Projeto de Lei nº 23/2023

PROJETO DE LEI Nº 18/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 850.000,00 (oitocentos e cinquenta mil reais) junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal da Educação, para fins de construção de quadra escolar coberta na Unidade Escolar de Ensino Fundamental, “EMEF Lucas Thomaz Menk”.

Autoria: Prefeito Municipal

Texto Integral

Data de Apresentação: 27/02/2023

Proposição Eletrônica: M1964131730/15418

Processo: 26/2023

Protocolo: 340/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 12/04/2023 14:32:38 - Arquivo - Proposição transformada em lei

  • 1 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - Relatoria: Carlinhos Zé Gotinha -Parecer Favorável

  • 2 - COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE - Relatoria: Fernando Sirchia -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Autógrafo Presidente da Câmara 04/04/2023 10:32:25
  • 12/04/2023 14:32:38
    Proposição transformada em lei

    Arquivado

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Arquivo
  • 12/04/2023 09:51:33
    Norma promulgada e publicada
    Origem: Poder Executivo - Gabinete
    Destino: Departamento Legislativo
  • 04/04/2023 14:57:38
    Encaminha Autógrafo

    Aguardando Sanção e Promulgação

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Poder Executivo - Gabinete
  • 04/04/2023 13:26:41
    Documento Assinado
    Origem: Gabinete do Presidente
    Destino: Departamento Legislativo
  • 04/04/2023 10:24:41
    Aguardando assinatura

    Aguardando assinatura no Autógrafo

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Gabinete do Presidente
  • 04/04/2023 08:50:05
    Proposição aprovada

    Aguardando Autógrafo

    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 31/03/2023 09:17:26
    Proposição inclusa Ordem do Dia

    10ª Sessão Ordinária

    3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

     03 de abril de 2023 (segunda-feira) - Início: 18h00

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 30/03/2023 08:39:01
    Pareceres emitidos pelas Comissões
    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Departamento Legislativo
  • 28/02/2023 09:14:41
    Proposição encaminhada as Comissões Permanentes

    Aguardando Parecer

    Origem: Plenário
    Destino: Comissões Permanentes
  • 27/02/2023 12:07:55
    Proposição inclusa Leitura Expediente

    5ª Sessão Ordinária

    3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

     27 de fevereiro de 2023 (segunda-feira) - Início: 18h00

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 27/02/2023 11:39:46
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 27/02/2023 10:54:30. Matéria incorporada em 27/02/2023 11:39:46, sob protocolo nº 340/2023

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo