40:44
    Requerimento Prorrogação de Prazo

    Solicitamos prorrogação de prazo.

    Origem: Poder Executivo - Gabinete
    Destino: Poder Legislativo - Secretaria
  • 07/02/2023 08:50:02
    Aguardando resposta do Executivo
    Origem: Poder Legislativo - Secretaria
    Destino: Poder Executivo - Gabinete
  • 06/02/2023 18:57:15
    Proposição aprovada

    2ª Sessão Ordinária-3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura- 06 de fevereiro de 2023 (segunda-feira) - Início: 18h03

    Origem: Plenário
    Destino: Poder Legislativo - Secretaria
  • 06/02/2023 14:32:10
    Proposição inclusa Regime de Urgência

    2ª Sessão Ordinária-3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura- 06 de fevereiro de 2023 (segunda-feira) - Início: 18h00

    Origem: Assessoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 06/02/2023 14:31:52
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 06/02/2023 14:31:01. Matéria incorporada em 06/02/2023 14:31:52, sob protocolo nº 176/2023

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Assessoria Legislativa